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Processo nº 1005083-22.2022.8.11.0003

ID: 336423665

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005083-22.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

BNP PARIBAS CARDIF

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JACO CARLOS SILVA COELHO (OAB/MT 15.013)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005083-22.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1005083-22.2022.8.11.0003

ID: 336423666

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005083-22.2022.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPOLIO DE ROQUE PERSCH

Acórdão

Advogados:

DINAIR CRISTINA DE PAULA (OAB/MT 18.040)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005083-22.2022.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Seguro, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1000390-88.2025.8.26.0094

ID: 304317847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Brodowski - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000390-88.2025.8.26.0094

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO ADRIANO FRATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA DE LURDES DA SILVA BARALDI (OAB/SP 82.212)

Processo 1000390-88.2025.8.26.0094 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ronaldo Adriano Frata - Vistos Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei 9.099/95. Em síntese, o requerente alega que é policial militar, e que foi beneficiado por dec… Ver mais

Geraldo Ribeiro De Oliveira e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 282915855

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1010445-06.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

GERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JOANICY CELIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) THIAGO ARAAO DA SILVA OLIVEIRA (OAB/MT 15.963)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sentença. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e MATERIAIS proposta GERALDO RIBEIRO DE OLIVEIRA E JOANICY CELIA ALMEIDA DA SILVA OLIVEIRA contra LATAM AIRL… Ver mais

Processo nº 1000390-21.2025.4.01.4103

ID: 306830284

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1000390-21.2025.4.01.4103

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

M. A. C. W.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB/RO 9.808)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000390-21.2025.4.01.4103 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: M. A. C. W. REPRESENTANTES POLO ATIVO: GABRIELA DE FIGUEIREDO FERREIRA - R… Ver mais

Processo nº 1000390-11.2025.8.11.0093

ID: 325719361

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000390-11.2025.8.11.0093

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TERCEIROS INTERESSADOS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE FELIZ NATAL VARA ÚNICA DE FELIZ NATAL RUA SÃO LOURENÇO D`OESTE, 945, TELEFONE: (66) 3585-1766, CENTRO, FELIZ NATAL - MT - CEP: 78000-150 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE TERCEIROS Prazo do Edital: 30 Dias EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREI… Ver mais

Fabiano De Oliveira Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 307465148

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029696-10.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/MT 19.023) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS (OAB/BA 22.341) AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI (OAB/PE 31.528)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029696-10.2025.8.11.0001. AUTOR: FABIANO DE OLIVEIRA ALMEIDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução e sen… Ver mais

Bruno Sena Lima x Eletropaulo Metropolitana Eletricidade De São Paulo S.A. e outros

ID: 278919060

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1037623-85.2017.8.26.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO SENA LIMA

Polo Passivo:

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A. TOKIO MARINE SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

TATIANA SAYEGH (OAB/SP 183.497) SAFIRE LOURENÇO (OAB/SP 335.395) PAULO LOURENCO SOBRINHO (OAB/SP 42.942) PAULA MARIA LOURENCO (OAB/SP 133.315) BRUNO VIEIRA DA MATA (OAB/SP 419.385)

ADV: Paula Maria Lourenco (OAB 133315/SP), Tatiana Sayegh (OAB 183497/SP), Paulo Lourenco Sobrinho (OAB 42942/SP), Safire Lourenço (OAB 335395/SP), Bruno Vieira da Mata (OAB 419385/SP) Processo 1037623-85.2017.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Bruno Sena Lima - Reqda: Eletropaulo Metrop… Ver mais

Jackeline Silva De Pinho Almeida x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. e outros

ID: 307430789

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029698-77.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JACKELINE SILVA DE PINHO ALMEIDA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. LATAM AIRLINES GROUP S.A. TAM LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) AEINY FELLIPE MOURA CAVALCANTI (OAB/PE 31.528) FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1029698-77.2025.8.11.0001. AUTOR: JACKELINE SILVA DE PINHO ALMEIDA REU: TAM LINHAS AÉREAS S.A., LATAM AIRLINES GROUP S.A., AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc... Processo na etapa de instrução … Ver mais

D. D. D. R. e outros x Adriano Grespan

ID: 332831600

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000390-95.2023.8.11.0023

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

D. D. D. R. EDUARDO MARQUES DA ROSA JOYCE MARQUES DA ROSA R. D. D. R. SANDRA MARQUES BARROSO SOLANGE TEODORO DALSICO

Polo Passivo:

ADRIANO GRESPAN

Sentença

Advogados:

MARINA ORLANDO DOS SANTOS (OAB/MT 25.318) IVAN SIDNEY RIBEIRO (OAB/MT 22.587) RICARDO AUGUSTO BARASUOL (OAB/MT 19.904) MAURO SERGIO ALVES MARTINS (OAB/SP 357.372) WILSON ISAC RIBEIRO (OAB/MT 5.871) RITA DE CASSIA XAVIER (OAB/MT 14.868) RUI CARLOS DIOLINDO DE FARIAS (OAB/MT 4.962) BELIZA DIAS DE FARIAS COELHO (OAB/SP 285.555) VOLMIR RUBIN (OAB/MT 13.078)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 1000390-95.2023.8.11.0023. REQUERENTE: SOLANGE TEODORO DALSICO, SANDRA MARQUES BARROSO, EDUARDO MARQUES DA ROSA, JOYCE MARQUES DA ROSA, D. D. D. R., R. D. D. R. REQUERIDO: ADRIANO GRESPAN Trata-se de Ação de Ind… Ver mais

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