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Resultados para "1000839-04.2023.8.26.0357" – Página 150 de 150

Processo nº 0801244-20.2022.8.10.0061

ID: 282799752
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801244-20.2022.8.10.0061 APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO REIS CASTRO ADVOGADO DO(A) APELANTE: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8.672 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) 1º APELADO: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A ADVOGADO DO(A)… Ver mais

Processo nº 0801244-20.2022.8.10.0061

ID: 282799763
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL N.° 0801244-20.2022.8.10.0061 APELANTE: MARIA DO NASCIMENTO REIS CASTRO ADVOGADO DO(A) APELANTE: FLÁVIO HENRIQUE AIRES PINTO – OAB/MA 8.672 APELADO: CHUBB SEGUROS BRASIL S/A e BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO DO(A) 1º APELADO: REINALDO L. T. R. MANDALITI - OAB/MA 11.706 -A ADVOGADO DO(A)… Ver mais

Processo nº 0817990-55.2024.8.10.0040

ID: 292190391
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817990-55.2024.8.10.0040 APELANTE: MANUEL LORENÇO DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO OAB/MA 18.293 APELADO: BANCO BRADESCO S.A e EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GERBER OAB/RS 39.879 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341… Ver mais

Processo nº 0817990-55.2024.8.10.0040

ID: 292190398
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
APELAÇÃO CÍVEL Nº. 0817990-55.2024.8.10.0040 APELANTE: MANUEL LORENÇO DA COSTA ADVOGADO(A): LETICIA DA SILVA CAMPOS LIMA BARROSO OAB/MA 18.293 APELADO: BANCO BRADESCO S.A e EAGLE INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA ADVOGADO(A): DANIEL GERBER OAB/RS 39.879 e NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES OAB/SP 128.341… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1005506-83.2025.8.11.0000 Classe: AÇÃO RESCISÓRIA (47) Assunto: [CNPJ/Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, Extinção do Crédito Tributário, Anulação de Débito Fiscal] Relator: Des(a… Ver mais