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Resultados para "6004469-05.2025.4.06.3816" – Página 15 de 16

1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 15/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA S… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6007476-05.2025.4.06.3816/MG EXEQUENTE : ROGERIO MENDES AMARAL ADVOGADO(A) : ALISSON VIANA TAMEIRAO (OAB MG168177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Com fundamento nos arts. 9º e 10 do CPC, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a petição junta… Ver mais
Agravo de Instrumento Nº 6004469-41.2024.4.06.0000/MG RELATOR : Desembargador Federal LINCOLN RODRIGUES DE FARIA AGRAVANTE : THANAILTON RIBEIRO PAZ NASCIMENTO ADVOGADO(A) : BRUNO ELIAS BERNARDES (OAB MG161152) AGRAVADO : COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO ADVOGADO(A) : LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA … Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6001171-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : GRACE KELLY CUNHA MELO MATTOS AGOSTINI ADVOGADO(A) : SARA SOUZA COSTA (OAB MG213642) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte, sob o argumento de que a sentença incorreu em contradição ao c… Ver mais

Processo nº 6004469-17.2024.4.06.9999

ID: 314753102
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 6004469-17.2024.4.06.9999/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002295-31.2022.8.13.0481/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : MARIA HELENA CUNHA DE PAULA ADVOGADO(A) : ALESSANDRO PEREIRA MAGALHAES (OAB MG106825) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. APE… Ver mais

Processo nº 6010871-05.2025.4.06.3816

ID: 304570825
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 6010871-05.2025.4.06.3816/MG IMPETRANTE : ORACINA SOARES GOMES ADVOGADO(A) : ARIANA GAVIAO ALVES DE SOUSA (OAB MG151406) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, em que o impetrante pleiteia ordem judicial ao impetrado para que proceda à conclu… Ver mais

Processo nº 6004469-93.2025.4.06.3819

ID: 329910936
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6004469-93.2025.4.06.3819/MG AUTOR : CARLOS NEVES (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) ADVOGADO(A) : EDER GERALDO DUTRA (OAB MG114909) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação por meio da qual pede a parte autora, em sede de antecipação dos efeitos da tutela, a c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 6007476-05.2025.4.06.3816/MG EXEQUENTE : ROGERIO MENDES AMARAL ADVOGADO(A) : ALISSON VIANA TAMEIRAO (OAB MG168177) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido em face da Funasa, através do qual pretende a parte exequente d… Ver mais

Processo nº 6004469-07.2025.4.06.0000

ID: 291797075
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Agravo de Instrumento Nº 6004469-07.2025.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 6002556-70.2025.4.06.3821/MG AGRAVANTE : FABIOLA POLIANA DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : FERNANDA CAVALCANTE DE MENEZES (OAB CE044813) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por FABIOLA POLIANA … Ver mais

Processo nº 6011356-05.2025.4.06.3816

ID: 301070124
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 6011356-05.2025.4.06.3816/MG AUTOR : JOAO BATISTA GONCALVES PEREIRA ADVOGADO(A) : SIRLEENE CANTAO ANDRADE (OAB MG070731) ADVOGADO(A) : MARCIO LUIZ DE SOUZA JUNIOR (OAB MG126732) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sob pena de indeferimento da petição inicial e extinção do processo sem r… Ver mais
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