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Resultados para "1000537-04.2024.5.02.0342" – Página 156 de 162

Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1040468-55.2023.4.01.3900 AUTOR: BENEDITO DE CARVALHO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 2025. I - … Ver mais

Processo nº 1047606-73.2023.4.01.3900

ID: 310291358
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1047606-73.2023.4.01.3900 AUTOR: MARIANA BATISTA CORREA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1039836-29.2023.4.01.3900 AUTOR: MARIA DOS SANTOS FERREIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA I - RELATÓRIO D… Ver mais

Processo nº 1037206-97.2023.4.01.3900

ID: 310291538
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1037206-97.2023.4.01.3900 AUTOR: DOMINGOS FELIX PONTES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatório a t… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1045482-20.2023.4.01.3900 AUTOR: MARIALINA FERREIRA RIBEIRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA VISTOS EM INSPEÇÃO 2025 I - RELAT… Ver mais
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1004896-04.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA DE NAZARE SILVA COELHO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO C SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado nos te… Ver mais

M.V.D.J. x T.D.C.D.E.

ID: 313334021
Tribunal: TST Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0000378-73.2021.5.12.0029
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ACORDAO
A C Ó R D Ã O 3ª Turma GMABB/ws/ RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS. LEI Nº 11.442/07. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA. No julgamento da ADC 48 e da ADI 3.961, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade da Lei nº 1… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1011130-87.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCA FRANCILENE DE FREITAS FERREIRA Advogado do(a) … Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1020453-31.2024.4.01.3900 AUTOR: MARIA ALBUQUERQUE DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado nos te… Ver mais

Processo nº 1058790-26.2023.4.01.3900

ID: 315394842
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1058790-26.2023.4.01.3900 AUTOR: RAI DE FREITAS VILHENA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO A SENTENÇA 1.RELATÓRIO Dispensado o relatório a … Ver mais
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