Resultados para "1036627-26.2020.8.26.0053" – Página 15 de 23

Processo nº 0025887-26.2020.8.26.0053

ID: 293460204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025887-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FABIANA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025887-26.2020.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - FABIANA GOMES DA SILVA - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste infor…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0025887-26.2020.8.26.0053

ID: 293439943

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025887-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI APARECIDA ROSA RUFINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025887-26.2020.8.26.0053/06 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - SUELI APARECIDA ROSA RUFINO - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0025887-26.2020.8.26.0053

ID: 293439332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0025887-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MIRIAN REGINA DA COSTA BUENO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025887-26.2020.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - MIRIAN REGINA DA COSTA BUENO - Vistos. Trata-se de RPV antiga, e, embora no incidente não conste…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1060489-26.2020.8.26.0053

ID: 290789023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1060489-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ALBINA DOS ANJOS VAIROLETTI DE MORAES NANCI RODRIGUES GUIMARãES SILVA NILDA REGINA CORREA ROSEMEIRE PAES BATISTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO LUIS FRAGA NETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1060489-26.2020.8.26.0053 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Nanci Rodrigues Guimarães Silva - - Nilda Regina Correa - - Rosemeire Paes Batista - - Al…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1036627-95.2022.4.01.3800

ID: 298865084

Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036627-95.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCELO BRAGA RIOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Apelação/Remessa Necessária Nº 1036627-95.2022.4.01.3800/MG APELADO : BIG FOODS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BRAGA RIOS (OAB MG077838) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especi…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Cecilia Alves De Santana x Banco Do Brasil S/A

ID: 301039668

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 6ª Vara de Fazenda Pública Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036627-02.2015.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA ALVES DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

GIZA HELENA COELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO TROVÃO SANTANA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intim… Processo 1036627-02.2015.8.26.0053 - Execução de Título Extrajudicial - Warrant - Cecilia Alves De Santana - Banco do Brasil S/A - Verifica-se que as custas não foram recolhidas. Dessa forma, intime-se o Banco do Brasil para, no prazo de 30 (trinta) dias, comprovar o recolhimento das custas iniciais R$ 6.608,32 e finais R$ 6.608,32, totalizando a importância de R$ 13.216,64 (Treze mil, duzentos e dezesseis reais e sessenta e quatro centavos), conforme demonstrativos nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, nos termos da lei 11.608/2003, artigo 4º, de: a) 1% sobre o valor da causa ATUALIZADO; b) 1% sobre o valor fixado na sentença, ou seja, sobre a soma do valor principal com o remanescente, ambos ATUALIZADOS; c) Taxas cujo recolhimento não tenha sido comprovado nos autos, tais como: -preparo de apelação 4% sobre o valor da causa atualizado; -agravo de instrumento 10 Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (UFESP) -entre outras. Deixo anotado que nos casos dos itens a e b, bem como no preparo de apelação deve ser observado o valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs. Na hipótese de litisconsórcio ativo voluntário, além dos valores previstos no item a no preparo de apelação, será cobrada a parcela equivalente a 10 (dez) UFESPs, para cada grupo de dez autores, ou fração, que exceder a primeira dezena. Outrossim, para evitar equívocos e agilizar a conferência, deverá o d. procurador do(a) executado(a) discriminar os valores já pagos e/ou complementares indicando o valor da causa, o valor fixado na sentença (principal e o remanescente) e suas respectivas datas-base, o valor da UFESP para o respectivo exercício, bem como deverá juntar as planilhas de cálculos das custas processuais devidamente preenchidas. O cálculo das custas é medida que incumbe à parte sucumbente, devendo o banco observar os parâmetros indicados acima e efetuar o pagamento. - ADV: EDVAN ALEXANDRE DE OLIVEIRA BRASIL (OAB 321750/SP), BRUNO TROVÃO SANTANA (OAB 47306/PR), GIZA HELENA COELHO (OAB 166349/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0007554-26.2020.8.26.0053

ID: 291967000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 10ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007554-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA LOPES DA SILVA BENEDITA CANDIDO CREMA FATIMA JANETE REIS RODRIGUES STIPANCHEVIC FORTUNATO JOSE SARAIVA ANDREGHETTO IDENIR APARECIDA LUCIO IVETE MARISA BUENO MENDONçA JOSé DE OLIVEIRA JULIETA ROSA CELLEGUIM GABORIM MARIA LUCIA CASEMIRO ATHADEMOS MICHELE BARBOSA LOPES NELSON RUANO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIANO SOBRINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007554-26.2020.8.26.0053 (processo principal 1039698-12.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Michele Barbosa Lopes - - Maria Luc…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Pedro Basile e outros x Município De São Paulo

ID: 302311384

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 5ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036627-65.2016.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO BASILE SANDRA MARIA PASSALACQUA

