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Resultados para "1013567-15.2023.8.26.0604" – Página 15 de 24

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013567-92.2023.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ROBERTO DAS VIRGENS DO VALLE… Ver mais

Processo nº 1000071-45.2020.8.11.0052

ID: 259636255
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000071-45.2020.8.11.0052 EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS VICENTE BELCHIOR EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O artigo 1.018, caput e §1º do Código de Processo Civil, possibilita que o agravante, a fim … Ver mais
Intimação
Processo 1013567-76.2024.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Evani Vieira Prado Barbosa - Banco Votorantim S.A. - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da su… Ver mais
Processo 0001445-16.2025.8.26.0604 (processo principal 1000666-15.2023.8.26.0604) - Cumprimento de sentença - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Viviani de Vasconcellos Pedroni - - Odecio Belozo - Amor Meu Comercio de Moda Intima Ltda Me - - Mateus Leite de Souza - - Fa… Ver mais

Processo nº 1000084-15.2023.8.26.0604

ID: 319241560
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000084-15.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Hugo Ferreira de Freitas - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que reconheceu o direito ao benefício previdenciário pleiteado, mas que, segundo a embargante, … Ver mais

Processo nº 1013567-22.2025.8.26.0482

ID: 316698259
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013567-22.2025.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Francisco de Souza - Vistos. Tendo em vista a declaração de hipossuficiência financeira de fls. 35 e o teor dos documentos de fls. 56/75, concedo os benefícios da Justiça Gratuita à parte autora. Tarjem-se os autos. Di… Ver mais

Processo nº 1013567-67.2025.8.26.0564

ID: 323101187
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013567-67.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Cristina Sousa Cruz - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 116: Importante destacar que as diversas tentativas de localização do réu por meio dos sistemas ordinário… Ver mais

Processo nº 1013567-67.2025.8.26.0564

ID: 323101189
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013567-67.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aline Cristina Sousa Cruz - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 116: Importante destacar que as diversas tentativas de localização do réu por meio dos sistemas ordinário… Ver mais

Processo nº 1013470-15.2023.8.26.0604

ID: 319860926
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1013470-15.2023.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Raphael de Oliveira - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação proposta por RAPHAEL DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar as rés MARFIM PLANEJADO… Ver mais
Processo 1013567-07.2025.8.26.0196 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Ceny Cunha Borges - - João Paulo Macedo Brandão Júnior - - Graça Maria Borges Macedo Brandao Fonseca - Vistos. Processo em ordem. 1. Noticia-se o falecimento do se… Ver mais
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