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Resultados para "5008644-06.2023.8.13.0452" – Página 15 de 22

Processo nº 5008644-54.2022.4.04.7200

ID: 311321223
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5008644-54.2022.4.04.7200/SC RÉU : PEDRO MANOEL FERREIRA ADVOGADO(A) : DANILO MARTELLI JÚNIOR (OAB SC030989) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido veiculado pelo ICMBIO para condenar o réu a: a) demolir as construções, a retirar os materiais e desocu… Ver mais
AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 5008644-83.2021.8.21.0086/RS AUTOR : DAYSE CHRISTINE COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : RAMIRO DEDAVID SILVA (OAB RS094991) RÉU : FABRICIO COUTO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUIZ GUSTAVO PUPERI (OAB RS064134) SENTENÇA Extingo a fase de cognição em primeiro grau com resolução do mé… Ver mais

Processo nº 5008644-10.2021.4.02.5110

ID: 291821506
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008644-10.2021.4.02.5110/RJ AUTOR : ROGERIO DA ROCHA AQUINO ADVOGADO(A) : EDMILSON BAPTISTA ALVES (OAB RJ044765) SENTENÇA Ante o exposto, com base na fundamentação supra, julgo improcedente a pretensão autoral e declaro extinto o processo, com resolução d… Ver mais

Processo nº 5008644-29.2024.4.02.5102

ID: 272754279
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008644-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : OTACILIO JOSE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A) : JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a RESTABELECER o benefício … Ver mais

Processo nº 5008644-29.2024.4.02.5102

ID: 272754288
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008644-29.2024.4.02.5102/RJ AUTOR : OTACILIO JOSE DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A) : JOSE MAURO BLANCO PEREIRA (OAB RJ112599) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, I, do CPC, para condenar o INSS a RESTABELECER o benefício … Ver mais

Processo nº 5008644-64.2025.4.04.7001

ID: 272552038
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008644-64.2025.4.04.7001/PR AUTOR : JONAS ANTONIO DE MOURA ADVOGADO(A) : LUIS AUGUSTO PRAZERES DE CASTRO (OAB PR038754) ADVOGADO(A) : PRICILA ACOSTA CARVALHO (OAB PR039848) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal e, nos termos do art. 221, inciso II,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5008644-95.2024.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Processo nº 5008644-49.2023.8.13.0567

ID: 329976223
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Sabará / 2ª Vara Cível e de Execuções Fiscais da Comarca de Sabará Praça Melo Viana, 71, Centro, Sabará - MG - CEP: 34505-300 PROCESSO Nº: 5008644-49.2023.8.13.0567 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) ASSUNTO:… Ver mais
EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5008644-62.2022.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50000125220198210017/RS) RELATOR : CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE EMBARGANTE : SUCESSAO DE JOSE VALDIR DARTORA (Sucessão) ADVOGADO(A) : RICARDO BORELLI (OAB RS102535) ADVOGADO(A) : BRUNO DA SILVEIRA (OAB RS093460) EMBARGANTE … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância. Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5008644-74.2025.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] TUTELA CAUTELAR … Ver mais
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