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Resultados para "1017002-43.2022.8.26.0309" – Página 15 de 20

Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1017002-03.2025.8.11.0003 REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: SLN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA Vistos, etc. Trata-se de ação civil pública de responsabilização… Ver mais

Processo nº 1017002-52.2025.4.01.4000

ID: 318325072
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Seção Judiciária do Piauí 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1017002-52.2025.4.01.4000 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA FREIRE DE ANDRADE REPRESENTANTES POLO ATIVO: PATRICIA RIBAS DE ALMEIDA - PI4141 POLO… Ver mais

Processo nº 1017002-25.2024.4.01.3600

ID: 326419392
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 15 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: JOAO MARCOS JAVORSKI DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: SEBASTIAO DOS SANTOS HENRIQUES - MT22921-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais
Processo 1017002-76.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Emanoel Messias de Andrade - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo- CDHU - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da… Ver mais

Processo nº 1017002-41.2025.8.26.0405

ID: 301547684
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017002-41.2025.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.B.S. - Vistos. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente… Ver mais
Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1017002-61.2025.4.01.3900 AUTOR: MARIA DO SOCORRO FRANCO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Considerando a prevenção apontada pelo sistema, deverá… Ver mais
HC 1017002/SP (2025/0246134-4) RELATOR : MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : BRUNO RAFAEL DE CAM… Ver mais

Processo nº 1015450-43.2022.8.26.0309

ID: 305948966
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 1015450-43.2022.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Destro Materiais para Construção Ltda - Vistos. A citação por edital, de natureza ficta, constitui medida excepcional, cuja necessidade há de ser aferida com redobrada cautela, somente admitida na hipótese de esgota… Ver mais

Processo nº 1017002-91.2023.4.06.3803

ID: 316423625
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1017002-91.2023.4.06.3803/MG AUTOR : NAIS GURJAO SILVA ADVOGADO(A) : JOAO PAULO DE ARAUJO RODRIGUES (OAB MG208615) ATO ORDINATÓRIO Por força do disposto no § 4º do art. 203 do Código de Processo Civil e nos termos da Portaria nº 02/2016 deste Juízo, diante… Ver mais

Processo nº 1017002-79.2025.8.26.0554

ID: 328708808
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017002-79.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.L. - Determino a tramitação em segredo de justiça com lastro no artigo 189, inciso III do CPC. ANOTE-SE. Malgrado o novel artigo 334 do Código de Processo Civil disponha ser obrigatória, salvo expressa ma… Ver mais
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