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Resultados para "1000537-04.2024.5.02.0342" – Página 154 de 162

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: ROBERTO BARROS DA SILVA RORSum 1001501-10.2024.5.02.0467 RECORRENTE: SISCOM TELEATENDIMENTO E TELESSERVICOS LTDA RECORRIDO: ERICA REGINA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para… Ver mais

Processo nº 0004104-91.2015.8.11.0013

ID: 318307610
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO DE APELAÇÃO N. 0004104-91.2015.8.11.0013 Vistos etc. Trata-se de Recurso de Apelação interposto pelo Banco Bradesco S.A., em virtude da sentença proferida pelo Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Pontes e Lacerda, nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada em face de M. … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1023458-95.2023.4.01.3900 AUTOR: REGINA SELMA PALHETA BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Tipo “A” (Res. CJF nº 535/2006) I - RELATÓRIO Dispe… Ver mais

Processo nº 1000537-23.2024.8.11.0109

ID: 310201469
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA SENTENÇA Processo: 1000537-23.2024.8.11.0109 Autor: GENIEL DE ALMEIDA Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS I – Relatório Trata-se de ação visando à concessão de benefício de prestação continuada à pessoa com deficiência com… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1010008-51.2024.4.01.3900 AUTOR: TEREZINHA DE JESUS DAS NEVES ALVES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado … Ver mais

Processo nº 1000537-73.2025.8.26.0334

ID: 313226397
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000537-73.2025.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Antonio da Silva - 1) Defiro a gratuidade da justiça e a prioridade da tramitação, nos termos do artigo 71, da Lei 10.741/03. Anote-se. 2) O Conselho Nacional de Justiça, a partir da edição da RECOMENDAÇÃO Nº 1… Ver mais
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1005753-53.2024.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marília Emerick de Oliveira Furtado Riguetti - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgame… Ver mais
Intimação
ADV: João Eduardo Moreno (OAB 358141/SP) Processo 1000638-17.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Enoque Honorio de Lima - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide… Ver mais
Processo 1001484-34.2025.8.26.0462 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Josiane de Carvalho Bueno - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Cabe, no presente caso, julgamento antecipado da lide, nos termos do art. … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1046201-02.2023.4.01.3900 AUTOR: MARIA DAS GRACAS FIRMINO BATISTA PEREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispe… Ver mais
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