"1000396-06.2023.8.26.0405" - Resultados da Busca – Página 153 de 158

Processo nº 1045266-86.2020.8.11.0041

ID: 332314799

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045266-86.2020.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CROSSRACING COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO PIONORIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1045266-86.2020.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: CROSSRACING COMERCIO E SERVICOS DE MOTOS LTDA, LUIZ CARLOS DE ASSUNCAO PIONORIO Vistos etc. T… Ver mais

Processo nº 1022944-77.2017.8.11.0041

ID: 308845460

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022944-77.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITO RAMOS DE OLIVEIRA COMPREMAC COMERCIO E MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA RAQUEL GABRIEL DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUIZ FERNANDO MARTINS MACEDO (OAB/MT 145.719)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1022944-77.2017.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: COMPREMAC COMERCIO E MANUTENCAO EM COMPRESSORES LTDA, RAQUEL GABRIEL DE OLIVEIRA, BENEDITO RA… Ver mais

Processo nº 1001493-06.2019.8.11.0015

ID: 308845488

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001493-06.2019.8.11.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO MARTINS DOS SANTOS DIEGO M DOS SANTOS & CIA LTDA NELSON MARTINS DOS SANTOS

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1001493-06.2019.8.11.0015 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: DIEGO M DOS SANTOS & CIA LTDA, NELSON MARTINS DOS SANTOS, DIEGO MARTINS DOS SANTOS Vistos etc… Ver mais

Rafaela Cintra Ribeiro x Centro Trasmontano De São Paulo e outros

ID: 301135085

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1154592-39.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAFAELA CINTRA RIBEIRO

Polo Passivo:

CENTRO TRASMONTANO DE SãO PAULO SEPACO SAúDE LTDA

Intimação

Advogados:

LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB/SP 390.309) JESSICA MACENA DA SILVA (OAB/SP 398.493) ELIAS MENEGALE (OAB/SP 342.306)

Processo 1154592-39.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Rafaela Cintra Ribeiro - Centro Trasmontano de São Paulo - - Sepaco Saúde LTDA - SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA DO PAPEL, PAPELÃO E CORTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RAFAELA CINTRA RIBEIRO ajuizou ação declaratória … Ver mais

Processo nº 0002334-60.2010.8.11.0006

ID: 294888299

Tribunal: TJMT Órgão: Regime de Cooperação da 2ª Câmara de Direito Público Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002334-60.2010.8.11.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BENEDITA JOVELINA FRANCA DA SILVA B JOVELINA FRANCA DA SILVA - ME

Acórdão

Advogados:

CIBELI SIMOES DOS SANTOS (OAB/MT 11.468)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 0002334-60.2010.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). GABRIELA CARINA KNAUL DE ALBUQUERQUE E SILVA Turma Julgadora: [D… Ver mais

Processo nº 1003640-57.2020.8.11.0051

ID: 332223448

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003640-57.2020.8.11.0051

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BELO ATACADO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - ME LAUDI CAETANO SPERANDIO SHIRLEI SOARES DA SILVA SPERANDIO

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1003640-57.2020.8.11.0051 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BELO ATACADO DISTRIBUIDORA E REPRESENTACOES LTDA - ME, SHIRLEI SOARES DA SILVA SPERANDIO, LAU… Ver mais

Vania Maria Da Silva x Itau Consignado S.A

ID: 334819138

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0700651-48.2021.8.02.0058

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VANIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

ITAU CONSIGNADO S.A

Intimação

Advogados:

JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB/AL 12.033) JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB/AL 10.500) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB/AL 11.519)

ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB 29442/BA), ADV: JOSÉ SÉRGIO DA SILVA (OAB 12033/AL), ADV: GIORY MAGNO CAVALCANTE FERRO (OAB 11519/AL), ADV: JANY KARLA DE LIMA MELO BRITO (OAB 10500/AL) - Processo 0700651-48.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade Civil - AUTOR… Ver mais

Processo nº 0800396-94.2025.8.10.0039

ID: 306530893

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800396-94.2025.8.10.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

BRUNO NAVARRO DIAS (OAB/MS 14.239) WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS (OAB/MA 22.261)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0800396-94.2025.8.10.0039 PARTE AUTORA: RAIMUNDA DA SILVA GOMES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS - … Ver mais

Processo nº 0800096-35.2025.8.10.0039

ID: 300120312

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800096-35.2025.8.10.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO NAVARRO DIAS

Sentença (expediente)

Advogados:

BRUNO NAVARRO DIAS (OAB/MS 14.239) APOLIANA PEREIRA COSTA MEDEIROS (OAB/MA 11.466) ALDAYANE VIANA DE OLIVEIRA (OAB/MA 27.822)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0800096-35.2025.8.10.0039 PARTE AUTORA: ANTONIA DE AQUINO ARAUJO ADVOGADO: Advogados do(a) AUTOR: ALDAYANE VIANA DE OLIVEIRA - M… Ver mais

Processo nº 0805466-29.2024.8.10.0039

ID: 300120665

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Lago da Pedra Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805466-29.2024.8.10.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERREIRA BISPO

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

BRUNO NAVARRO DIAS (OAB/MS 14.239) MARCIO FERREIRA BISPO (OAB/MA 27.359)

1ª VARA DA COMARCA DE LAGO DA PEDRA Rua Hilário Sales Neto, 177A, Planalto, LAGO DA PEDRA - MA - CEP: 65715-000, (99) 36441381 E-mail: vara1_lped@tjma.jus.br PROCESSO Nº :0805466-29.2024.8.10.0039 PARTE AUTORA: RAIMUNDO PAULO MENDES GONCALVES ADVOGADO: Advogado do(a) AUTOR: MARCIO FERREIRA BISPO - … Ver mais

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