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Resultados para "1000991-04.2024.5.02.0303" – Página 158 de 162

Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001644-30.2025.8.05.0039

ID: 280626479
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001664-21.2025.8.05.0039

ID: 280629740
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8000705-84.2024.8.05.0039

ID: 317788683
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO PROCESSO: 8000705-84.2024.8.05.0039  RECORRENTE: MUNICIPIO DE CAMACARI RECORRIDO (A): ELISABETE DIAS SALLES JUÍZA RELATORA:  LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. D… Ver mais

Processo nº 8000407-92.2024.8.05.0039

ID: 275650622
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
RECURSO INOMINADO PROCESSO:  8000407-92.2024.8.05.0039  RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMAÇARI RECORRIDA: NEUMA LIMA ARAUJO JUÍZA RELATORA:  LEONIDES BISPO DOS SANTOS SILVA EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XI E XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS T… Ver mais

Processo nº 1025462-93.2024.8.11.0041

ID: 324732868
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025462-93.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 1025462-93.2024.8.11.0041

ID: 324732871
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1025462-93.2024.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO … Ver mais

Processo nº 8001644-30.2025.8.05.0039

ID: 325793280
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 8001664-21.2025.8.05.0039

ID: 325793651
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara  da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714                                                                                                  SENTENÇA … Ver mais