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Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1025969-40.2025.8.11.0002. REQUERENTE: JANAINA FERNANDES MIRANDA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JUÍNA, ESTADO DE MATO GROSSO Vistos... Trata-se de pedido incidental formulado por Janaina Fernandes Miranda, a… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1025969-45.2022.8.11.0002. AUTOR(A): SUELLEN LAIS DE AQUINO FERREIRA SANTOS, EVANDRO APARECIDO DOS SANTOS REU: BRDU URBANISMO S/A Vistos etc. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por BRDU URBANISMO S/A em… Ver mais

Processo nº 1025872-43.2023.8.26.0309

ID: 331674211
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Intimação
Processo 1025872-43.2023.8.26.0309 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - M.E.S.M. - - F.C.S.M. - - L.Q.M.N. - Vistos. Trata-se de ação mandamental entre as partes acima identificadas. No curso do feito, ainda não sentenciado, a parte impetrante apresentou petição, desistindo … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017530-43.2023.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Apelada: Maria Hilde… Ver mais
Processo 1020343-43.2023.8.26.0309 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Magali Aparecida Fernandes Guimarães - Antonio Carlos Guimaraes - Wellington Rosas Fernandes e outro - Vistos. 1. HOMOLOGO, para que produza seus legais e jurídicos efeitos a partilha de fls. 101/104, destes autos de… Ver mais

Processo nº 1025969-47.2025.8.26.0576

ID: 305767306
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1025969-47.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Daiane da Silva Souza - Indefiro o pedido de Justiça Gratuita. A requerente não comprova por qualquer meio a necessidade do benefício. Reconsideração desta decisão depende da apresentação da última declaração de… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025969-12.2024.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Apdo/Apte: Higor Araujo Benitez … Ver mais
Processo 1025969-42.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Douglas Nicomedes da Silva - Atlanta Motos Comercio de Veiculos Ltda - - João Pedro Borges da Silva - Vistos. 1) O polo passivo da demanda deve ser regularizado, uma vez que, conforme mencionado pela requerida (f… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1025969-76.2021.8.11.0003. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS EXECUTADO: KELEN ZANIN OLIVEIRA - ME, KELEN ZANIN OLIVEIRA Vistos, etc. Em análise dos autos, observo que não foram localizados be… Ver mais

R. G. x V. M. C. G.

ID: 313513015
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005281-20.2024.8.26.0020 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. G. - Apelada: V. M. C. G. (Menor(es) representado(s)) e outr… Ver mais
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