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Resultados para "1000478-06.2022.5.02.0271" – Página 152 de 155

Intimação
Processo 1001176-61.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luis Felipe Pegoraro - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso … Ver mais

Processo nº 1014407-06.2024.8.11.0055

ID: 325299475
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014407-06.2024.8.11.0055 AUTOR(A): MARIA DARCI DE CARVALHO, JESUINO JOSE DE SOUZA REU: EDUARDO DO NASCIMENTO, MARISTELA RIBEIRO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1014407-06.2024.8.11.0055

ID: 325299478
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014407-06.2024.8.11.0055 AUTOR(A): MARIA DARCI DE CARVALHO, JESUINO JOSE DE SOUZA REU: EDUARDO DO NASCIMENTO, MARISTELA RIBEIRO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1014407-06.2024.8.11.0055

ID: 325299486
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014407-06.2024.8.11.0055 AUTOR(A): MARIA DARCI DE CARVALHO, JESUINO JOSE DE SOUZA REU: EDUARDO DO NASCIMENTO, MARISTELA RIBEIRO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZ… Ver mais

Processo nº 1014407-06.2024.8.11.0055

ID: 325299489
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1014407-06.2024.8.11.0055 AUTOR(A): MARIA DARCI DE CARVALHO, JESUINO JOSE DE SOUZA REU: EDUARDO DO NASCIMENTO, MARISTELA RIBEIRO Vistos. Trata-se de AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZ… Ver mais
Processo 1001211-21.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Verde Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010240-95.2023.5.15.0132 RECORRENTE: MARCOS DIAS PIMENTEL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS DIAS PIMENTEL E OUTROS (1) INTI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0010240-95.2023.5.15.0132 RECORRENTE: MARCOS DIAS PIMENTEL E OUTROS (1) RECORRIDO: MARCOS DIAS PIMENTEL E OUTROS (1) INTI… Ver mais
Processo 1001077-91.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maicon Barbieri Barbieri - - Paloma Blanca Alves Barbieri - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes … Ver mais
Processo 1000641-35.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Luis da Silveira - - Rosa Maria da Silva Silveira - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecip… Ver mais