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Resultados para "1001185-53.2024.5.02.0610" – Página 152 de 154

Processo 1001064-92.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Trivium Consultoria Estratégica Ltda. - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes d… Ver mais
Intimação
Processo 1000973-02.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Jean Carlos Migliorini - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, i… Ver mais
Processo 1001155-85.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Priwag Empreendimentos e Obras Ltda - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do … Ver mais
Intimação
Processo 1001176-61.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Luis Felipe Pegoraro - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes do artigo 355, inciso … Ver mais
Processo 1001211-21.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Terra Verde Empreendimentos e Participacoes Ltda - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, n… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ANDRE LUIZ AMARAL AMORIM 0000434-82.2020.5.05.0661 : APARECIDA CULTIVO AGRICOLA LTDA E OUTROS (3) : LUIZA PROCOPIO DOS SANTOS E OUTROS (8) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar… Ver mais
Processo 1022807-95.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Carlos Cesar Costa Zunarelli - Vistos. Trata-se de ação por meio da qual a parte autora objetiva a incidência do abonopermanênciano cálculo do 13º salário, férias, 1/3 constitucional, f… Ver mais
Processo 1001077-91.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maicon Barbieri Barbieri - - Paloma Blanca Alves Barbieri - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes … Ver mais
Processo 1000641-35.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcio Luis da Silveira - - Rosa Maria da Silva Silveira - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecip… Ver mais
Processo 1001229-42.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Flaviana Almeida da Silva Alves - - Gilson Barbosa Alves - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecip… Ver mais
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