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Francisca Menezes Silva e outros x Provac Terceirizacao De Mao De Obra Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 277665025

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010639-11.2024.5.15.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MENEZES SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB/SP 358.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0010639-11.2024.5.15.0126 : FRANCISCA MENEZES SILVA E OUTROS (1) : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIM… Ver mais

Francisca Menezes Silva e outros x Provac Terceirizacao De Mao De Obra Ltda Em Recuperacao Judicial

ID: 277665051

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0010639-11.2024.5.15.0126

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA MENEZES SILVA PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Polo Passivo:

PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

FABIANA GALDINO COTIAS (OAB/BA 22.164) MARCO AUGUSTO DE ARGENTON E QUEIROZ (OAB/SP 163.741) MIRELE CRISTINA DA SILVA (OAB/SP 354.912) LEONARDO FALCAO RIBEIRO (OAB/RO 5.408) ISABELLA FRACASSI CARVALHO SENE (OAB/SP 358.100)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: ANA CLAUDIA TORRES VIANNA 0010639-11.2024.5.15.0126 : FRANCISCA MENEZES SILVA E OUTROS (1) : PROVAC TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIM… Ver mais

Processo nº 1035589-19.2024.8.11.0000

ID: 326816143

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035589-19.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035589-19.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DE… Ver mais

Processo nº 1035589-19.2024.8.11.0000

ID: 326816151

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1035589-19.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA JULIETA POUSO MIRANDA ARDUINO IORI ARGEMIRA VIEIRA DOS SANTOS CANDIDA ARANTES DE OLIVEIRA CARLOS KAZUO HORIE DARLI ERLICH ENESIO MARTINS DE ARAUJO FATIMA ROSA ERLICH JORGE VILA MARIA JOSE POUSO GOMES MITIE KISHI VANDA ROSA ERLICH ZAMAR ERLICH

Acórdão

Advogados:

ANTONIO CAMARGO JUNIOR (OAB/MT 13.992)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1035589-19.2024.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DE… Ver mais

Adenilson Ferreira De Carvalho e outros x Adenilson Ferreira De Carvalho e outros

ID: 327563615

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0012005-14.2022.5.15.0043

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA OPERSOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA OPERSOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO FAZANI (OAB/SP 183.851) WELLING MENDES KHATIB (OAB/SP 265.065) ALYNE SIQUEIRA (OAB/SP 334.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0012005-14.2022.5.15.0043 RECORRENTE: ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (2) RECORRIDO: ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (2) … Ver mais

Adenilson Ferreira De Carvalho e outros x Adenilson Ferreira De Carvalho e outros

ID: 327563633

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0012005-14.2022.5.15.0043

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA OPERSOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO OPERLOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA OPERSOLUTION TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA

Notificação

Advogados:

FABIO FAZANI (OAB/SP 183.851) WELLING MENDES KHATIB (OAB/SP 265.065) ALYNE SIQUEIRA (OAB/SP 334.434)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relator: CLAUDINEI ZAPATA MARQUES ROT 0012005-14.2022.5.15.0043 RECORRENTE: ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (2) RECORRIDO: ADENILSON FERREIRA DE CARVALHO E OUTROS (2) … Ver mais

Daniel Silvestre Dos Santos e outros x Algar Telecom S/A e outros

ID: 316196415

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000762-19.2019.5.02.0077

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL SILVESTRE DOS SANTOS TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.

Polo Passivo:

ALGAR TELECOM S/A TELEFÔNICA BRASIL S.A.

Despacho

Advogados:

DRA. LETICIA ALVES GOMES (OAB/MG 82.053) DR. DANIELLE RODRIGUES MIRANDA (OAB/MG 165.560) DRA. NAYARA ROMÃO SANTOS (OAB/MG 159.276) DRA. MELYSSANDRA MARTINS COSTA (OAB/MG 48.612) DR. BRUNO MACHADO COLELA MACIEL (OAB/DF 16.760) DR. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (OAB/DF 513) DR. SÉRGIO CARNEIRO ROSI (OAB/MG 71.639) DRA. RENATA SANCHES GUILHERME (OAB/SP 232.686)

Agravante(s) e Agravado(s): DANIEL SILVESTRE DOS SANTOS ADVOGADO: RENATA SANCHES GUILHERME Agravante(s) e Agravado(s): TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. ADVOGADO: SÉRGIO CARNEIRO ROSI Agravado(s): ALGAR TELECOM S/A ADVOGADO: NAYARA ROMÃO SANTOS ADVOGADO: LETICIA ALVES GOMES ADVOGADO: DAN… Ver mais

Consorcio Sp 300 e outros x Consorcio Sp 300 e outros

ID: 327557843

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011077-87.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO SP 300 LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CONSORCIO SP 300 LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO

Notificação

Advogados:

VAN HANEGAM DONERO (OAB/MS 9.835) IRANI OTTONI (OAB/SP 101.190) PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (OAB/CE 27.526)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RORSum 0011077-87.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO FER… Ver mais

Consorcio Sp 300 e outros x Consorcio Sp 300 e outros

ID: 327557896

Tribunal: TRT15 Órgão: Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011077-87.2023.5.15.0056

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

CONSORCIO SP 300 LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CONSORCIO SP 300 LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO

Notificação

Advogados:

VAN HANEGAM DONERO (OAB/MS 9.835) IRANI OTTONI (OAB/SP 101.190) PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE (OAB/CE 27.526)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO ÓRGÃO ESPECIAL - ANÁLISE DE RECURSO Relatora: LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM RORSum 0011077-87.2023.5.15.0056 RECORRENTE: LEONARDO FERREIRA DA SILVA DA CONCEICAO E OUTROS (1) RECORRIDO: LEONARDO FER… Ver mais

Yasser Eduardo De Oliveira x Solucoes Servicos Terceirizados- Eireli

ID: 316503013

Tribunal: TST Órgão: 6ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000370-49.2023.5.12.0022

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

YASSER EDUARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI

Acórdão

Advogados:

KARINA SUZANA DA SILVA ALVES (OAB/SP 235.576) LAURINHO ALDEMIRO POERNER JUNIOR (OAB/SC 34.008) CAUE SOARES DA CUNHA (OAB/SC 38.948) LAURINHO ALDEMIRO POERNER (OAB/SC 4.845) ADRIANA SUELLEN DA COSTA DOS SANTOS (OAB/SC 38.680)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 6ª TURMA Relator: ANTÔNIO FABRÍCIO DE MATOS GONÇALVES AIRR 0000370-49.2023.5.12.0022 AGRAVANTE: YASSER EDUARDO DE OLIVEIRA AGRAVADO: SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Super… Ver mais

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