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Resultados para "1001003-53.2022.5.02.0605" – Página 155 de 162

DESPACHO Nº 2169647-85.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mongaguá - Agravante: Condomínio Edifício Delta Ii - Agravado: Município de Mongaguá - Vis… Ver mais

Processo nº 1001003-76.2025.8.26.0040

ID: 297608784
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001003-76.2025.8.26.0040 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.C.S.L. - Vistos. Concedo à parte autora a Gratuidade de Justiça. Anote-se. INDEFIRO, por ora, a antecipação dos efeitos da tutela antecipada, por não vislumbrar, em cognição sumária, prova inequívoca das alegaçõ… Ver mais

Processo nº 0802029-32.2024.8.20.5105

ID: 307078918
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802029-32.2024.8.20.5105 Partes: MANOEL GOMES DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/… Ver mais

Processo nº 0802029-32.2024.8.20.5105

ID: 307078921
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Comarca de Macau PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0802029-32.2024.8.20.5105 Partes: MANOEL GOMES DOS SANTOS x UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SENTENÇA Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/… Ver mais
Processo 1001003-18.2025.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco das Chagas Alves Bezerra - Banco Mercantil do Brasil S/A - - Shpp Brasil Instituição de Pagamento e Serviços de Pagamento Ltda. - É, em síntese, o relatório. Fundamento e decido. Inicialment… Ver mais

Processo nº 1001003-30.2025.8.26.0120

ID: 311253288
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001003-30.2025.8.26.0120 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Silvio Antognoli Krzesinski - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) por carta para pagar a dívida no valor de R$ 20.453,35 (VINTE MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRES REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), cu… Ver mais
Intimação
Processo 1001003-23.2025.8.26.0187 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcelo Virgilio de Araujo - - José Fernando Virgilio de Araujo - Elzi Cerqueira de Araujo - Vistos. O recolhimento das custas aguardará a atualização do valor da causa, que deverá obedecer àquele referente ao monte-mor, d… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Jequié-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Jequié-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001003-35.2024.4.01.3308 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CARMEM MAIA DA FONSECA BARRETO REPRES… Ver mais

Processo nº 1020939-38.2024.8.11.0041

ID: 300015814
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1020939-38.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução, Cessão de créditos não-tributários] Relator: Des(a). MARCIO VIDAL Turma Julgadora… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE PRAIA GRANDE ATOrd 1001003-59.2017.5.02.0401 RECLAMANTE: GERALDO NILSON RIBEIRO RECLAMADO: TERMAQ TERRAPLENAGEM CONSTRUCAO CIVIL E ESCAVACOES LTDA (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) INTIMAÇÃO Fica … Ver mais
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