Resultados para "5013669-09.2024.4.03.6100" – Página 15 de 23

Processo nº 5013669-20.2017.4.03.0000

ID: 311273059
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5013669-20.2017.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais

Processo nº 5013669-20.2017.4.03.0000

ID: 311326950
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 27 de junho de 2025 Processo n° 5013669-20.2017.4.03.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013669-36.2025.8.21.0022/RS REQUERENTE : MARCIO ROBERTO LOTH DUARTE ADVOGADO(A) : MARINA NOGUEIRA MADRUGA ADVOGADO(A) : ANA PAULA DITTGEN DA SILVA ADVOGADO(A) : ANELIZE MAXIMILA CORREA ADVOGADO(A) : JULIANI VERONEZI ORBEM ADVOGADO(A) : LUCAS … Ver mais

Processo nº 5013669-85.2024.4.03.6301

ID: 320974222
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de pauta
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5013669-85.2024.4.03.6301 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: H. M. C. B. Advogado do(a) RECORRENTE: ANA PAULA CONCEICAO CAJUHI DA SILV… Ver mais

Processo nº 5016967-09.2024.4.03.6100

ID: 298294344
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 6ª Turma APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5016967-09.2024.4.03.6100 RELATOR: Gab. 21 - DES. FED. MAIRAN MAIA APELANTE: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA N… Ver mais

Processo nº 5016094-09.2024.4.03.6100

ID: 307056003
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 24 de junho de 2025 Processo n° 5016094-09.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será col… Ver mais

Processo nº 5013766-09.2024.4.03.6100

ID: 295670206
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 10 de junho de 2025 Processo n° 5013766-09.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013863-09.2024.4.03.6100

ID: 324411589
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação de pauta
I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 11 de julho de 2025 Processo n° 5013863-09.2024.4.03.6100 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nov… Ver mais

Processo nº 5013669-72.2025.4.03.6100

ID: 308661285
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5013669-72.2025.4.03.6100 / 17ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: KAUANY MARTINS AMORIM Advogado do(a) IMPETRANTE: VICTOR PORTO DE MATTOS - SP450394 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE REGIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA REGI… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013669-57.2025.8.21.0015/RS EXEQUENTE : DIMICIANA CLAUDIA THEODORO LEAL ADVOGADO(A) : AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB RS110803) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Estendo o benefício da gratuida… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou