"1001022-26.2023.5.02.0443" - Resultados da Busca – Página 151 de 152

Processo nº 1001022-91.2022.8.11.0109

ID: 324532369

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-91.2022.8.11.0109

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ABEL HERINGER NOGUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE CRISTINA PALHANO DA LUZ (OAB/PR 62.434)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1001022-91.2022.8.11.0109 Autor: ABEL HERINGER NOGUEIRA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I- RELATÓRIO Trata-se a demanda de ação que objetiva a obtenção de aposentadoria híbrida ajuizada por ABEL HERI… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 278093490

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000479-40.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000479-40.2024.5.21.0002 RECORRENTE: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (3) INTIMAÇÃ… Ver mais

Aci Do Brasil S.A e outros x Aci Do Brasil S.A e outros

ID: 278093529

Tribunal: TRT21 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000479-40.2024.5.21.0002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ACI DO BRASIL S.A MARTA MARIA LOPES DE AZEVEDO OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Polo Passivo:

ACI DO BRASIL S.A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE SAO GONCALO DO AMARANTE S.A. OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO

Notificação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) SOLANGE ALENCAR DE MEDEIROS VASCONCELOS (OAB/RN 4.703) JAMILA BOUHACENE (OAB/DF 38.123)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA ROT 0000479-40.2024.5.21.0002 RECORRENTE: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (1) RECORRIDO: OSMARILDO NASCIMENTO DE ARAUJO E OUTROS (3) INTIMAÇÃ… Ver mais

Processo nº 8031740-45.2025.8.05.0001

ID: 318790532

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8031740-45.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MATEUZA LIMA SOUZA ALVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO (OAB/BA 47.604) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/BA 37.150)

Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA - CEP: 41.720-400 ssa-1vsje-fazenda@tjba.jus.br | 71 3372-7380 8031740-45.2025.8.05.0001 REQUERENTE: MA… Ver mais

Processo nº 5000694-05.2023.4.03.6321

ID: 317140283

Tribunal: TRF3 Órgão: Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000694-05.2023.4.03.6321

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SONIA DE FATIMA MARTINS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TATIANA TAVARES FRACASSO (OAB/RS 98.063)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000694-05.2023.4.03.6321 / Rede de Apoio 4.0 - Plano 26 AUTOR: SONIA DE FATIMA MARTINS Advogado do(a) AUTOR: TATIANA TAVARES FRACASSO - RS98063 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A I. RELATÓRIO Relatório simplificado, na fo… Ver mais

Processo nº 1001022-97.2024.8.11.0052

ID: 330981783

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE RIO BRANCO Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001022-97.2024.8.11.0052

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARGARETH BATISTA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS LOPES DA SILVA (OAB/MT 15.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1001022-97.2024.8.11.0052 REQUERENTE: MARGARETH BATISTA FILHO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de AÇÃO DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA OU CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR I… Ver mais

Processo nº 1014619-45.2019.8.11.0041

ID: 307464905

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014619-45.2019.8.11.0041

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANE DE BARROS RAMALHO (OAB/MT 13.933) HEITOR ALVES BARBOSA (OAB/MT 28.005)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1014619-45.2019.8.11.0041. REQUERENTE: JOSELINDA PAES DE BARROS CURVO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA ajuizada por JOSELINDA PAES DE BARROS em face do ESTA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Masterboi Ltda.

ID: 328273042

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001309-92.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGER DE ALMEIDA MARQUES

Polo Passivo:

MASTERBOI LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOSÉ CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE 30.162) RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PE 60.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AR 0001309-92.2025.5.06.0000 AUTOR: ROGER DE ALMEIDA MARQUES RÉU: MASTERBOI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Masterboi Ltda.

ID: 328273068

Tribunal: TRT6 Órgão: 2ª Seção Especializada Classe: AçãO RESCISóRIA Nº Processo: 0001309-92.2025.5.06.0000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ROGER DE ALMEIDA MARQUES

Polo Passivo:

MASTERBOI LTDA.

Acórdão

Advogados:

JOSÉ CAVALCANTI PADILHA NETO (OAB/PE 30.162) RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS (OAB/PE 60.745)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 2ª SEÇÃO ESPECIALIZADA Relatora: PATRICIA COELHO BRANDAO VIEIRA AR 0001309-92.2025.5.06.0000 AUTOR: ROGER DE ALMEIDA MARQUES RÉU: MASTERBOI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRA… Ver mais

Processo nº 1002013-08.2017.5.02.0024

ID: 316426099

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1002013-08.2017.5.02.0024

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM JUVENAL DOS SANTOS CUNHA

Polo Passivo:

ACORDAO

Advogados:

DRA. JOSIMARA CEREDA DA CRUZ VIEIRA (OAB/SP 338.075) DR. EDUARDO CARVALHO SERRA (OAB/SP 151.687) DR. DARLAN MELO DE OLIVEIRA (OAB/SP 130.929) DRA. CAMILA GALDINO DE ANDRADE (OAB/SP 323.897) DR. MÁRIO JORGE DE SENE JÚNIOR (OAB/SP 314.678) DRA. MARIA EDUARDA FERREIRA R DO VALLE GARCIA (OAB/SP 49.457)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMMHM/lrv/la I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. DESNÍVEL SALARIAL DECORRENTE DE DECISÃO JUDICIAL. DESVIO DE FUNÇÃO DO PARADIGMA. VANTAGEM DE CARÁTER PERSONALÍSSIMO. Hipótese em que o TRT manteve o indeferimento da equiparação salarial, sob o… Ver mais

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