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

LETICIA POGGI BRANDÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA MARIA BASILE CAPPELLANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALDECI CODIGNOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO ANGELO FARAGONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036627-65.2016.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Pedro Basile (Espólio) e outros - Apelante: Sandra Maria Passalacqua - Apdo/Apte: Município de São Paulo - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Negaram provimento aos recursos. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO VISANDO A INCORPORAÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE DA FONTE NO BUTANTÃ VALOR DA INDENIZAÇÃO - DIVERGÊNCIAS A RESPEITO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO DEVIDO À ALTERAÇÃO DE ZONEAMENTO DO IMÓVEL - A INDENIZAÇÃO DEVE REFLETIR O VALOR DE MERCADO DO IMÓVEL NO MOMENTO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE CONSOLIDA QUE A AVALIAÇÃO JUDICIAL PREVALECE SOBRE DATA DO DECRETO DE UTILIDADE PÚBLICA OU IMISSÃO NA POSSE - A BASE DE CÁLCULO DO IPTU NÃO VINCULA O VALOR DE DESAPROPRIAÇÃO IMPOSSIBILIDADE DE COMPARAÇÃO COM O CASO DO PARQUE DA MOOCA, QUE ENVOLVEU INSTITUTO AQUISITIVO DISTINTO - MÉTODO COMPARATIVO DIRETO ADOTADO PELO PERITO QUE É TECNICAMENTE ADEQUADO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARTIGO 27, §1º, DECRETO-LEI Nº 3.365/41 VERBA HONORÁRIA BEM FIXADA NA SENTENÇA, SOBRE A DIFERENÇA ENTRE OFERTA INICIAL E INDENIZAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA RECURSOS DE APELAÇÃO IMPROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 275,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Antonio Angelo Faragone (OAB: 20112/SP) - Valdeci Codignoto (OAB: 41731/SP) - Ana Maria Basile Cappellano (OAB: 86281/SP) - Leticia Poggi Brandão (OAB: 413764/SP) (Procurador) - 1º andar

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

I De A M A S P E x João Carneiro Da Silva

ID: 325901619

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 11ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1041768-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

I DE A M A S P E

Polo Passivo:

JOãO CARNEIRO DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA PAULA CERRATO TAVARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS CLAUDIO DA COSTA SEVERINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1041768-26.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0025887-26.2020.8.26.0053

ID: 280062116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025887-26.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE MONTI LORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELANE ARAÚJO MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roselane Araújo Munhoz (OAB 191463/SP) Processo 0025887-26.2020.8.26.0053 - Precatório - Reqte: MARLENE MONTI LORA - Vistos. Além da certidão de fls. 376, há agravo de instrumento pendente de ju… ADV: Roselane Araújo Munhoz (OAB 191463/SP) Processo 0025887-26.2020.8.26.0053 - Precatório - Reqte: MARLENE MONTI LORA - Vistos. Além da certidão de fls. 376, há agravo de instrumento pendente de julgamento vinculado noticiado no cumprimento de sentença. Digam as partes se há retenções em favor de autarquias hospitalares e previdenciárias, visto que tal informação não consta no demonstrativo de pagamento de fls. 378/382. Depósito de precatório disponível nos autos. Intime-se a entidade devedora para, em 05 (cinco) dias, apresentar eventual impugnação ao levantamento, pelos credores, dos valores depositados. Nos termos do Comunicado DEPRE nº 01/2022, eventual impugnação aos cálculos de pagamento, pedidos de recurso em face de decisão sobre a impugnação, deverão ser protocoladas no portal E-SAJ no foro da DEPRE, por meio do menu Requisitórios , Petição Intermediária de 1º Grau no Precatório. O material de apoio para utilização do referido serviço está disponível no endereço eletrônico https://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico. Caberá ao patrono da parte exequente informar nos autos qualquer óbice ao levantamento - falecimento do beneficiário, extinção do mandato, cessão, dentre outros, devendo, inclusive, providenciar a juntada da situação cadastral no CPF do(a) credor(a). Prazo: cinco (5) dias úteis. Imposto de renda: registra-se, por oportuno, que é opção irretratável do contribuinte o recolhimento do imposto de renda no momento do saque, ou no momento da Declaração de Ajuste Anula (DAA) do ano-calendário do recebimento, de forma que não há de se falar de necessidade da retenção de tais valores nesse momento, sequer por determinação judicial. Valores previdenciários e contribuições oficiais hospitalares: autorizo, no momento da expedição do mandado de levantamento, o repasse desses montantes em favor das respectivas autarquias, o que deverá ser feito pela serventia através do Portal de Custas. No mais, cumpridos todos os itens acima ou decurso de prazo para cumprimento, tornem conclusos para decisão. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 222 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes