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Processo nº 1000924-67.2020.8.11.0080

ID: 261364717

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1000924-67.2020.8.11.0080

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

RAILSON MENDES MAFRA ROMARIO PEREIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA (OAB/MT 9.401)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000924-67.2020.8.11.0080 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Receptação, Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a… Ver mais

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026

ID: 300183556

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1001029-70.2024.8.11.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1001029-70.2024.8.11.0026 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVENAL PEREIRA DA SILVA Turma Julgadora: [DES(A)… Ver mais

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 310144629

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANILO FERREIRA DANTAS WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

WOLBAN MILLER SANCHES MIGUEL (OAB/MT 254.640)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015767-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVEN… Ver mais

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

ID: 310144634

Tribunal: TJMT Órgão: Quarta Câmara Criminal Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 1015767-10.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1015767-10.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins, Crimes do Sistema Nacional de Armas] Relator: Des(a). JUVEN… Ver mais

Processo nº 0001139-91.2007.8.11.0023

ID: 260036341

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0001139-91.2007.8.11.0023

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE LOPES DOS SANTOS RIBEIRO ANDERSON MAX LACCAL GOMES ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS FILHO CLEUSELI MISSASSI HELLER CONECTIVA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CONTAP - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO MUNICIPAL S/S LTDA EDMAR KOHLER HELLER EXATA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - EPP LEOCEDIA TERESINHA BEE NATALICIO LIGOSKI NEREU BRESOLIN SIDNEY ORIBES DA SILVA S.O.S. ASSESSORIA CONTABIL E ADMINISTRATIVA LTDA - ME

Sentença

Advogados:

JOAO MANOEL ANTONIO LONDON DA SILVA (OAB/MT 19.544) FRANCISCARLOS ALCANTARA (OAB/MT 4.746) IRINEU PAIANO FILHO (OAB/MT 6.097) MAX ALEI GOULART (OAB/MT 8.403) IVAN CARLOS SANTORE (OAB/MT 6.170) JOIR AUGUSTO LACCAL DA SILVA (OAB/MT 9.457) CINTIA BEE DE SOUZA PINTO (OAB/MT 8.011) PAULO SERGIO GONCALVES PEREIRA (OAB/MT 4.929) MURILLO BARROS DA SILVA FREIRE (OAB/MT 8.942) DARLA MARTINS VARGAS (OAB/MT 5.300)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO SENTENÇA Processo: 0001139-91.2007.8.11.0023. REPRESENTANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: CLEUSELI MISSASSI HELLER, EDMAR KOHLER HELLER, ANTENOR PEREIRA DOS SANTOS, EXATA CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA - EPP,… Ver mais

Processo nº 0003276-22.2015.8.11.0005

ID: 255754375

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0003276-22.2015.8.11.0005

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALUIZIO CARVALHO JUNIOR JUSCILEIDE GOMES DA CRUZ

Sentença

Advogados:

RODRIGO TOBIAS CHAVES DA SILVA (OAB/MT 21.822) FABRICIO CARVALHO DE SANTANA (OAB/MT 7.066) EDSON VIEIRA NOIA (OAB/MT 10.621)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO SENTENÇA Processo: 0003276-22.2015.8.11.0005. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: ALUIZIO CARVALHO JUNIOR, JUSCILEIDE GOMES DA CRUZ Vistos etc. Processo incluso na Meta 4 do CNJ. Trata-se de Ação Civil Pública… Ver mais

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Processo nº 1000924-67.2020.8.11.0080

Processo nº 1001029-70.2024.8.11.0026

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

Processo nº 1015767-10.2025.8.11.0000

Processo nº 0001139-91.2007.8.11.0023

Processo nº 0003276-22.2015.8.11.0005