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Processo nº 1002405-07.2022.8.11.0012

ID: 310859210

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002405-07.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOMINGOS DO CARMO PEREIRA BORGES

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002405-07.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, LANÇAMENTO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR… Ver mais

Processo nº 1002407-74.2022.8.11.0012

ID: 311003719

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002407-74.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002407-74.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRU… Ver mais

Processo nº 1001937-14.2020.8.11.0012

ID: 311003731

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001937-14.2020.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001937-14.2020.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS] RELATOR:EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais

Processo nº 1002407-74.2022.8.11.0012

ID: 311003736

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1002407-74.2022.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA ENI ANTONIA PERDIGAO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1002407-74.2022.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [IPTU/ IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO] RELATOR: EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDETE CRU… Ver mais

Processo nº 1001937-14.2020.8.11.0012

ID: 311003749

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1001937-14.2020.8.11.0012

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIANO COUTO FINATTI SUELY CARLA DE SOUZA FINATTI UNICA AEROAGRICOLA LTDA

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO NÚMERO ÚNICO: 1001937-14.2020.8.11.0012 CLASSE: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) ASSUNTO: [ISS/ IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS] RELATOR:EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR TURMA JULGADORA: [EXMO. SR. DES. DEOSDETE CRUZ JUNIOR,… Ver mais

Bruno Esmael Ferreira Dos Santos x Elog Express Encomendas Ltda e outros

ID: 332265493

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000745-62.2024.5.23.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESMAEL FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI - EPP EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VIACAO ELDORADO LTDA FIORANO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA IPE TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI MARCO POLO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ORION TURISMO EIRELI RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARIES TRANSPORTES LTDA REDE EMPREENDIMENTOS LTDA VIACAO SOL NASCENTE LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS (OAB/MT 7.429) FLAVIO QUEIROZ CARVALHO (OAB/DF 24.799) THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19.144) PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB/MT 30.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000745-62.2024.5.23.0037 RECLAMANTE: BRUNO ESMAEL FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Bruno Esmael Ferreira Dos Santos x Elog Express Encomendas Ltda e outros

ID: 332265528

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000745-62.2024.5.23.0037

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ESMAEL FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - TIM - TRANSPORTES INTEGRADOS MATOGROSSENSES EIRELI - EPP EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VERDE TRANSPORTES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - VIACAO ELDORADO LTDA FIORANO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA IPE TRANSPORTE RODOVIARIO EIRELI MARCO POLO CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ORION TURISMO EIRELI RECUPERAÇÃO JUDICIAL - ARIES TRANSPORTES LTDA REDE EMPREENDIMENTOS LTDA VIACAO SOL NASCENTE LTDA

Notificação

Advogados:

ROBERTO CARLOS MELGAREJO DE VARGAS (OAB/MT 7.429) FLAVIO QUEIROZ CARVALHO (OAB/DF 24.799) THIAGO AFFONSO DIEL (OAB/MT 19.144) PATRICK PEREIRA MIGLIORANZA (OAB/MT 30.736)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATOrd 0000745-62.2024.5.23.0037 RECLAMANTE: BRUNO ESMAEL FERREIRA DOS SANTOS RECLAMADO: ELOG EXPRESS ENCOMENDAS LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) E OUTROS (10) INTIMAÇÃO Fica V. Sa… Ver mais

Banco Bradesco S/A e outros x Maria De Fatima De Oliveira E Silva

ID: 257333360

Tribunal: TJCE Órgão: 5º Gabinete da 1ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0201277-09.2024.8.06.0091

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Polo Passivo:

MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SILVA

Intimação

Advogados:

LUCAS PALMEIRA DANTAS (OAB/CE 37.626) MAYKSON ALVES CLEMENTE (OAB/CE 36.788) JAKSON RODRIGUES DE SOUZA (OAB/CE 36.809) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/CE 30.142) ERIC GLEIDSTON FALCAO LINS (OAB/BA 21.975)

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA MARIA REGINA OLIVEIRA CAMARA PROCESSO N°: 0201277-09.2024.8.06.0091 CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTES: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA E SI… Ver mais

Franciele Aparecida Rizzo Honorio x Gabriela Rossmam Teixeira Da Costa Ltda

ID: 326044874

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000154-66.2025.5.23.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA RIZZO HONORIO

Polo Passivo:

GABRIELA ROSSMAM TEIXEIRA DA COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB/MG 55.542) FERNANDO MENDES DA SILVA (OAB/MT 7.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000154-66.2025.5.23.0037 RECLAMANTE: FRANCIELE APARECIDA RIZZO HONORIO RECLAMADO: GABRIELA ROSSMAM TEIXEIRA DA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

Franciele Aparecida Rizzo Honorio x Gabriela Rossmam Teixeira Da Costa Ltda

ID: 326044892

Tribunal: TRT23 Órgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000154-66.2025.5.23.0037

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE APARECIDA RIZZO HONORIO

Polo Passivo:

GABRIELA ROSSMAM TEIXEIRA DA COSTA LTDA

Notificação

Advogados:

PALOVA AMISSES PARREIRAS (OAB/MG 55.542) FERNANDO MENDES DA SILVA (OAB/MT 7.603)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PJE - PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - 23ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP ATSum 0000154-66.2025.5.23.0037 RECLAMANTE: FRANCIELE APARECIDA RIZZO HONORIO RECLAMADO: GABRIELA ROSSMAM TEIXEIRA DA COSTA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênci… Ver mais

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