"1001185-53.2024.5.02.0610" - Resultados da Busca – Página 153 de 154

Processo nº 1001077-91.2025.8.26.0247

ID: 326058192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001077-91.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MAICON BARBIERI BARBIERI PALOMA BLANCA ALVES BARBIERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS ALVES (OAB/SP 169.886)

Processo 1001077-91.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação - Maicon Barbieri Barbieri - - Paloma Blanca Alves Barbieri - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento antecipado, nos moldes … Ver mais

Processo nº 1001240-71.2025.8.26.0247

ID: 326065434

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001240-71.2025.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CALEBE DA ROSA DRIELLE DE OLIVEIRA RODRIGUES EUGENICE OLIVEIRA ROSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

IALLY AQUINO ALVES (OAB/SP 497.836) EDUARDO LANDI NOWILL (OAB/SP 227.623)

Processo 1001240-71.2025.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Lançamento - Drielle de Oliveira Rodrigues - - Calebe da Rosa - - Eugenice Oliveira Rosa - Vistos. Dispensado de Relatório, nos termos do artigo 38, da Lei 9.000/95. O presente feito comporta julgamento an… Ver mais

C.R.P. x A.S.C.E.I.L.E. e outros

ID: 313365061

Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1001185-91.2017.5.02.0321

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

C.R.P.

Polo Passivo:

A.S.C.E.I.L.E. M.D.S. T.B.C.D.S.

ACORDAO

Advogados:

DR. CLAUDEMIR LUÍS FLÁVIO (OAB/SP 154.498)

A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/Tf/ RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PENHORA DE SALÁRIOS E PROVENTOS DE APOSENTADORIA. INCIDÊNCIA DO ART. 833, § 2º, DO CPC/15. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 153 DA SBDI-II DO TST. Esta Corte passou a admitir a penhora parcial sobre salários, vencimentos e provento… Ver mais

Armando Alves Maciel Filho e outros x Armando Alves Maciel Filho e outros

ID: 262138422

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000511-58.2021.5.05.0014

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ARMANDO ALVES MACIEL FILHO PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA CASTRO ALVES S/A

Polo Passivo:

ARMANDO ALVES MACIEL FILHO PRIMA EMPREENDIMENTOS INOVADORES S/A SALVADOR EMPREENDIMENTOS E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA SOCIEDADE HOTELEIRA PRACA CASTRO ALVES S/A

Notificação

Advogados:

IURI VASCONCELOS BARROS DE BRITO (OAB/BA 14.593) MARIANA ROCHA RODRIGUES FERRAZ DE OLIVEIRA (OAB/BA 18.935) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA PEIXINHO GUIMARÃES (OAB/BA 29.517) JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES (OAB/BA 21.646) JORGE EDESIO DEDA (OAB/BA 8.465)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: MARIA DE LOURDES LINHARES LIMA DE OLIVEIRA 0000511-58.2021.5.05.0014 : ARMANDO ALVES MACIEL FILHO E OUTROS (2) : ARMANDO ALVES MACIEL FILHO E OUTROS (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. inti… Ver mais

Charles Henrique Ribeiro e outros x Apollo Global Management, Inc. e outros

ID: 259667212

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000329-80.2021.5.05.0561

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES HENRIQUE RIBEIRO PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Polo Passivo:

APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. APOLLO SB HOLDINGS, L.P. CHARLES HENRIQUE RIBEIRO MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PARTNERS HOLDING LTDA. PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI STARBOARD ASSET LTDA. STARBOARD HOLDING LTDA STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB/RJ 114.943) GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127.852) BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100.516) WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP 356.873) REBECA YAZEJI VIOLA (OAB/RJ 217.876) CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB/RJ 124.045) MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248.554) VICTOR CATALDO LOPES (OAB/RJ 242.581) PAULO VALED PERRY FILHO (OAB/RJ 87.141) IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 230.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES 0000329-80.2021.5.05.0561 : CHARLES HENRIQUE RIBEIRO E OUTROS (1) : CHARLES HENRIQUE RIBEIRO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Charles Henrique Ribeiro e outros x Apollo Global Management, Inc. e outros

