"1000409-07.2024.5.02.0302" - Resultados da Busca – Página 157 de 159

Processo nº 1030577-39.2024.4.01.3200

ID: 317265516

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030577-39.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA

Acórdão

Advogados:

JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL (OAB/AM 9.118)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1030577-39.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1030577-39.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EFEITO POSITIVO ADMINISTRADORA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO … Ver mais

Processo nº 1004534-72.2024.4.01.4200

ID: 320357855

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 19 - DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1004534-72.2024.4.01.4200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L F DE SOUSA

Acórdão

Advogados:

ADAM HENRIQUE PINHEIRO DA SILVA (OAB/AM 11.082) LUCAS DA COSTA SOUTO (OAB/AM 14.322) TIAKI ARAUJO MIKI (OAB/AM 15.340)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004534-72.2024.4.01.4200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004534-72.2024.4.01.4200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L F DE SOUSA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: TIAKI ARAUJO MIK… Ver mais

Processo nº 1014763-69.2024.8.11.0000

ID: 309756993

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1014763-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARTINS KRUSQUEVIS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANDRE LUIZ BOMFIM (OAB/MT 14.533) CARLOS CESAR MAMUS (OAB/MT 11.555)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014763-69.2024.8.11.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO: [ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994] RELATOR: DES. JOSE LUIZ LEITE LINDOTE TURMA JULGADORA: [DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, DES. LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,… Ver mais

Processo nº 1014763-69.2024.8.11.0000

ID: 309756999

Tribunal: TJMT Órgão: Seção de Direito Público Classe: RECLAMAçãO Nº Processo: 1014763-69.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TURMA RECURSAL ÚNICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO NÚMERO ÚNICO: 1014763-69.2024.8.11.0000 CLASSE: RECLAMAÇÃO (12375) ASSUNTO: [ÍNDICE DA URV LEI 8.880/1994] RELATOR: DES. JOSE LUIZ LEITE LINDOTE TURMA JULGADORA: [DES. JOSÉ LUIZ LEITE LINDOTE, DES. LUIZ OCTÁVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO,… Ver mais

Processo nº 1035328-69.2024.4.01.3200

ID: 316448874

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1035328-69.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SUPREMA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA

Acórdão

Advogados:

LUCIANA ARAUJO DOS SANTOS (OAB/AM 16.118)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1035328-69.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1035328-69.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPREMA COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO… Ver mais

Processo nº 1024142-49.2024.4.01.3200

ID: 316480524

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1024142-49.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR

Acórdão

Advogados:

RAFAEL BASILIO DE SOUZA (OAB/AM 8.892) DIOGO DIAS DUTRA (OAB/AM 12.431)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1024142-49.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1024142-49.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SOLUS COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR REPRESENTANTE… Ver mais

Processo nº 1031140-33.2024.4.01.3200

ID: 315211585

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1031140-33.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA

Acórdão

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA ACIOLI LINS (OAB/AM 15.675) RAFAEL RAPOSO DA CAMARA AULER (OAB/AM 8.000)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031140-33.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1031140-33.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COHEN E COHEN ATIVIDADES MEDICAS LTDA REPRESENTANTE(S) POL… Ver mais

Processo nº 1022298-64.2024.4.01.3200

ID: 317656696

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022298-64.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMPAIO & NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA

Acórdão

Advogados:

MANUEL DE FREITAS CAVALCANTE JUNIOR (OAB/PE 22.278) RITA VALERIA CAVALCANTE MENDONCA (OAB/PE 10.518) BEATRIZ RUFINO ROCHA (OAB/PE 32.254) CAMYLA VICENTE DE SOUSA SILVA (OAB/PE 39.160) RENATA CAVALCANTE DA ROCHA LEAO (OAB/PE 59.771)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1022298-64.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1022298-64.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SAMPAIO & NUNES ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA REPRESENTANTE(S) POLO PA… Ver mais

Processo nº 1032663-80.2024.4.01.3200

ID: 319299758

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1032663-80.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FCE SERVICOS DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA

Acórdão

Advogados:

ICARO ALMEIDA AUGUSTINHO (OAB/AM 15.924) MARCIA OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/AM 3.751)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1032663-80.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1032663-80.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FCE SERVICOS DE PSICOLOGIA E PSICANALISE LTDA REPRESENTANT… Ver mais

Processo nº 1015039-18.2024.4.01.3200

ID: 320134580

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 21 - DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1015039-18.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IFD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ECONOMICA LTDA

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (OAB/AM 11.041)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1015039-18.2024.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 1015039-18.2024.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:IFD CONSULTORIA ADMINISTRATIVA E ECONOMICA LTDA REPRESENTA… Ver mais

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