"1001194-09.2023.5.02.0203" - Resultados da Busca – Página 152 de 156

Processo nº 0004603-50.2012.4.01.4101

ID: 310602588

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004603-50.2012.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ VALTER LUIZ ROSSONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA (OAB/RO 4.245) FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ (OAB/RO 5.904) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004603-50.2012.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004603-50.2012.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALTER LUIZ ROSSONI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243-A, FABIO PEREIRA MESQUITA MU… Ver mais

Processo nº 0004603-50.2012.4.01.4101

ID: 310602596

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004603-50.2012.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ VALTER LUIZ ROSSONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA (OAB/RO 4.245) FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ (OAB/RO 5.904) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004603-50.2012.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004603-50.2012.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALTER LUIZ ROSSONI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243-A, FABIO PEREIRA MESQUITA MU… Ver mais

Processo nº 0004603-50.2012.4.01.4101

ID: 310602606

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 10 - DESEMBARGADOR FEDERAL CÉSAR JATAHY Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0004603-50.2012.4.01.4101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES RAYMUNDO MESQUITA MUNIZ VALTER LUIZ ROSSONI

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PAULA JAQUELINE DE ASSIS MIRANDA (OAB/RO 4.245) FABIO PEREIRA MESQUITA MUNIZ (OAB/RO 5.904) AIRTON PEREIRA DE ARAUJO (OAB/RO 243)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004603-50.2012.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004603-50.2012.4.01.4101 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) POLO ATIVO: VALTER LUIZ ROSSONI e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: AIRTON PEREIRA DE ARAUJO - RO243-A, FABIO PEREIRA MESQUITA MU… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 282281330

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001194-80.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA DORVALINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA DORVALINA MARIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001194-80.2024.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE … Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Banco Bmg Sa e outros

ID: 282281335

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001194-80.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA DORVALINA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA DORVALINA MARIA DA SILVA

Acórdão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) ADRIANO COLLEGIO ALVES (OAB/MT 5.403)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO NÚMERO ÚNICO: 1001194-80.2024.8.11.0006 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO: [INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL, BANCÁRIOS] RELATOR: DES. SEBASTIAO BARBOSA FARIAS Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO BARBOSA FARIAS, DES(A). CLARICE … Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Ezentis Energia S.A. e outros

ID: 278116403

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-46.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA

Polo Passivo:

EZENTIS ENERGIA S.A. TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO (OAB/CE 40.403) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40.888) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12.397) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA ROT 0001003-46.2023.5.07.0007 RECORRENTE: SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA RECORRIDO: EZENTIS ENERGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMA… Ver mais

Ministerio Publico Do Trabalho e outros x Ezentis Energia S.A. e outros

ID: 278116453

Tribunal: TRT7 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0001003-46.2023.5.07.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA

Polo Passivo:

EZENTIS ENERGIA S.A. TELEFONICA BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

JOSE ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) SAMUEL DE PAULA BARBOSA RIBEIRO (OAB/CE 40.403) RONALDO FERREIRA TOLENTINO (OAB/DF 17.384) RAISSA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 40.888) SARAH DE CASTRO FERREIRA (OAB/SP 339.162) HARLEY XIMENES DOS SANTOS (OAB/CE 12.397) FABIO SILVA FERRAZ DOS PASSOS (OAB/DF 21.897)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA UCHOA ROT 0001003-46.2023.5.07.0007 RECORRENTE: SIND TRAB EMPRESA TELECOOPERAD MESAS TELEF EST CEARA RECORRIDO: EZENTIS ENERGIA S.A. E OUTROS (1) INTIMA… Ver mais

Francisca Alves De Souza x Empresa Alvorada Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 318846372

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0058700-18.1997.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA NELSON RODRIGUES SIMONE REGINA PAOLETTI THAIS RODRIGUES WAGNER ANTONIO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 109.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0058700-18.1997.5.02.0252 RECORRENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Francisca Alves De Souza x Empresa Alvorada Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 318846398

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0058700-18.1997.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA NELSON RODRIGUES SIMONE REGINA PAOLETTI THAIS RODRIGUES WAGNER ANTONIO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 109.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0058700-18.1997.5.02.0252 RECORRENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

Francisca Alves De Souza x Empresa Alvorada Servicos Gerais Ltda e outros

ID: 318846422

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0058700-18.1997.5.02.0252

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA NELSON RODRIGUES SIMONE REGINA PAOLETTI THAIS RODRIGUES WAGNER ANTONIO RODRIGUES

Acórdão

Advogados:

ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 109.738)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 2ª TURMA Relatora: DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES RR 0058700-18.1997.5.02.0252 RECORRENTE: FRANCISCA ALVES DE SOUZA RECORRIDO: EMPRESA ALVORADA SERVICOS GERAIS LTDA E OUTROS (4) Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal S… Ver mais

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