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Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Raquel Edelberg e outros

ID: 315090164

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000595-81.2023.5.12.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12.001) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) FERNANDA RODRIGUES (OAB/SC 49.264) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB/SC 67.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RAQUEL EDELBERG E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A.… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Raquel Edelberg e outros

ID: 315090220

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000595-81.2023.5.12.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12.001) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) FERNANDA RODRIGUES (OAB/SC 49.264) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB/SC 67.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RAQUEL EDELBERG E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A.… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Raquel Edelberg e outros

ID: 315090267

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000595-81.2023.5.12.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12.001) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) FERNANDA RODRIGUES (OAB/SC 49.264) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB/SC 67.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RAQUEL EDELBERG E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A.… Ver mais

Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial e outros x Raquel Edelberg e outros

ID: 315090314

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 0000595-81.2023.5.12.0018

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

Polo Passivo:

RAQUEL EDELBERG SPRINK SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

SANDRA HELENA QUEIROZ SILVA (OAB/SC 53.188) JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) RAFAEL GEORGE PALUDO BLEYER (OAB/SC 38.493) ROBERTA REZENDE SPENNER CORREA (OAB/PR 48.765) DIEGO RODRIGUES DA SILVA (OAB/SC 37.244) PABLO MONTEIRO BARBOSA MOREIRA (OAB/RJ 127.558) SALEZIO STAHELIN JUNIOR (OAB/SC 12.001) TELMA ELIZE MIOTO ANDRIOLI (OAB/PR 17.769) FERNANDA RODRIGUES (OAB/SC 49.264) FLAVIO DA SILVA CANDEMIL (OAB/SC 16.873) MARIA EDUARDA JUNKES STAHELIN (OAB/SC 67.936)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 4ª TURMA Relator: ALEXANDRE LUIZ RAMOS RRAg 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL AGRAVADO: RAQUEL EDELBERG E OUTROS (1) PROCESSO Nº TST-RRAg - 0000595-81.2023.5.12.0018 AGRAVANTE: OI S.A.… Ver mais

Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros x Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros

ID: 321308250

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001100-34.2024.5.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA CONSTRUTORA SOLARES LTDA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) KATARINA MOURA DA COSTA (OAB/RN 19.947) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS (OAB/RN 16.953) DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RN 13.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0001100-34.2024.5.21.0003 RECORRENTE: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) Recurso … Ver mais

Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros x Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros

ID: 321308392

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001100-34.2024.5.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA CONSTRUTORA SOLARES LTDA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) KATARINA MOURA DA COSTA (OAB/RN 19.947) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS (OAB/RN 16.953) DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RN 13.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0001100-34.2024.5.21.0003 RECORRENTE: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) Recurso … Ver mais

Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros x Alan Sandro Ferreira Da Silva e outros

ID: 321308506

Tribunal: TRT21 Órgão: Segunda Turma de Julgamento Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001100-34.2024.5.21.0003

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Polo Passivo:

ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA CONSTRUTORA SOLARES LTDA MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA AMARAL CESAR (OAB/RN 539) KATARINA MOURA DA COSTA (OAB/RN 19.947) RAISSA LUANA DE MELO CAMPOS (OAB/RN 16.953) DENIS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RN 13.322)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO SEGUNDA TURMA DE JULGAMENTO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0001100-34.2024.5.21.0003 RECORRENTE: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (1) RECORRIDO: ALAN SANDRO FERREIRA DA SILVA E OUTROS (2) Recurso … Ver mais

Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros x Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros

ID: 333762403

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001313-14.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 218.716) FELIPE TABET OLLER DO NASCIMENTO (OAB/SP 481.963) EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB/SP 252.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001313-14.2024.5.02.0080 RECORRENTE: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) Ficam as partes … Ver mais

Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros x Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros

ID: 333762425

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001313-14.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 218.716) FELIPE TABET OLLER DO NASCIMENTO (OAB/SP 481.963) EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB/SP 252.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001313-14.2024.5.02.0080 RECORRENTE: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) Ficam as partes … Ver mais

Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros x Maria Ivonete Da Silva Ibiapino e outros

ID: 333762441

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001313-14.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Polo Passivo:

MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO SIRLENE MARIA BIO DE CASTRO

Acórdão

Advogados:

ELAINE CRISTINA DE MORAES (OAB/SP 218.716) FELIPE TABET OLLER DO NASCIMENTO (OAB/SP 481.963) EDILSON FERNANDO DE MORAES (OAB/SP 252.615)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relatora: ANA MARIA MORAES BARBOSA MACEDO ROT 1001313-14.2024.5.02.0080 RECORRENTE: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) RECORRIDO: MARIA IVONETE DA SILVA IBIAPINO E OUTROS (1) Ficam as partes … Ver mais

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