"1000130-02.2023.5.02.0255" - Resultados da Busca – Página 159 de 161

Processo nº 1001766-16.2025.8.26.0319

ID: 324419463

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lençóis Paulista - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001766-16.2025.8.26.0319

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIMAR PETENUCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB/SP 338.189)

Processo 1001766-16.2025.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Claudimar Petenuci - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Trata-se de demanda ajuizada por CLAUDIMAR PETENUCI em face do ESTADO DE SÃO PAULO, ao a… Ver mais

Artenizia Gonzaga De Medeiros x Gol Linhas Aéreas S.A.

ID: 260767378

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000130-71.2025.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MT 13.245) BRUNO SILVA OJIMA (OAB/MT 29.087)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1000130-71.2025.8.11.0015. REQUERENTE: ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS REQUERIDO: GOL LINHAS AÉREAS S.A. Vistos. Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS proposta ARTENIZIA GONZAGA DE MEDEIROS c… Ver mais

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

ID: 261509715

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026896-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS

Polo Passivo:

Acórdão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026896-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1026896-71.2023.8.11.0003

ID: 261509716

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: AGRAVO REGIMENTAL CíVEL Nº Processo: 1026896-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA TELLES VELOSO DE ARAUJO

Acórdão

Advogados:

CRISTIANO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 13.809) AURELIO ALENCAR SOARES DE OLIVEIRA (OAB/MT 7.103)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1026896-71.2023.8.11.0003 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). ANGLIZEY SOLIVAN DE OLIVEIRA Turma Julgad… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Maria Do Espirito Santo Mendes Pinheiro

ID: 321683026

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048724-10.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) JESSYKA SANTOS NUNES (OAB/MA 18.125) LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB/MA 18.573)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048724-10.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048724-10.2020.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:UNIÃO FED… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Maria Do Espirito Santo Mendes Pinheiro

ID: 321683030

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 32 - DESEMBARGADOR FEDERAL NEWTON RAMOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1048724-10.2020.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

MARIA DO ESPIRITO SANTO MENDES PINHEIRO

Acórdão

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/BA 24.290) JESSYKA SANTOS NUNES (OAB/MA 18.125) LUIS FELIPE BARROS FONSECA DA SILVA (OAB/MA 18.573)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1048724-10.2020.4.01.3700 PROCESSO REFERÊNCIA: 1048724-10.2020.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - BA24290-A POLO PASSIVO:UNIÃO FED… Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460220

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007446-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

C. B. L.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ADRIANA CARDOSO SALES DA SILVA (OAB/MT 7.590) WAGNER MARINHO DE ARAUJO (OAB/MT 10.882)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1007446-83.2025.8.11.0000

ID: 300460246

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1007446-83.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JEDIEL GONCALVES LEAL

Acórdão

Advogados:

ERICA BORGES DE ANDRADE (OAB/MT 25.607) RAFAELLY NUNES DE SOUZA (OAB/CE 41.954)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1007446-83.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Alimentos, Fixação, Liminar] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCA… Ver mais

Processo nº 1000130-50.2025.4.01.3906

ID: 336318956

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000130-50.2025.4.01.3906

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

R. J. F. D. S. J.

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE (OAB/PA 23.173)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARAGOMINAS Nº do processo: 1000130-50.2025.4.01.3906 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: FRANCIELE FERREIRA COSTA AUTOR: R. J. F. D. S. J. Advogados do(a) AUTOR: MARIA LUZIANE DE LIMA ANDRADE -… Ver mais

R. De J. M. x B. P. S. A.

ID: 324922752

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024543-92.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

R. DE J. M.

Polo Passivo:

B. P. S. A.

Despacho

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

DESPACHO Nº 1024543-92.2024.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: R. de J. M. - Apelado: B. P. S/A - Interessada: D. da S. S. (Justiça Gratui… Ver mais

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