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Resultados para "1000643-06.2024.5.02.0264" – Página 157 de 167

Processo nº 1008465-27.2025.8.11.0000

ID: 315892738
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1008465-27.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Base de Cálculo, Compra e Venda, Liminar, Registro de Imóveis… Ver mais

Processo nº 1000643-26.2025.8.26.0434

ID: 307715719
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-26.2025.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cairo Eduardo Polo - Vistos. 1. O SCR não é órgão restritivo. Já se decidiu que: "APELAÇÃO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. ANOTAÇÃO DE DÍVIDA NA PLATAFORMA SCR. IMPROCEDÊN… Ver mais
Intimação
Processo 0002846-44.2023.8.26.0176 (processo principal 1000643-97.2020.8.26.0176) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Maria Irene dos Santos - Flavio Bezerra dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 139, V, do CPC, designo sessão de tentativa mediação/conciliação para o próximo dia _17_… Ver mais
Intimação
Processo 1000643-49.2024.8.26.0082 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Claudia Cristina Coelho - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o Município de Iperó ao pagamento de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais), a título de dan… Ver mais

Processo nº 1010746-24.2025.8.26.0004

ID: 314007776
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010746-24.2025.8.26.0004 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Themis Zenaide Gadelha Torres - Vistos. 1 - No prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial (arts. 320 e 321 do CPC), deverá a parte autora juntar um documento de identidade seu. 2 - Observo que o artigo… Ver mais

Processo nº 1000643-37.2025.8.26.0204

ID: 328746462
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-37.2025.8.26.0204 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - V.J.S.J. - Nos termos do artigo 189, inciso II, do Código de Processo Civil, decreto o segredo de justiça. Anote-se. Diante da declaração de hipossuficiência e documentação apresentada, e… Ver mais

Processo nº 1000643-32.2025.8.26.0238

ID: 312915939
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-32.2025.8.26.0238 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.F.A. - - V.A.A. - - D.L.A. - Vistos. Recebo a petição inicial e determino a citação do Requerido. Processe-se em segredo de Justiça, nos moldes do art. 189, inciso II, do Código de Processo Civil. Anote-se e tarjem os autos… Ver mais

Processo nº 1000643-59.2025.8.26.0326

ID: 319550713
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000643-59.2025.8.26.0326 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - MARIA JOSÉ DOS SANTOS - 1 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INÍCIO DO INCIDENTE. Cumpra-se a sentença e/ou V. Acórdão transitado em julgado. Concedo à parte autora o prazo de quinze (15) dias para realizar o peticionament… Ver mais
Intimação
Processo 1000643-54.2024.8.26.0048 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Fernando Albertino Piffer e outro - Alfredo Ricardo Badialli e outro - Vistos. FERNANDO ALBERTINO PIFFER e TEREZINHA DE JESUS SCIOLA PIFFER promovem ação contra a ALFREDO RICARDO BADIALLI e IVANETE MARIA DE AL… Ver mais

Processo nº 1000643-23.2025.8.11.0085

ID: 326151039
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE | VARA ÚNICA - Autos nº 1000643-23.2025.8.11.0085 - Autor: HELDER ANGELO GENTILCOR DE SOUZA - Réu: BANCO PAN S.A. Vistos. 1. Trata-se de TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE ajuizada por HELDER ANGELO GENTILCOR … Ver mais
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