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Processo nº 1000130-56.2015.4.01.3500

ID: 322127344

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 40 - DESEMBARGADOR FEDERAL ROBERTO CARVALHO VELOSO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-56.2015.4.01.3500

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

GOIASMINAS INDUSTRIA DE LATICINIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERNANDO DOS SANTOS BARROS

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

JULIANA TEIXEIRA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 13ª Turma PROCESSO: 1000130-56.2015.4.01.3500 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000130-56.2015.4.01.3500 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESS…

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Julio Pereira Filho x Banco Do Brasil Sa

ID: 322930620

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-24.2018.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO FARIAS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000130-24.2018.4.01.3703 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000130-24.2018.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO…

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Julio Pereira Filho x Banco Do Brasil Sa

ID: 322930629

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. Vice Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000130-24.2018.4.01.3703

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JULIO PEREIRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JUSCELINO FARIAS MENDES

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 1000130-24.2018.4.01.3703 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000130-24.2018.4.01.3703 CLASSE: APELAÇÃO…

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Processo nº 1000130-03.2018.4.01.3904

ID: 295175715

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000130-03.2018.4.01.3904

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GISELLE DE OLIVEIRA MONTEIRO

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANO BORGES DA COSTA NETO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1000130-03.2018.4.01.3904 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: GISELLE DE OLIVEIRA …

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Processo nº 1000130-40.2017.4.01.3903

ID: 312046951

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000130-40.2017.4.01.3903

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MELISSA PAOLA PEREIRA DE SOUZA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

LUIS FERNANDO ALVES FRANCA

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

PEDRO TEIXEIRA DALLAGNOL

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

RENAN JOSE RODRIGUES AZEVEDO

OAB/PA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA PROCESSO 1000130-40.2017.4.01.3903 EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: ALMIR SANTOS DA SILVA DEC…

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Processo nº 1000130-62.2024.4.01.0001

ID: 323989569

Tribunal: TRF1 Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1000130-62.2024.4.01.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIÃO FEDERAL

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO: 1000130-62.2024.4.01.0001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS…

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Processo nº 1000130-03.2022.4.01.3309

ID: 291099163

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000130-03.2022.4.01.3309

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ISAURA PINTO MONCAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANNE DAYLLE MARTINS REIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Guanambi-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Guanambi-BA PROCESSO Nº 1000130-03.2022.4.01.3309 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentenç…

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Processo nº 1000130-82.2017.4.01.3307

ID: 277136245

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA Classe: MANDADO DE SEGURANçA COLETIVO Nº Processo: 1000130-82.2017.4.01.3307

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS HOSP. E ESTAB. DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIO ULISSES CORREIA NOGUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1000130-82.2017.4.01.3307 CLASSE: MANDADO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vitória da Conquista-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Vitória da Conquista-BA PROCESSO: 1000130-82.2017.4.01.3307 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO (119) POLO ATIVO: SINDICATO DOS HOSP. E ESTAB. DE SERVICOS DE SAUDE DA REGIAO SUDOESTE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: Julio Ulisses Correia Nogueira - BA14470 POLO PASSIVO:DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITORIA DA CONQUISTA DECISÃO Pela petição de Id. 2183590162 e 2183085494, respectivamente, LMM SERVIÇOS MÉDICOS LTDA e a POLICLÍNICA SAGRADA FAMÍLIA LTDA o impetrante apresentou declaração de inexecução do título na via judicial, requerendo sua homologação, e a expedição de certidão de inteiro teor do feito. Como se sabe, o art. 102, § 1º, II e III, da Instrução Normativa nº 2.055/2021 prevê que na hipótese de crédito decorrente de decisão judicial transitada em julgado, a declaração de compensação será recepcionada pela RFB somente depois de prévia habilitação do crédito, que será obtida mediante pedido do sujeito passivo, formalizado em processo administrativo. Em se tratando de crédito que esteja amparado em título judicial passível de execução (tal qual o caso dos autos), o processo administrativo deverá ser instruído com cópia da decisão que homologou a desistência da execução do título judicial, pelo Poder Judiciário, e a assunção de todas as custas e honorários advocatícios referentes ao processo de execução, ou cópia da declaração pessoal de inexecução do título judicial protocolada na Justiça Federal e certidão judicial que a ateste. Assim, faz jus o peticionário à providência pretendida, a fim viabilizar a habilitação do crédito reconhecido em seu favor junto à Receita Federal. Ante o exposto, homologo a desistência de execução do título judicial no bojo do Mandado de Segurança nº 1000130-82.2017.4.01.3307 que tramitou nesta 2ª Vara Federal da Subseção de Vitória da Conquista. Expeça-se certidão de inteiro teor do processo e, em seguida, intime-se o impetrante. Após, arquivem-se os autos. Vitória da Conquista, Bahia. {Assinado eletronicamente}

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Processo nº 1000130-28.2025.4.01.0001

ID: 320826427

Tribunal: TRF1 Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000130-28.2025.4.01.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO DF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleo de Justiça 4.0 - Apoio ao Cumprimento de Sentença PROCESSO N° 1000130-28.2025.4.01.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLI…

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Processo nº 1000130-16.2021.4.01.3704

ID: 309261296

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas-MA Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 1000130-16.2021.4.01.3704

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDMILSON MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

NELSON SERENO NETO

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Balsas-MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Balsas MA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1000130-16.2021.4.01.3704 CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA…

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