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Resultados para "1001008-25.2023.5.02.0384" – Página 155 de 163

Processo nº 1001008-94.2019.8.11.0018

ID: 295859192
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO REGIME DE COOPERAÇÃO DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Número Único: 1001008-94.2019.8.11.0018 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano Ambiental] Relator: Des(a). EDSON DIAS REIS Turma Julgadora: [DES(A). EDSON DIAS REIS, DES(A). ANA CRISTINA SILVA MENDES, D… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO AP 1001008-32.2018.5.02.0018 AGRAVANTE: CRISTINA NORONHA AGRAVADO: CARMELITA LOPES FONSECA 10164997873 E OUTROS (2) PROCESSO TRT/SP N.º 1001008-32.2018.5.02.0018 04ª Turma ORIGEM… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª TURMA Relatora: IVETE RIBEIRO AP 1001008-32.2018.5.02.0018 AGRAVANTE: CRISTINA NORONHA AGRAVADO: CARMELITA LOPES FONSECA 10164997873 E OUTROS (2) PROCESSO TRT/SP N.º 1001008-32.2018.5.02.0018 04ª Turma ORIGEM… Ver mais

Processo nº 1001572-70.2025.8.26.0495

ID: 279739775
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Paula Carolina Petronilho (OAB 240271/SP) Processo 1001572-70.2025.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cesar Felisbino, Hp Multimarcas Veiculos Ltda Epp - Trata-se de ação anulatória de débito fiscal cumulada com obrigação de fazer, restituição de valores e indenização por morais, pe… Ver mais

Processo nº 1001008-84.2025.8.11.0018

ID: 276763835
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Citação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE JUARA DECISÃO Processo: 1001008-84.2025.8.11.0018 Embargante: Amaggi Exportação e Importação Ltda. Embargado: Rogério Augusto da Silva - Sociedade Individual de Advocacia Vistos. Cuida-se de Embargos de Terceiro com pedido de tutela de urgênci… Ver mais

Processo nº 1001008-95.2025.8.26.0526

ID: 323192636
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-95.2025.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Jaime Pomilio - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". De outro lado, … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001056-19.2024.5.02.0264 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: ATUAL CONTRATADOS E TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: WILLY SANTILLI ROT 1001056-19.2024.5.02.0264 RECORRENTE: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS SILVA RECORRIDO: ATUAL CONTRATADOS E TERCEIRIZACAO EIRELI - EPP E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.… Ver mais

Processo nº 1001008-83.2025.8.26.0142

ID: 332897282
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001008-83.2025.8.26.0142 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.M.C.S. - - H.G.C.S. - 1. A hipossuficiência do(s) incapaz(es) é presumida. Confira-se, a propósito, o aresto a seguir: "AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. JUSTIÇA GRATUITA. INCAPAZ. Decisão que indeferiu o ped… Ver mais
Processo 1000124-33.2025.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ana Carolina Gonçalves Perez - RAFAEL RISDEN VIANA SANTOS. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Antonia Maria Prado de Melo V I S T O S. Ajuizou-se a presente ação em face de 25.313.544 RAFAEL R… Ver mais
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