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Resultados para "1000397-08.2023.5.02.0373" – Página 152 de 153

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462775
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais

Processo nº 1003492-51.2024.8.11.0004

ID: 300462787
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003492-51.2024.8.11.0004 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GON… Ver mais
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE VERA SENTENÇA Processo n.: 1000397-12.2018.8.11.0040 I - RELATÓRIO Trata-se de ação civil pública para indenização de danos ao meio ambiente com tutela de urgência ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO em face de SBL MADEIRAS … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE 1000397-20.2025.5.02.0605 : LUANA DELAZERI MAUER : AUTO POSTO POLAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 804cbd5 profe… Ver mais

Processo nº 5994350-45.2024.8.09.0051

ID: 314244333
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível____________________________________________________________________Processo n.: 5994350-45.2024.8.09.0051SENTENÇA K.O.C., menor impúbere, representado por seus genitores, propôs a presente Ação de Obrigação de Faze… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível____________________________________________________________________Processo n.: 5994350-45.2024.8.09.0051SENTENÇA K.O.C., menor impúbere, representado por seus genitores, propôs a presente Ação de Obrigação de Faze… Ver mais

Processo nº 5994350-45.2024.8.09.0051

ID: 314244358
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível____________________________________________________________________Processo n.: 5994350-45.2024.8.09.0051SENTENÇA K.O.C., menor impúbere, representado por seus genitores, propôs a presente Ação de Obrigação de Faze… Ver mais
Sentença
Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Comarca de Goiânia Gabinete da 32ª Vara Cível____________________________________________________________________Processo n.: 5994350-45.2024.8.09.0051SENTENÇA K.O.C., menor impúbere, representado por seus genitores, propôs a presente Ação de Obrigação de Faze… Ver mais

Processo nº 0001842-82.2025.4.05.8109

ID: 274957198
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
S E N T E N Ç A I – RELATÓRIO Trata-se de ação proposta em face do INSS, por meio da qual pretende a parte autora que lhe seja deferido e pago o seguro-desemprego de pescador artesanal referente ao período de defeso do biênio 2015-2016. Citado, o INSS apresentou contestação alegando, preliminarment… Ver mais
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/jc/ AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. FUNDAMENTOS DO AGRAVO COMPLETAMENTE DISSOCIADOS DAS RAZÕES DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA Nº 422 DO TST. APLICAÇÃO DE MULTA. Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho se as razões d… Ver mais
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