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Processo nº 1028898-80.2024.8.11.0002

ID: 259400168

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1028898-80.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NILVA VELOSO DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

CASSIO ROBSON DE ALMEIDA BEZERRA (OAB/PB 25.660)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1028898-80.2024.8.11.0002 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Empréstimo consignado] Relator: Des(a). MARCOS REGENOLD FERNANDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA… Ver mais

Processo nº 8000428-68.2024.8.05.0039

ID: 303301436

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8000428-68.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA LIMA DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000428-68.2024.8.05.0039 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDA: ROSALIA LIMA DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). M… Ver mais

Processo nº 8012789-54.2023.8.05.0039

ID: 303298071

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8012789-54.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

IONARA DOS SANTOS BARRETO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB/BA 20.541) YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43.522)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8012789-54.2023.8.05.0039 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RECORRIDO (A): IONARA DOS SANTOS BARRETO EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REG… Ver mais

Processo nº 8012804-23.2023.8.05.0039

ID: 303295495

Tribunal: TJBA Órgão: 2º Julgador da 6ª Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 8012804-23.2023.8.05.0039

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BISPO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

YURI OLIVEIRA ARLEO (OAB/BA 43.522) JERONIMO LUIZ PLACIDO DE MESQUITA (OAB/BA 20.541)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8012804-23.2023.8.05.0039 RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RECORRIDO (A): MARIA BISPO DOS SANTOS COSTA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO … Ver mais

Processo nº 8002997-08.2025.8.05.0039

ID: 308270378

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002997-08.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOELMA VIEIRA DAS NEVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8003005-82.2025.8.05.0039

ID: 310681208

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003005-82.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ERALDA SOCORRO DA ROCHA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8003001-45.2025.8.05.0039

ID: 310684670

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8003001-45.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CATIA DE JESUS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8002665-41.2025.8.05.0039

ID: 292519266

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8002665-41.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILTON EVILASIO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 41.420) ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 55.605)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8016283-87.2024.8.05.0039

ID: 282822980

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8016283-87.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 41.420) ITAMARA VELMA PEREIRA SANTOS (OAB/BA 55.605)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001644-30.2025.8.05.0039

ID: 280626479

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 8001644-30.2025.8.05.0039

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAIANE BARBOSA RIBEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA (OAB/BA 21.782)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

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