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Resultados para "1001195-40.2023.5.02.0608" – Página 151 de 151

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1036225-22.2025.8.11.0001. REQUERENTE: VINICIUS DUTRA TELES REQUERIDA: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos. Relatório dispensado. Fundamento e decido. As sentenças nos Juizados Especiais obedecerão aos limites traçados no art. 2º e art. 38 da Le… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1001195-70.2023.5.02.0016 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CONSORCIO MONOTRILHO OURO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA FERNANDA DE QUEIROZ DA SILVEIRA ROT 1001195-70.2023.5.02.0016 RECORRENTE: DANIEL DA SILVA SANTOS RECORRIDO: CONSORCIO MONOTRILHO OURO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intim… Ver mais

Processo nº 1016483-34.2025.8.11.0001

ID: 332174043
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1016483-34.2025.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROCHA Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR.… Ver mais

Processo nº 5000107-88.2024.4.03.6113

ID: 322877858
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Nº 5000107-88.2024.4.03.6113 / 2ª Vara Federal de Franca AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP LITISCONSORTE: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE REU: J.A.C.C. CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA, ANTONIO CARLOS CAMPOS, FRANCISCO CARLOS ROC… Ver mais
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