"5078081-97.2023.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 15 de 21

Processo nº 5123865-97.2023.4.02.5101

ID: 314406974

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5123865-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DA COSTA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB/RJ 143.922)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5123865-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE LUIZ DA COSTA ADVOGADO(A) : LUCIANA RODRIGUES DE OLIVEIRA GOMES (OAB RJ143922) DESPACHO/DECISÃO 1 - Verifico que na "aba" Informações Adicionais" na "Capa do Processo", consta a informação: "Prevenção: Há possíveis Preventos… Ver mais

Processo nº 5017359-97.2023.4.02.5101

ID: 272996798

Tribunal: TRF2 Órgão: 45ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017359-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB/RJ 176.554)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5017359-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : RENATO DOS SANTOS LIMA ADVOGADO(A) : ELIANE SCHEFFER LEMOS (OAB RJ176554) DESPACHO/DECISÃO Não obstante a petição do evento 84, intime-se o autor para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste EXPR… Ver mais

Processo nº 5126096-97.2023.4.02.5101

ID: 273943360

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 5126096-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTAIR RODRIGUES LOPES DEISE SILVA DE OLIVEIRA PAULO SERGIO MUNIZ PORTO SOLANGE MAIA DE HOLLANDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BRAVO GOMES (OAB/RJ 155.955) ANTONIO CARLOS GOMES CABRAL (OAB/RJ 106.000) LISEANE GONCALVES PACHECO (OAB/RJ 85.967) LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB/RJ 178.343) LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 244.211) FERNANDA MOURA PORTO (OAB/RJ 239.736)

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5126096-97.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO SERGIO MUNIZ PORTO ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ244211) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOURA PORTO (OAB RJ239736) RÉU : SOLANGE MAIA DE HOLLANDA ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB RJ178343) RÉU : … Ver mais

Fstp Brasil Ltda x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278691367

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130461-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FSTP BRASIL LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

JOSE GUILHERME BERMAN CORREA PINTO (OAB/RJ 119.454)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5099324-97.2023.4.02.5101

ID: 322670462

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5099324-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES CRISTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB/RJ 207.170)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099324-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES CRISTO ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB RJ207170) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no pra… Ver mais

Edite Feltrin Nassif Dos Anjos x União - Advocacia Geral Da União

ID: 260670755

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5098839-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

EDITE FELTRIN NASSIF DOS ANJOS

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HECILDA MARTINS FADEL (OAB/RJ 14.187)

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5103204-97.2023.4.02.5101

ID: 328144634

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5103204-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BARBOSA DE ANDRADE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB/RJ 128.061)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5103204-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos pela CEF (EV 89) mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou por … Ver mais

Processo nº 5104659-97.2023.4.02.5101

ID: 328666677

Tribunal: TRF2 Órgão: 15ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5104659-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANÁLIA DA COSTA MATOS (OAB/RJ 246.248) LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB/RJ 232.753) MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB/RJ 219.301) RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB/RJ 222.279)

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104659-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5016702-06.2021.4.02.0000

ID: 278745736

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5016702-06.2021.4.02.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RODRIGO DE CARVALHO VIEIRA (OAB/RJ 133.490) MARCIO LUIS MALTA (OAB/RJ 33.339) GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB/RJ 73.562)

Agravo de Instrumento Nº 5016702-06.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ADVOGADO(A) : RODRIGO D… Ver mais

Processo nº 5065471-97.2023.4.02.5101

ID: 301021615

Tribunal: TRF2 Órgão: 34ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065471-97.2023.4.02.5101

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON CARLOS TAVARES BANDEIRA DE MELLO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 170.659)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065471-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDSON CARLOS TAVARES BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ170659) DESPACHO/DECISÃO Devido ao autor encontrar-se aposentado, prossiga-se a obrigação de pagar. TRATA-SE DE OBRI… Ver mais

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