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Processo nº 1002289-98.2024.8.26.0404

ID: 309871612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1002289-98.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETE DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

FABIANO FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 479.098)

Processo 1002289-98.2024.8.26.0404 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Aparecido Donizete de Almeida - Vistos, Dispõe o artigo 28-A, parágrafo 10, do Código de Processo Penal: "Descumpridas quaisquer das condições estipuladas no acordo de não persecu… Ver mais

Processo nº 1500469-95.2025.8.26.0001

ID: 319858807

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500469-95.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RUTHEMNOR REHEM GAMA

Intimação

Advogados:

VALDEVILSON DE SOUZA GOES (OAB/SP 409.448) NIVALDO CARLOS DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 451.270)

Processo 1500469-95.2025.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - RUTHEMNOR REHEM GAMA - Vistos. Fls. 162: anotem-se os dados para oportuno envio do link de acesso à audiência. Designo o dia 03 de setembro de 2025, às 14 horas e 30 minutos para a audiência MISTA de instrução,… Ver mais

Processo nº 1500469-37.2020.8.26.0368

ID: 312591654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-37.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PELLOSO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500469-37.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pelloso - Vistos. O advogado do executado requer sua exclusão da representação processual, alegando que o executado alienou o imóvel em 21/03/2025, conforme certidão de escritura anexa, que o atual proprietário já con… Ver mais

Processo nº 1500469-82.2024.8.26.0631

ID: 277647062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500469-82.2024.8.26.0631

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. B.

Intimação

Advogados:

WELTON VANDER BERNAL DO NASCIMENTO (OAB/SP 411.231) VICTOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA (OAB/SP 469.031)

ADV: Welton Vander Bernal do Nascimento (OAB 411231/SP), Victor Hugo Costa de Oliveira (OAB 469031/SP) Processo 1500469-82.2024.8.26.0631 - Inquérito Policial - Indiciado: J. C. B. - Fls. 124, 132 136: Diante das manifestações das partes e das peculiaridades do caso concreto (vítima criança, autor … Ver mais

Felipe Leite Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322844860

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500469-92.2023.8.26.0542

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE LEITE DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

LAURO DE ALMEIDA NETO (OAB/SP 210.212)

DESPACHO Nº 1500469-92.2023.8.26.0542 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Osasco - Apelante: FELIPE LEITE DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo … Ver mais

Processo nº 1500469-58.2023.8.26.0618

ID: 312937808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-58.2023.8.26.0618

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAINAN AUGUSTO MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LUCILA DEL MONACO ANTUNES LEITE (OAB/SP 325.088)

Processo 1500469-58.2023.8.26.0618 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Kainan Augusto Monteiro - Tendo em vista a ausência de impugnação, homologoa liquidação de pena certificada a fls. 310 para que produza os seus jurídicose legaisefeitos. Intime-se o … Ver mais

Processo nº 1500469-42.2025.8.26.0536

ID: 314405536

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bertioga - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-42.2025.8.26.0536

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

THALIA MACEDO DE ABREU

Intimação

Advogados:

DENIS VALDEMAR PATRICIO (OAB/SP 468.775)

Processo 1500469-42.2025.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - THALIA MACEDO DE ABREU - Ante o exposto, com fulcro no artigo 383 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva veiculada na inicial acusatória para CONDENAR a ré THALIA MACEDO DE ABR… Ver mais

Processo nº 1500469-69.2025.8.26.0624

ID: 315655136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500469-69.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. D. O. S.

Intimação

Advogados:

SUELEM ABUD FERREIRA (OAB/SP 442.770)

Processo 1500469-69.2025.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.S. - Vistos. Inicialmente, em atenção ao disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, com a redação da Lei nº 13.964/2019, bem como o Comunicado CG nº 78/2020 … Ver mais

Processo nº 1500469-91.2024.8.26.0628

ID: 325836597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - 2ª Vara Criminal da Comarca de Taboão da Serra Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500469-91.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO

Intimação

Advogados:

FERNANDA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/SP 461.622)

Processo 1500469-91.2024.8.26.0628 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido do Estado e o faço para declarar o acusado LUCAS CRISTIANO JUSTINO DE PAULO como incurso no artigo 33, capu… Ver mais

Processo nº 1500469-37.2020.8.26.0368

ID: 325745052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500469-37.2020.8.26.0368

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS PELLOSO

Intimação

Advogados:

SERGIO EDUARDO MARANGONI (OAB/SP 455.186)

Processo 1500469-37.2020.8.26.0368 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luiz Carlos Pelloso - Vistos. Fls. 227: JULGO EXTINTO estes autos de Execução Fiscal ajuizada pelo(a) MUNICIPIO DE MONTE ALTO em face de Luiz Carlos Pelloso, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. H… Ver mais

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