Resultados para "1012359-08.2023.8.26.0309" – Página 15 de 26

M. De L. M. P. x C. B.

ID: 303575404

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2184051-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE L. M. P.

Polo Passivo:

C. B.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA MERCURI CYRINO KALAF

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MARCEL SCARABELIN RIGHI

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ANDERSON DARIO

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SILENE TONELLI REGATIERI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184051-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0000843-08.2023.8.26.0309

ID: 307822351

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000843-08.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

N. R. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO DIAS JÚNIOR

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FLAVIA DOS REIS SILVA

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DANIEL NUNES ROMERO

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Processo 0000843-08.2023.8.26.0309 (processo principal 1015769-11.2022.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - N.R.A. - Vistos. Fls. 131: Defiro o pedido de inclusão do nome da …

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Processo nº 0011017-42.2024.8.26.0309

ID: 335404919

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011017-42.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CESAR MIRANDA SANTOS

Intimação

Advogados:

NILTON JOSÉ LOURENÇÃO

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Processo 0011017-42.2024.8.26.0309 (processo principal 0012386-08.2023.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CESAR MIRANDA SANTOS - Vistos. O artigo 916 do Códi…

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Maressa Castro Alves Harder x C.B.T. Centro Brasileiro De Transito Ltda- Me

ID: 307633386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-02.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARESSA CASTRO ALVES HARDER

Polo Passivo:

C.B.T. CENTRO BRASILEIRO DE TRANSITO LTDA- ME

Intimação

Advogados:

MICAELY SALES FEITOZA

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LUIZ FERNANDO POSSANI BONFIM

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GLORIA MARIA MOREIRA

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GABRIEL MINGRONE AZEVEDO SILVA

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Processo 1012359-02.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maressa Castro Alves Harder - C.B.T. Centro Brasileiro de Transito Ltda- Me - Vistas dos autos ao(à)…

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Joao Ribeiro Da Silva Filho e outros x Joao Ribeiro Da Silva Filho e outros

ID: 315721742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 30ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012359-06.2022.8.26.0127

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO JOVANE MICHAELE DE SOUZA

Polo Passivo:

JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO JOVANE MICHAELE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TAMIRES CAMACHO RAMANAUSKAS URBANO

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CAIO AUGUSTO BORGES DE ARAUJO

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Processo 1012359-06.2022.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Jovane Michaele de Souza - Joao Ribeiro da Silva Filho - Joao Ribeiro da Silva Filho - Jovane Michaele de Souza - …

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Daniel Riolo x Quinto Andar Serviços Imobiliários

ID: 333523140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1012359-92.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL RIOLO

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIçOS IMOBILIáRIOS

Intimação

Advogados:

TAÍS COUTINHO MODAELLI

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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Processo 1012359-92.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição do Indébito - Daniel Riolo - Quinto Andar Serviços Imobiliários - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedi…

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Processo nº 1012359-73.2019.8.11.0015

ID: 334589844

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1012359-73.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

TECNO BOMBAS LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EDUARDO DA COSTA RIBEIRO CRAVEIRO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE SINOP - 1° JUIZADO ESPECIAL DE SINOP DECISÃO Processo:1012359-73.2019.8.11.0015 PARTE AUTORA: TECNO BOMBAS LTDA - ME PARTE REQUERIDA: ONOFRE LAET …

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Geraldo De Souza Guimaraes e outros x Nery Barbosa De Oliveira

ID: 334993647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002816-12.2024.8.26.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GERALDO DE SOUZA GUIMARAES SINDICATO DOS TRAB. NAS IND. QUIM.FARMACEUTICA,PLAST.E SIMILARES DE SãO PAULO,TABOãO DA SERRA , EMBU, EMBU-GUAçU E CAIEI

Polo Passivo:

NERY BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PAULO CESAR NEVES

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JOÃO BATISTA ALVES GOMES

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Processo 0002816-12.2024.8.26.0002 (processo principal 1012359-37.2015.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - Geraldo de Souza Guimaraes - - Sindicato dos Trab. Nas Ind. Qui…

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Processo nº 0007955-98.2025.8.26.0554

ID: 321490518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007955-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINIANO CAPOVILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA

