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Resultados para "1502048-10.2024.8.26.0229" – Página 15 de 21

Processo 0006890-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1008182-81.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Eidi Gonçalves Santana - Dso Dental Service Office Franquias e outro - Vistos. Apresente o exequente nova planilha de cálculo do débito para … Ver mais
Processo 1010743-10.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Associação dos Adquirentes de Lotes do Residencial Jardim de Monaco - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo procedente a pretensão inicial, extinguindo o feito com resolução de mér… Ver mais
Processo 0000439-32.2025.8.26.0229 (processo principal 1010258-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Material - Maria Edna Agren da Silva - - Israel Mariano da Silva - Racional Engenharia Ltda. - Manifeste-se a requerente sobre a petição e documentos de f… Ver mais
Intimação
Processo 1500205-10.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Leandro Franscico da Silva - Ante todo o exposto, JULGO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta a(o)(s) sentenciado(a)(s) Leandro Franscico da Silva, ante o valor inexequível. Preclusa a presente decisão, proceda-se às dema… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2191483-17.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; TETSUZO NAMBA; Foro de Hortolândia;… Ver mais

Processo nº 0004077-10.2024.8.26.0229

ID: 279122393
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Aline da Silva Teles (OAB 430429/SP) Processo 0004077-10.2024.8.26.0229 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Maria de Nazare Lacerda de Vaz - Vistos. Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença - Auxílio-Doença Acidentário que Maria de Nazare Lacerda de Vaz move em face de Institut… Ver mais
Processo 0001577-34.2025.8.26.0229 (processo principal 1004341-10.2024.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Cobrança - Pazzoto, Pisciotta e Belo Sociedade de Advogados - Plate Fix Placas Eletro?nicas - Paula Cristina Alves de Oliveira Mei. - Vistos. Fls. 54/57: HOMOLOGO o acordo havido entre as… Ver mais
ADV: Luciana Araujo Pedrosa (OAB 40682/PR), Priscila Garbi Silva Assalin (OAB 188854/MG), Armando Candido da Cruz Junior (OAB 129053/MG), Everton da Silva Pereira (OAB 458551/SP) Processo 0003689-10.2024.8.26.0229 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Bloquear Rastreamento Ltda - Exectdo: Pedro Paim … Ver mais
DESPACHO Nº 1502048-10.2024.8.26.0617 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José dos Campos - Apelante: Christopher Rodrigues - Apelante: Ana Beatriz Gomes Pereira - … Ver mais

Processo nº 0003729-14.2025.8.26.0566

ID: 300294493
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003729-14.2025.8.26.0566 (processo principal 1502048-03.2023.8.26.0566) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Wilson Pozzi Neto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. I… Ver mais
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