"1001053-92.2024.5.02.0384" - Resultados da Busca – Página 150 de 152

Processo nº 1001053-93.2025.8.11.9005

ID: 330089298

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001053-93.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA (OAB/MT 226.280)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1001053-93.2025.8.11.9005 IMPETRANTE: ANTONIO MARCIO RODRIGUES MOREIRA Ementa: DIREITO CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. GRATUIDADE … Ver mais

Processo nº 1001053-30.2025.8.11.0005

ID: 315106955

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001053-30.2025.8.11.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLA ADRIANA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA CLARA COSTA FAGUNDES DOS SANTOS (OAB/MT 24.509) FERNANDA COUTINHO FERNANDES DE CASTILHO (OAB/MT 33.935)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 1001053-30.2025.8.11.0005. REQUERENTE: CARLA ADRIANA DA SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Dispensado o relatório a teor do art. 38, caput, da Lei 9.099/95. Fundamento e Decido… Ver mais

Processo nº 0006534-88.2024.8.26.0625

ID: 321183500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006534-88.2024.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

NELSON WILLIANS & ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Processo 0006534-88.2024.8.26.0625 (processo principal 1001053-69.2020.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Nelson Willians & Advogados Associados - Em que pese as alegações de fls. 148/149, a decisão proferida no agravo de instrumento interposto nos autos nº 0006039-44.2024 determino… Ver mais

Processo nº 0003815-56.2020.8.11.0055

ID: 330164615

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0003815-56.2020.8.11.0055

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LUADSON MORAIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MARCOS WAGNER SANTANA VAZ (OAB/MT 14.783)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0003815-56.2020.8.11.0055 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). JUVENAL PEREIRA DA SILVA, DES(A). LIDIO MODESTO DA … Ver mais

Processo nº 1001053-49.2021.8.11.0044

ID: 299543267

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO DESTACIO BUONO (OAB/GO 33.756)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044. REQUERENTE: CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade permanente e/… Ver mais

Processo nº 1001053-49.2021.8.11.0044

ID: 299543275

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA DE PARANATINGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA SENTENÇA Processo: 1001053-49.2021.8.11.0044. REQUERENTE: CAROLINA RAFAEL DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VISTOS. Trata-se de ação de benefício previdenciário (aposentadoria por incapacidade permanente e/… Ver mais

Vademilso Badalotti x Colonizadora Vale Do Rio Ferro Ltda e outros

ID: 332979845

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000293-42.2020.8.11.0107

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

VADEMILSO BADALOTTI

Polo Passivo:

COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA MARIA APARECIDA DA SILVA CARNIVALI

Sentença

Advogados:

KLEBER GIOVELLI (OAB/MT 17.788) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111) EMILLE SOARES BRITO (OAB/MT 27.030) JO EUSTAQUIO DE SOUZA (OAB/MT 25.485)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE NOVA UBIRATÃ SENTENÇA Processo: 1000293-42.2020.8.11.0107. AUTOR: VADEMILSO BADALOTTI REU: LUIZ CARNIVALI, MARIA APARECIDA DA SILVA CARNIVALI, COLONIZADORA VALE DO RIO FERRO LTDA VISTOS. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de ato jurídi… Ver mais

Waterdesign Sp Limitada x Jfl 1 Realty Reboucas Participacoes Ltda.

ID: 313324218

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 13º Grupo - 25ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190717-61.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WATERDESIGN SP LIMITADA

Polo Passivo:

JFL 1 REALTY REBOUCAS PARTICIPACOES LTDA.

Despacho

Advogados:

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA (OAB/SP 397.312) FERNANDA COSTA PAGANI (OAB/RJ 133.012)

DESPACHO Nº 2190717-61.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Waterdesign Sp Limitada - Agravado: JFL 1 Realty Reboucas Participa… Ver mais

Raul Rai Rejani x S. B. L. Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 315616836

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - 3ª Vara Cumulativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001053-41.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAUL RAI REJANI

Polo Passivo:

S. B. L. EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

MARCEL CANDIDO (OAB/SP 348.452) FLAVIANO SANCHEZ SOGA SANCHES FABRI (OAB/SP 167.411)

Processo 1001053-41.2025.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Rai Rejani - S. B. L. Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. RAUL RAI REJANI, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, ajuizou a presente demanda em face de S… Ver mais

Elisangela Nunes De Oliveira e outros x Fundacao Centro De Atendimento Socioeducativo Ao Adolescente - Fundacao Casa - Sp

ID: 316119490

Tribunal: TST Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001463-65.2022.5.02.0047

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA NUNES DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Polo Passivo:

FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP

Notificação

Advogados:

MARCIO AMATO (OAB/SP 199.215)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1ª TURMA Relator: LUIZ JOSÉ DEZENA DA SILVA RR 1001463-65.2022.5.02.0047 RECORRENTE: ELISANGELA NUNES DE OLIVEIRA RECORRIDO: FUNDACAO CENTRO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO AO ADOLESCENTE - FUNDACAO CASA - SP Poder Judiciário … Ver mais

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