Resultados para "5096317-97.2023.4.02.5101" – Página 15 de 21

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº 5126096-97.2023.4.02.5101/RJ RÉU : PAULO SERGIO MUNIZ PORTO ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA OLIVEIRA (OAB RJ244211) ADVOGADO(A) : FERNANDA MOURA PORTO (OAB RJ239736) RÉU : SOLANGE MAIA DE HOLLANDA ADVOGADO(A) : LIVIA DOS SANTOS VIRZI (OAB RJ178343) RÉU : … Ver mais

Fstp Brasil Ltda x União - Advocacia Geral Da União

ID: 278691367
Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5130461-97.2023.4.02.5101
Data de Disponibilização: 26/05/2025
80
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 9 de junho de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5099324-97.2023.4.02.5101

ID: 322670462
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099324-97.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ROGERIO DE OLIVEIRA FERNANDES CRISTO ADVOGADO(A) : JOAO GUILHERME ALVES DA SILVA AGUIAR (OAB RJ207170) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o bloqueio realizado via sistema SISBAJUD, em sendo o caso, intime(m)-se o(s) Executado(s) para, no pra… Ver mais
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 12 de maio de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os pro… Ver mais

Processo nº 5103204-97.2023.4.02.5101

ID: 328144634
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5103204-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO BARBOSA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : JOAO CARLOS GOMES DE SOUZA (OAB RJ128061) DESPACHO/DECISÃO Autorizo o levantamento do(s) depósito(s) realizados nos autos pela CEF (EV 89) mediante apresentação pelo(a) autor(a) ou por … Ver mais

Processo nº 5104659-97.2023.4.02.5101

ID: 328666677
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5104659-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : TIAGO AUGUSTO DE ALEGRIA ADVOGADO(A) : RAPHAEL RAY DA ROCHA FORTE (OAB RJ222279) ADVOGADO(A) : MARCELLA FERNANDES GOMES PEREIRA FORTE (OAB RJ219301) ADVOGADO(A) : LIDIA BATISTA DE JESUS BRANDAO (OAB RJ232753) ADVOGADO(A) : … Ver mais

Processo nº 5016702-06.2021.4.02.0000

ID: 278745736
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
Agravo de Instrumento Nº 5016702-06.2021.4.02.0000/RJ RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : ALIANCA S/A - INDUSTRIA NAVAL E EMPRESA DE NAVEGACAO ADVOGADO(A) : GODOFREDO MENDES VIANNA (OAB RJ073562) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIS MALTA (OAB RJ033339) ADVOGADO(A) : RODRIGO D… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5065471-97.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : EDSON CARLOS TAVARES BANDEIRA DE MELLO ADVOGADO(A) : RAQUEL DE OLIVEIRA MELO (OAB RJ170659) DESPACHO/DECISÃO Devido ao autor encontrar-se aposentado, prossiga-se a obrigação de pagar. TRATA-SE DE OBRI… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074104-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : TOSTES E DE PAULA ADVOCACIA EMPRESARIAL ADVOGADO(A) : GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB MG069306) ADVOGADO(A) : GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB RJ162113) ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB MG103541) ADVOGADO(A) : ROBERTO VENESIA (OAB … Ver mais

Processo nº 5060233-97.2023.4.02.5101

ID: 334797954
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5060233-97.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : HILDEBRANDO MARTINS DA SILVA ADVOGADO(A) : JAIR GIANGIULIO JUNIOR (OAB RJ138829) DESPACHO/DECISÃO Intimada para cumprir a condenação imposta pela sentença, a CEAB informa, em Evento 72.1, que o acódão proferido pela 21ª Junta de R… Ver mais
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