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Resultados para "5107769-07.2023.4.02.5101" – Página 15 de 16

Processo nº 5009958-10.2024.4.02.5102

ID: 331353357
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 5009958-10.2024.4.02.5102/RJ RELATOR : Desembargador Federal PAULO LEITE APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CABIMENTO DOS EMBARGOS PARA DISCUSSÃO SOBRE ILEGITIMIDADE PASSIV… Ver mais
Acórdão
Apelação Cível Nº 5055971-07.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : KETY DA SILVA DE DEUS (AUTOR) ADVOGADO(A) : GABRIEL WILWERTH DA CUNHA LIMA (OAB RJ211909) APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) EMENTA Ementa : PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARA… Ver mais

Processo nº 5125617-07.2023.4.02.5101

ID: 277861539
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5125617-07.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A) : LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB RJ175940) DESPACHO/DECISÃO Evento 77: Pet… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 22 DE JULHO DE 2025, às 13:30 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao pú… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5007343-63.2023.4.02.5108/RJ AGRAVADO : RAFAEL ROMAO QUINTANILHA DA SILVA (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : FABIO RAMOS TAVARES (OAB RJ117948) ADVOGADO(A) : PRISCILA DE SOUSA MESQUITA (OAB RJ113519) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo inte… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5000153-15.2024.4.02.5108/RJ AGRAVADO : EDUARDO ANTONIO JURISCHKA DE REZENDE (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : EVELINE OLIVEIRA GUIMARAES (OAB RJ251769) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento 5… Ver mais

Processo nº 5003891-54.2023.4.02.5105

ID: 294570938
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5003891-54.2023.4.02.5105/RJ AGRAVADO : LUCAS PEREIRA DE AZEVEDO (RECORRIDO) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto pela UNIÃO (evento 56) contra decisão da Ges… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5125617-07.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : FRANCISCO DAS CHAGAS DE LIMA ADVOGADO(A) : FRANCIANE ALMEIDA DUARTE LOUREIRO (OAB RJ146481) ADVOGADO(A) : LOUISE DUARTE LOUREIRO (OAB RJ228101) ADVOGADO(A) : LUCIANO FERREIRA LOUREIRO (OAB… Ver mais

Processo nº 5001387-53.2024.4.02.5101

ID: 322528365
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo em Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (TRU) Nº 5001387-53.2024.4.02.5101/RJ AGRAVADO : MARCELO MATOS DE QUEIROZ (RECORRENTE) ADVOGADO(A) : ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto por  UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (Evento 54) contra dec… Ver mais
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