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Processo 0007955-98.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012359-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1012359-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em E… Processo 0007955-98.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012359-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1012359-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiniano Capovilla - Vistos. Regularize a serventia a movimentação dos autos relativos à fase de conhecimento, que deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo (movimentação 61615), em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017. Expeça-se ofício à agência local do INSS para que proceda à implantação do benefício. Nos termos do artigo 361-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, intime-se o INSS para apresentar seus cálculos da condenação, no prazo de quinze (15) dias. Fica desde já, com fulcro no artigo 85, § 3º, I do CPC, arbitrados os honorários advocatícios no importe de 10% (sobre o valor da proposta de acordo, observada a Súmula nº 111 do STJ. Após, abra-se vista ao autor para, querendo, manifestar sua concordância. Em havendo discordância, intime-se a autarquia para impugnar a execução em trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No mais, fica consignado que, conforme constante no Comunicado 05/2025-UFEP, e a Resolução 945 de 18/03/2025, que alterou os dispositivos da Resolução CJF nº 822/2023, que tratou sobre a forma de cálculos em relação à parcela de juros Selic, os juros de mora aplicados até dezembro de 2021 e juros SELIC computados a partir de janeiro/2022, casos existam, deverão ser informados de forma separada nos ofícios requisitórios (ainda que não tenham sido discriminados quando da elaboração dos cálculos homologados). Consigne-se que, conforme o Comunicado 05/2025-UFEP, os formulários já foram adequados para que essas informações sejam encaminhadas de forma separada a fim de permitir a correta atualização dos precatórios (a partir de 03/04/2025) e RPV (a partir de 01/04/2025). Outrossim, eventuais orientações quanto ao preenchimento estão descritas no teor do Comunicado 05/2025-UFEP, inclusive no tocante aos honorários sucumbenciais e contratuais, cessão de crédito (anterior ou posterior à expedição do precatório), sucessão hereditária e requisição exclusiva de honorários sucumbenciais e periciais. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

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Processo nº 0007955-98.2025.8.26.0554

ID: 321417590

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007955-98.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINIANO CAPOVILLA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PRISCILLA DAMARIS CORREA

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Processo 0007955-98.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012359-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1012359-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em E… Processo 0007955-98.2025.8.26.0554 (apensado ao processo 1012359-49.2023.8.26.0554) (processo principal 1012359-49.2023.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Cristiniano Capovilla - Vistos. Regularize a serventia a movimentação dos autos relativos à fase de conhecimento, que deverão ser encaminhados ao arquivo definitivo (movimentação 61615), em atendimento ao Comunicado CG nº 1789/2017. Expeça-se ofício à agência local do INSS para que proceda à implantação do benefício. Nos termos do artigo 361-A das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, intime-se o INSS para apresentar seus cálculos da condenação, no prazo de quinze (15) dias. Fica desde já, com fulcro no artigo 85, § 3º, I do CPC, arbitrados os honorários advocatícios no importe de 10% (sobre o valor da proposta de acordo, observada a Súmula nº 111 do STJ. Após, abra-se vista ao autor para, querendo, manifestar sua concordância. Em havendo discordância, intime-se a autarquia para impugnar a execução em trinta (30) dias, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. No mais, fica consignado que, conforme constante no Comunicado 05/2025-UFEP, e a Resolução 945 de 18/03/2025, que alterou os dispositivos da Resolução CJF nº 822/2023, que tratou sobre a forma de cálculos em relação à parcela de juros Selic, os juros de mora aplicados até dezembro de 2021 e juros SELIC computados a partir de janeiro/2022, casos existam, deverão ser informados de forma separada nos ofícios requisitórios (ainda que não tenham sido discriminados quando da elaboração dos cálculos homologados). Consigne-se que, conforme o Comunicado 05/2025-UFEP, os formulários já foram adequados para que essas informações sejam encaminhadas de forma separada a fim de permitir a correta atualização dos precatórios (a partir de 03/04/2025) e RPV (a partir de 01/04/2025). Outrossim, eventuais orientações quanto ao preenchimento estão descritas no teor do Comunicado 05/2025-UFEP, inclusive no tocante aos honorários sucumbenciais e contratuais, cessão de crédito (anterior ou posterior à expedição do precatório), sucessão hereditária e requisição exclusiva de honorários sucumbenciais e periciais. Oportunamente, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: PRISCILLA DAMARIS CORREA (OAB 77868/SP)

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