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Resultados para "1000399-06.2024.5.02.0611" – Página 157 de 157

Processo nº 1000399-59.2023.8.11.0087

ID: 256942487
Data de Disponibilização: 15/04/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1000399-59.2023.8.11.0087 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Compra e Venda] Relator: Des(a). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILV… Ver mais

Processo nº 1001262-30.2024.8.11.0006

ID: 256060614
Data de Disponibilização: 14/04/2025
Polo Ativo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 4ª VARA CRIMINAL DE CÁCERES GABINETE PrEsAn 1001262-30.2024.8.11.0006 Assunto(s): [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Sentença Trata-se de Ação Penal promovida por denúncia do Ministério Público, na qual se imputa a RODRIGO LUCAS DA SILVA, primário a prática … Ver mais

Processo nº 0003070-12.2018.8.11.0099

ID: 336242599
Data de Disponibilização: 28/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
Vistos, Trata-se de Ação Civil Pública com pedido de tutela de urgência proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de ALECIO DE AMORIM, em que objetiva a reparação de dano ambiental e condenação por danos materiais, decorrentes de desmatamento ilegal de 245,82 hectares de flo… Ver mais
A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/vd /jaa AGRAVO INTERNO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. EXECUÇÃO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. REQUISITO DO ARTIGO 896, § 1º-A, IV, DA CLT - NÃO OBSERVÂNCIA - AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DO T… Ver mais
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