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Processo nº 5010317-11.2020.8.24.0039

ID: 310022896

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5010317-11.2020.8.24.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JONATHAN SANTOS DA SILVA JONATHAN SANTOS DA SILVA JUNIOR JULIA TAINARA DA SILVA MARIANE HIPOLITO COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GUILHERME DE LIZ MAFEI (OAB/SC 60.222) FRANCIANE CORDOVA (OAB/SC 41.427)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010317-11.2020.8.24.0039/SC EXEQUENTE : JONATHAN SANTOS DA SILVA (Sucessão) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE LIZ MAFEI (OAB SC060222) ADVOGADO(A) : FRANCIANE CORDOVA (OAB SC041427) EXEQUENTE : JONATHAN SANTOS DA SILVA JUNIOR (Sucessor) ADVOGADO(A) : GUILHERME DE LIZ MAFEI (OA… Ver mais

Processo nº 5017452-43.2025.8.13.0027

ID: 280972890

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5017452-43.2025.8.13.0027

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AURENI VIEIRA DE SOUSA WESLLEY HENRIQUE CALDEIRELI FILADELFIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EMMANUELE SANTIAGO BALBINO (OAB/MG 214.585)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / 2ª Vara Cível da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5017452-43.2025.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)… Ver mais

Processo nº 5010317-28.2024.4.03.6105

ID: 276217868

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5010317-28.2024.4.03.6105

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDOLO TEDESCO

Decisão

Advogados:

LUCIANA CROCE GERALDO (OAB/SP 279.334)

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5010317-28.2024.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EDOLO TEDESCO Advogado do(a) EXECUTADO: LUCIANA CROCE GERALDO - SP279334 D E C I S Ã O Vistos em apreciação do pedido de desbloqueio em razão do parcelamento do d… Ver mais

Processo nº 5010317-17.2015.4.04.7204

ID: 291987923

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Criciúma Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010317-17.2015.4.04.7204

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RIO DO RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA FERNANDO LACERDA DE CAMARGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB/SC 22.571) IVO CARMINATI (OAB/SC 3.905)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010317-17.2015.4.04.7204/SC AUTOR : FERNANDO LACERDA DE CAMARGO ADVOGADO(A) : MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC022571) ADVOGADO(A) : IVO CARMINATI (OAB SC003905) AUTOR : CONDOMINIO RIO DO RASTRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : MICHELE PIAZZA ALEXANDRE (OAB SC0… Ver mais

Processo nº 5010317-49.2025.8.21.0029

ID: 328953613

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Ângelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010317-49.2025.8.21.0029

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE RUVER LEMOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (OAB/RS 110.307)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010317-49.2025.8.21.0029/RS AUTOR : ELIANE RUVER LEMOS ADVOGADO(A) : JARDEL JOSE SCARTON BERNARDI (OAB RS110307) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem i… Ver mais

Processo nº 5046401-03.2022.4.04.7000

ID: 304945094

Tribunal: TRF4 Órgão: 8ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5046401-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR ZAMBAO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB/PR 25.134)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5046401-03.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : PAULO CESAR ZAMBAO ADVOGADO(A) : SILMAR FERREIRA DITRICH (OAB PR025134) DESPACHO/DECISÃO Requer o exequente a intimação do INSS para apresentar nova contagem de tempo de contribuição, com o tempo conc… Ver mais

Processo nº 5055713-03.2022.4.04.7000

ID: 307402603

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5055713-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NELSON APARECIDO LEITE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB/PR 102.091)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5055713-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : NELSON APARECIDO LEITE ADVOGADO(A) : FILIPE DA SILVA DA PALMAS (OAB PR102091) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento do período de 01/04/1997 a 18/11/2003, 01/08/2006 a 3… Ver mais

Processo nº 5013712-03.2022.4.04.7000

ID: 280480809

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5013712-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB/PR 49.672)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5013712-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CARLOS ALBERTO JORDAO DA CRUZ ADVOGADO(A) : MARLON ALEXANDRE DE SOUZA WITT (OAB PR049672) DESPACHO/DECISÃO 1. Oficie-se à empres O Solarwork Trabalho Temporário Ltda requerendo a apresentação de PPP e laudo técnico referente ao período de … Ver mais

Processo nº 5043685-03.2022.4.04.7000

ID: 326994006

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5043685-03.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROMEU JOSE COPPI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB/PR 87.331) LEONARDO CIRILO (OAB/PR 91.271) MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB/PR 97.129)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043685-03.2022.4.04.7000/PR AUTOR : ROMEU JOSE COPPI ADVOGADO(A) : MARLLON RICARDO DA COSTA FERREIRA (OAB PR097129) ADVOGADO(A) : LEONARDO CIRILO (OAB PR091271) ADVOGADO(A) : ANTENOR DA SILVA JUNIOR (OAB PR087331) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto:… Ver mais

Processo nº 5010317-42.2023.4.03.6338

ID: 292626094

Tribunal: TRF3 Órgão: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010317-42.2023.4.03.6338

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SINVAL SANTANA DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

MARIA DAS GRACAS DE SOUZA GARCIA (OAB/SP 360.360)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5010317-42.2023.4.03.6338 RELATOR: 28º Juiz Federal da 10ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

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