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Processo nº 5001963-29.2024.4.03.6100

ID: 333496286

Tribunal: TRF3 Órgão: 24ª Vara Cível Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001963-29.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JADLOG LOGISTICA S.A

Decisão

Advogados:

HARIANA APARECIDA SARRETA (OAB/SP 301.643) ERIC DE LIMA (OAB/SP 218.995) LUCILENE CARDOSO DOS SANTOS MACHADO (OAB/SP 445.873) THARSILA HELENA PALADINI AUGUSTO (OAB/SP 222.405) KARINA FRANCO DA ROCHA (OAB/SP 184.129) JOAO OSCAR TEGA JUNIOR (OAB/SP 260.594) JOAO OSCAR TEGA (OAB/SP 67.036)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001963-29.2024.4.03.6100 / 24ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: EZEQUIEL SOARES DE MATOS Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA BUENO DE FREITAS - SP398987, RUBENS GARCIA FILHO - SP108148 REU: R&N TRANSPORTES E ENCOMENDAS LTDA, ON LOG FRANQUEADORA LTDA, JADLOG LOGIST… Ver mais

Processo nº 0028975-72.2020.8.26.0053

ID: 332834720

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0028975-72.2020.8.26.0053

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO COSTA SILVEIRA CARMELINA APARECIDA XIMENES VIEIRA EDA RIBEIRO DA ROCHA SILVA ELAINE CRISTINA DA MOTA CASTRO BASTOS ELAYNE MARIA MORIANI DIAS ELISANDRA FERREIRA DA COSTA EUNICE DOMINGOS BARBOSA DE OLIVEIRA EUNICE FRANCISCO DA SILVA FABIANA DA SILVA CARNEIRO PRISCO FLAVIO RENATO DA SILVA PEREIRA HELENA MARIANA FORMES TELLES IZABEL PEREIRA LIMA CAVALCANTE MARIA DE FATIMA CUSTODIO MARIA DE FATIMA RODRIGUES MARIA DE LOURDES DOS SANTOS PEREIRA MARIA JOSE GOMES FERREIRA DA SILVA MAURO CESAR DE CAMPOS NEIDE ALONSO RODRIGUES RAIMUNDA AURINEIDE PIMENTA OLIVEIRA RAIMUNDO DE JESUS SANTANA RENATO ANDRE MORO RITA DE CASSIA CALADO RIBEIRO ROGERIO FERNANDES DA SILVA ROSANA TOKIKO ISHII MASSANORI ROSELI DO CARMO COSTA SANDRA EVELISE GODOY SILVANA NOVAIS DA SILVA SANTOS SONIA MARCIA VIANA PROFETI RIBEIRO VANESSA MARTINS VERGINIA MARIA SIQUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB/SP 19.449) SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB/SP 201.504) NILTON DIAS PEREIRA (OAB/SP 233.266) MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB/SP 102.178) MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB/SP 77.001) MARCELO MAZOTTI (OAB/SP 256.540) LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 201.250) JULIO BONAFONTE (OAB/SP 123.871) FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB/SP 158.291) EDER DE CARVALHO (OAB/SP 261.313) DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB/SP 112.803) ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB/SP 25.994) ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB/SP 174.384)

Processo 0028975-72.2020.8.26.0053 (processo principal 1000885-13.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações Estaduais Específicas - SONIA MARCIA VIANA PROFETI RIBEIRO - - RITA DE CASSIA CALADO RIBEIRO - - ROGERIO FERNANDES DA SILVA - - ROSANA TOKIKO ISHII… Ver mais

Processo nº 1000885-57.2018.4.01.3603

ID: 332519585

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1000885-57.2018.4.01.3603

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEVANIR FRANCISCO LUZ PAULO AIRTON BORTOLO

Sentença Tipo A

Advogados:

ADRIANA VANDERLEI POMMER (OAB/MT 14.810)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sinop-MT 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sinop-MT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000885-57.2018.4.01.3603 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF POLO PASSIVO: DEVANIR FRANCISCO LUZ e outros REPRES… Ver mais

Processo nº 1039761-03.2021.8.11.0002

ID: 319352092

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039761-03.2021.8.11.0002

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A.

Sentença

Advogados:

VINICIUS FARIAS ROSA (OAB/MT 30.881)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1039761-03.2021.8.11.0002. AUTOR(A): RICARDO FERREIRA CORREA, KAROLINY LIMA SALDANHA REU: AVIDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A. Vistos; Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparação de Danos Morais, Mat… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aline De Jesus Nicolau e outros

ID: 333166433

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001293-17.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALINE DE JESUS NICOLAU POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

WALTER JOSE SPIREK JUNIOR (OAB/SP 180.635) ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP 109.504)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001293-17.2024.5.02.0082 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALINE DE JESUS NICOLAU E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v.… Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Aline De Jesus Nicolau e outros

ID: 333166465

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001293-17.2024.5.02.0082

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

ALINE DE JESUS NICOLAU POWER-SEGURANCA E VIGILANCIA EIRELI

Acórdão

Advogados:

WALTER JOSE SPIREK JUNIOR (OAB/SP 180.635) ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP 109.504)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª TURMA Relator: ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES ROT 1001293-17.2024.5.02.0082 RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO PAULO RECORRIDO: ALINE DE JESUS NICOLAU E OUTROS (1) Ficam as partes INTIMADAS quanto aos termos do v.… Ver mais

Processo nº 5011955-44.2025.4.03.0000

ID: 283375111

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 5011955-44.2025.4.03.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DA SILVA SOUSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DANIEL FERNANDES MINHARO (OAB/SP 441.860) RODRIGO CORREA GODOY (OAB/SP 196.109) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 5ª Turma HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Nº 5011955-44.2025.4.03.0000 RELATOR: Gab. 17 - JUÍZA CONVOCADA RAECLER BALDRESCA PACIENTE: DIEGO DA SILVA SOUSA IMPETRANTE: ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO, RODRIGO CORREA GODOY, DANIEL FERNANDES MINHARO Adv… Ver mais

Processo nº 1043497-72.2022.8.11.0041

ID: 282080484

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043497-72.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VIASUL ENGENHARIA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

DANIEL FERREIRA DE FARIA NETTO (OAB/MG 121.515) RICARDO SCALABRINI NAVES (OAB/MG 72.865)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043497-72.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1043497-72.2022.8.11.0041

ID: 282080493

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1043497-72.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDIVINO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

Acórdão

Advogados:

RITA DE CASSIA BUENO DO NASCIMENTO (OAB/MT 23.763) GRISIELY DAIANY MACHADO COSTA (OAB/MT 13.744)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1043497-72.2022.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAG… Ver mais

Processo nº 1000588-97.2020.8.11.0101

ID: 278989947

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000588-97.2020.8.11.0101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEITON MARQUES GUIMARAES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ITALO DA SILVA NASCIMENTO (OAB/GO 57.140)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000588-97.2020.8.11.0101 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Furto Qualificado] Relator: Des(a). LUIZ FERREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ FERREIRA DA SILVA, DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). HELIO N… Ver mais

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