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Processo nº 1000918-12.2014.8.26.0514

ID: 323854997

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000918-12.2014.8.26.0514

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PIN AGROPECUáRIA LTDA

Intimação

Advogados:

LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB/SP 347.012)

Processo 1000918-12.2014.8.26.0514 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Pin Agropecuária Ltda - Vistos. Defiro o pedido de alienação judicial eletrônica do imóvel de matrícula nº 127.845 do 1º C.R.I da Comarca de Jundiaí(págs.280/282), descrito como um lote de terreno de… Ver mais

Jesus Gimenes x Banco Bmg S.A.

ID: 328422113

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011508-46.2025.8.26.0196

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JESUS GIMENES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

TAINÁ DE LIMA MARTINS (OAB/SP 489.972) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) FABRÍCIO HENRIQUE FRADIQUE PIMENTA (OAB/SP 466.182)

Processo 1011508-46.2025.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jesus Gimenes - Banco BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, não é o caso de se acolher a impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça suscitada em sede de contestação. A referida impugnação é cons… Ver mais

Aparecida Caldana Trombeta Marques x Banco Bmg S.A.

ID: 303917709

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1032501-47.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA CALDANA TROMBETA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB/SP 195.601) HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB/SP 328.741)

Processo 1032501-47.2024.8.26.0196 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - Aparecida Caldana Trombeta Marques - Banco BMG S.A. - Vistos. Inicialmente, não é o caso de se acolher a impugnação à concessão dos benefícios da gratuidade da justiça suscitada em sede de contestação. A referida… Ver mais

Processo nº 1000918-44.2025.8.26.0120

ID: 297980472

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cândido Mota - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000918-44.2025.8.26.0120

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JEFERSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 412.057)

Processo 1000918-44.2025.8.26.0120 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Elisangela Batista de Sousa - 1. Trata-se de ação de repactuação de dívidas, fundada em superendividamento, prevista na Lei 14.181/2021, que alterou as disposições do CDC. A parte autora, na petição inicial, após as… Ver mais

Processo nº 5004697-92.2024.4.03.6183

ID: 256023888

Tribunal: TRF3 Órgão: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004697-92.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JENNIFER GOMES DE FRANCA SOARES

Acórdão

Advogados:

CAROLINA TOMAZ CARITA (OAB/SP 394.257) VINICIUS CALDEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 386.771)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004697-92.2024.4.03.6183 RELATOR: 35º Juiz Federal da 12ª TR SP RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INS… Ver mais

Processo nº 1000918-56.2020.8.11.0049

ID: 260718294

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000918-56.2020.8.11.0049

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARNALDO BORGES CAMPELO

Acórdão

Advogados:

EDIVAN PABLO TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MT 257.980)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000918-56.2020.8.11.0049 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] Relator: Des(a). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS … Ver mais

Ministério Público Do Trabalho e outros x Centurion Seguranca E Vigilancia Ltda - Em Recuperacao Judicial e outros

ID: 256160759

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000918-96.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE SAO PAULO

Polo Passivo:

CENTURION SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL MARIA APARECIDA SIQUEIRA GONCALVES

Notificação

Advogados:

ROGERIO BORGES SANTOS (OAB/SP 289.939) SERGIO DA SILVA TOLEDO (OAB/SP 223.002)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: DORIS RIBEIRO TORRES PRINA 1000918-96.2024.5.02.0702 : MUNICIPIO DE SAO PAULO : MARIA APARECIDA SIQUEIRA GONCALVES E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência d… Ver mais

B. E. Da S. A. e outros x D. R. A.

ID: 319810518

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1000918-15.2024.8.26.0238

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

B. E. DA S. A. M. DA S. A. V. G. DA S. A.

Polo Passivo:

D. R. A.

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/SP 424.163) ROSEMARI ATUI (OAB/SP 135.736)

Processo 1000918-15.2024.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.S.A. - - V.G.S.A. - - B.E.S.A. - D.R.A. - Vistos. - Trata-se de ação da classe Divórcio Litigioso ajuizada por Maira da Silva Alves em face de Daniel Rodrigues Alves, qual se postula o divórcio, a partilha de bens, a fixaç… Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806895

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000520-57.2020.5.17.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO (OAB/ES 8.018) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4.097) ANA CAROLINA MACHADO LIMA (OAB/ES 12.130) SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6.725) MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI (OAB/ES 20.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Gilmar De Oliveira x Arcelormittal Brasil S.A.

ID: 277806912

Tribunal: TRT17 Órgão: OJ de Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000520-57.2020.5.17.0002

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GILMAR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

Notificação

Advogados:

MAURO SERGIO DOS SANTOS LOUREIRO (OAB/ES 8.018) STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI (OAB/ES 4.097) ANA CAROLINA MACHADO LIMA (OAB/ES 12.130) SANDRO VIEIRA DE MORAES (OAB/ES 6.725) MANUELLA ALVARELLOS PIUMBINI (OAB/ES 20.698)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO OJC DE ANÁLISE DE RECURSO Relatora: WANDA LUCIA COSTA LEITE FRANCA DECUZZI ROT 0000520-57.2020.5.17.0002 RECORRENTE: GILMAR DE OLIVEIRA RECORRIDO: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

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