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Processo nº 1000537-07.2025.8.11.0006

ID: 330436559

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000537-07.2025.8.11.0006

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DELMA DA CRUZ MENDES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

GUILHERME AGUIAR ALMEIDA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GUILHERME AGUIAR ALMEIDA (OAB/MT 35.214) RAFAEL SOUZA GONDIM (OAB/MT 35.126)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE CÁCERES SENTENÇA Processo: 1000537-07.2025.8.11.0006. REQUERENTE: DELMA DA CRUZ MENDES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CACERES Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA, proposta por ANA PAULA PINHO DA SILVA em desfavor do MUNICÍPIO DE CÁCERES-MT… Ver mais

Processo nº 1000537-42.2024.8.11.0038

ID: 300650464

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000537-42.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000537-42.2024.8.11.0038 SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar ajuizada por TANIA MARIA FERREIRA CAMPOS em face de BANCO PAN S/A. A parte autora relatou ter consta… Ver mais

Processo nº 1000537-42.2024.8.11.0038

ID: 300650469

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000537-42.2024.8.11.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA FERREIRA CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULLIANO FELLIPE COSTA MONTALVAO (OAB/BA 51.047)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARAPUTANGA Processo: 1000537-42.2024.8.11.0038 SENTENÇA 1. Relatório. Trata-se de ação de repetição de indébito c/c danos morais e pedido liminar ajuizada por TANIA MARIA FERREIRA CAMPOS em face de BANCO PAN S/A. A parte autora relatou ter consta… Ver mais

Processo nº 1000537-48.2020.8.26.0205

ID: 281269719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Getulina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000537-48.2020.8.26.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE GUAIMBE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANI THAÍS RODRIGUES MARIANO (OAB/SP 510.825)

ADV: Vani Thaís Rodrigues Mariano (OAB 510825/SP) Processo 1000537-48.2020.8.26.0205 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Guaimbe - Vistos. Providencie a inclusão de restrição de circulação junto á motocicleta por meio do sistema Renajud. Não obstante os sistemas disponíveis ao Poder Judiciário… Ver mais

Processo nº 1000672-64.2024.8.26.0417

ID: 276867223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paraguaçu Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000672-64.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

REGINA DE CASSIA ESPOSTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

ADV: Guilherme Machado de Lima Faria (OAB 360237/SP), Karina Rodrigues Camargo (OAB 385002/SP) Processo 1000672-64.2024.8.26.0417 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Regina de Cassia Esposte - Vistos. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38, da Lei nº 9.099/95, apli… Ver mais

Processo nº 1006812-18.2024.8.11.0002

ID: 257842964

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006812-18.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1006812-18.2024.8.11.0002. REQUERENTE: ROSINHA MAURICIA DIAS REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Vistos, Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS proposta por ROS… Ver mais

Francisca Dias Lessa e outros x Adao Alves Do Nascimento e outros

ID: 305201807

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004551-75.2017.8.11.0024

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DIAS LESSA RUBSON GONCALVES

Polo Passivo:

ADAO ALVES DO NASCIMENTO ADAO PEREIRA DO NASCIMENTO ADRIANE CAROLINE DE ALVARENGA AILTON RODRIGUES DOS SANTOS ANASTACIA DE ALVARENGA CESARINA DIAS LESSA CLAUDINEIA DIAS CABREIRA CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO CLEITIANE LIMA DA SILVA DIONISETE DE ALVARENGA EDILENE DIAS EDILSON MARQUES LEITE FRANCISCA DIAS LESSA HERCULANO BATISTA LEITE JESSICA DA GUIA JOAO DO ROSARIO SANTOS JOSIEL MARCELINO DA CRUZ LAURA DE ALVARENGA LEIDIANE NUNES GONCALVES LUCIANO MARQUES LEITE LUIS DIAS MANOEL APARECIDO DIAS DOS SANTOS MARCOLINA ALEXANDRINA MARQUES LEITE MARIA DE FATIMA BRAGA NATALINA DIAS LESSA PEDRO CARLOS DE ALVARENGA PEDRO CORTES DE ALVARENGA RONEI DE ALVARENGA VALDIMARA DIAS ALVARENGA VALDINEIA DIAS ALVARENGA

Sentença

Advogados:

ANDRE LUIS DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 4.907) GEFFERSON SÁ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GEFFERSON ALMEIDA DE SA (OAB/MT 15.761) MIDIA MAIRA DE CARVALHO GONCALVES DE SA (OAB/MT 14.637) JOAQUIM ALMEIDA DE SOUZA (OAB/MT 19.484)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES 2ª Vara Processo n. 0004551-75.2017.8.11.0024 AUTOR(A): RUBSON GONCALVES REU: RONEI DE ALVARENGA, PEDRO CORTES DE ALVARENGA, CLEITIANE LIMA DA SILVA, DIONISETE DE ALVARENGA, ADAO ALVES DO NASCIMENTO, PEDRO CARLOS DE ALVARENGA, … Ver mais

Processo nº 0001797-75.2018.8.11.0041

ID: 318304690

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001797-75.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

RECURSO DE APELAÇÃO N. 0001797-75.2018.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Bradesco Financiamentos S.A., em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, que reconheceu, de ofício, a prescrição intercorrente na… Ver mais

Processo nº 0001797-75.2018.8.11.0041

ID: 318304693

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001797-75.2018.8.11.0041

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LAFAYETTE E. DE SOUZA

Decisão

RECURSO DE APELAÇÃO N. 0001797-75.2018.8.11.0041 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Banco Bradesco Financiamentos S.A., em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 3ª Vara Especializada em Direito Bancário de Cuiabá, que reconheceu, de ofício, a prescrição intercorrente na… Ver mais

Airton Lima Da Silva e outros x Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro - Juíza De Direito

ID: 323003689

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1001105-89.2025.8.11.9005

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AIRTON LIMA DA SILVA COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE MATO-GROSSENSE E OESTE PARAENSE - SICREDI GRANDES RIOS MT PA AM

Polo Passivo:

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO - JUÍZA DE DIREITO

Decisão

Advogados:

ELISANGELA LEITE QUADRA DA COSTA (OAB/MT 21.075)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. IMPUGNAÇÃO DE DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE. AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA OU FLAGRANTE ILEGALIDADE. INADMISSIBILIDADE DA VIA MANDAMENTAL. PE… Ver mais

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