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Resultados para "1026312-42.2023.8.26.0405" – Página 15 de 21

M. G. De L. x S. A. C. De S. S.

ID: 328145862
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1033199-42.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - M.G.L. - S.A.C.S.S. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de… Ver mais

Processo nº 1039892-42.2023.8.26.0405

ID: 331397620
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039892-42.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos, Homologo a desistência requerida a fls. 184, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito e, em consequência deixo de resolver o mérito da ação de Busca e Apr… Ver mais
Intimação
Processo 1026312-87.2023.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Neide Quintanilha da Cunha - Banco Daycoval S.A. - Cumpra-se o venerando acórdão. Exaurida a prestação da tutela jurisdicional da fase de conhecimento, em atendimento ao Comunicado Conjunto nº 2.682/2021, certifiq… Ver mais

I. G. N. S. De M. x S. S. De M.

ID: 302456131
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0008820-20.2024.8.26.0405 (processo principal 1507917-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Família - I.G.N.S.M. - S.S.M. - Considerando que o acordo celebrado entre as partes supramencionadas (fls.120/124) neste Incidente de Cumprimento de Sentença não ofende nenhum princípio d… Ver mais

Processo nº 1506074-42.2023.8.26.0405

ID: 312996290
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1506074-42.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Asdrubal Gonçalves Torres Jr - Vistos. Corrijo de ofício o julgado de fls. 64, a fim de constar em seu dispositivo: "Fls. 59. Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva pela exequente nos autos de EXECUÇÃO FISCAL que a pre… Ver mais
Processo 0015792-40.2023.8.26.0405 (processo principal 1003905-42.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Wanders Guido Rodrigues Alves - Cristina Gonçalves Pereira - Fls. 74-77: para analise desta petição, necessário se faz, por força do Comunicado nº 41/2024, que a part… Ver mais
Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1026312-70.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: NEUZA DOS SANTOS MACH… Ver mais
Processo 1029222-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Digital Picture Ltda Me - Luciana Dias da Silva - Vistos. Fls. 138/140: Razão assiste ao exequente. Não houve protocolo sobre o valor correto. Reconsidero a extinção, mantendo-se os demais termos da de… Ver mais
ADV: Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB 23134/SP), Yuri de Melo Simões (OAB 368426/SP), Felipe Campanelli do Nascimento (OAB 463939/SP) Processo 1033587-42.2023.8.26.0405 - Ação de Exigir Contas - Reqte: Magda Cristina Zilio Borges Guimaraes - Reqdo: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA … Ver mais
ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP) Processo 1023402-42.2023.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Responsabilidade Limitada - Fls. 260: " Vistos. Defiro a penhora de dinheiro que o executado m… Ver mais
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