ID: 259667256

Tribunal: TRT5 Órgão: Gabinete Processante de Recursos Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000329-80.2021.5.05.0561

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CHARLES HENRIQUE RIBEIRO PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI

Polo Passivo:

APOLLO GLOBAL MANAGEMENT, INC. APOLLO SB HOLDINGS, L.P. CHARLES HENRIQUE RIBEIRO MAQUINA DE VENDAS BRASIL PARTICIPACOES S.A. NOSSA ELETRO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL PARTNERS HOLDING LTDA. PEDRO HENRIQUE TORRES BIANCHI STARBOARD ASSET LTDA. STARBOARD HOLDING LTDA STARBOARD RESTRUCTURING PARTNERS CONSULTORIA EM NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137) MARCUS WERNER VIANNA FERREIRA DIAS (OAB/RJ 114.943) GABRIEL MOLLER MALHEIROS (OAB/MG 127.852) BRUNO BERNARDO PLAZA (OAB/RJ 100.516) WAGNER JUNIOR HORTA MOREIRA (OAB/SP 356.873) REBECA YAZEJI VIOLA (OAB/RJ 217.876) CAROLINA TUPINAMBA FARIA (OAB/RJ 124.045) MARCO ANTONIO TOMEI (OAB/SP 248.554) VICTOR CATALDO LOPES (OAB/RJ 242.581) PAULO VALED PERRY FILHO (OAB/RJ 87.141) IAGO OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 230.549)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: SUZANA MARIA INÁCIO GOMES 0000329-80.2021.5.05.0561 : CHARLES HENRIQUE RIBEIRO E OUTROS (1) : CHARLES HENRIQUE RIBEIRO E OUTROS (9) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc… Ver mais

Processo nº 1012145-04.2022.4.01.3600

ID: 316652471

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJMT Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012145-04.2022.4.01.3600

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA DO PRADO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARCIO CALADO DA SILVA (OAB/RO 10.945) ROSEMEIRE DADONA (OAB/MT 17.863)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 2ª Vara Federal Cível da SJMT SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1012145-04.2022.4.01.3600 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: ANDREIA APARECIDA OLIVEIRA DO PRADO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROSEMEIRE DADONA - MT17863/O e MARCIO … Ver mais

Processo nº 1001185-08.2020.8.11.0088

ID: 278657097

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001185-08.2020.8.11.0088

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WILLYANS MARCELO MILNICZUK

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ROGERIO MIRANDA GOMES JUNIOR (OAB/MT 25.547)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001185-08.2020.8.11.0088 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Peculato, Prevaricação, Crimes de Tortura] Relator: Des(a). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HE… Ver mais

M.T.S. x A.A.M. e outros

ID: 315158731

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 0000945-90.2019.5.05.0281

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M.T.S.

Polo Passivo:

A.A.M. F.F.R.S.L.E.O.

ACORDAO

Advogados:

DR. ARISTÓTELES ARAÚJO DE AGUIAR (OAB/BA 19.542) DR. LUCAS OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 33.627) DRA. TÁCIA SOUSA AZEVEDO DE SANTANA (OAB/BA 70.216) DRA. EMANUELA SANTOS DEIRÓ LIMA (OAB/BA 48.761) DRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA OLIVEIRA (OAB/BA 4.229)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/lsc/ AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional na hipótese em que o Tribunal Regi… Ver mais

Processo nº 5010272-91.2025.4.04.7000

ID: 323065068

Tribunal: TRF4 Órgão: 11ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5010272-91.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON RAMOS DA LUZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB/PR 53.059)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010272-91.2025.4.04.7000/PR AUTOR : ADENILSON RAMOS DA LUZ ADVOGADO(A) : ANA PAULA BRITO RODRIGUES (OAB PR053059) DESPACHO/DECISÃO I - RELATÓRIO Em 24 de fevereiro de 2025, ADENILSON RAMOS DA LUZ e VALDENICE BATISTA deflagraram a presente demanda, sob rito comum, em face do … Ver mais

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