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Sabrina Da Rocha Santana x Raia Drogasil S/A

ID: 316463439

Tribunal: TRT2 Órgão: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-02.2025.5.02.0710

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

SABRINA DA ROCHA SANTANA

Polo Passivo:

RAIA DROGASIL S/A

Notificação

Advogados:

PAULUS CESAR DE SIMONE

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HELIO PINTO RIBEIRO FILHO

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MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000416-02.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: SABRINA DA ROCHA SANTANA … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000416-02.2025.5.02.0710 RECLAMANTE: SABRINA DA ROCHA SANTANA RECLAMADO: RAIA DROGASIL S/A INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5394d46 proferido nos autos. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 10ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, Dr(a). ANDREA DAVINI. São Paulo, data abaixo. ANA CRISTINA DA LUZ Vistos, etc... Tendo em vista a divergência quanto ao pedido de adicional de insalubridade, designo sessão para esclarecimentos para o dia 10/07/2025 às 08:20 horas. Obrigatório o comparecimento das partes e, preferencialmente, os patrono que estiveram presentes na sessão de 17 de junho de 2025. A audiência telepresencial será realizada com o uso da Plataforma Zoom, instituída pelo Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020, cujas informações de acesso seguem abaixo e deverão ser encaminhadas pelos i. patronos às partes: Link da reunião: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/84391400958?pwd=ZEVldFFjUVBnczNmVTN6QTlTTmJzdz09 Número da reunião: 843 9140 0958 Senha: trt2aud10z O acesso ao ambiente virtual, por meio do link supra, dispensa o fornecimento prévio de e-mails para convite eletrônico às partes e procuradores, devendo ser observadas as medidas de segurança da atividade jurisdicional on-line, na forma do Ofício Circular GP/CR nº 03/2020: 1. As partes e procuradores deverão portar seus documentos pessoais e preencher as informações solicitadas pelo sistema (nome completo), bem como indicar, junto ao nome, o CPF e/ou número de registro na Ordem dos Advogados do Brasil; 2. Deve ser evitada a divulgação das informações de acesso a terceiros estranhos ao processo; 3. Os participantes deverão ativar os recursos de áudio e vídeo, mantendo, contudo, o microfone ativo tão somente enquanto estiverem falando, a fim de evitar que ruídos externos interfiram nas manifestações dos demais; 4. Uma vez ligada a câmera, o participante não poderá desligá-la, sob pena de ser caracterizado abandono da audiência, além de atentar-se à adequação de vestimentas e evitar a exposição do ambiente de trabalho/casa e sua rotina. No dia da sessão, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo da JTe no celular (escolha TRT 2/10ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/ (vide tutorial: https://youtu.be/_mW9JJL9x5A). Intime-se. SAO PAULO/SP, 03 de julho de 2025. ANDREA DAVINI Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAIA DROGASIL S/A

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Bruno Moraes Marques x Corbacho Consultoria Em Gestao Empresarial Sociedade Unipessoal Ltda e outros

ID: 318258864

Tribunal: TRT2 Órgão: CEJUSC Ruy Barbosa Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 1000416-83.2024.5.02.0080

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MORAES MARQUES

Polo Passivo:

CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL MAQSA - PROMOCOES E EVENTOS LTDA. PALADIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA PDG CONSULTORIA GSC LTDA

Notificação

Advogados:

EDUARDA PINTO DA CRUZ

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ARIANA DURAND BENAGLIA

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LAURA SANTANA RAMOS

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ANDRE LUIZ RAMOS MONTENEGRO

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MICHEL PEREIRA DA SILVA

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VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA CumPrSe 1000416-83.2024.5.02.0080 REQUERENTE: BRUNO MORAES MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO EDUCAC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CEJUSC RUY BARBOSA CumPrSe 1000416-83.2024.5.02.0080 REQUERENTE: BRUNO MORAES MARQUES REQUERIDO: INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID da46c41 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da CEJUSC Ruy Barbosa/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JOSE ANTONIO PIEDADE JUNIOR DESPACHO Diante da possibilidade de realização de audiências telepresenciais no CEJUSC (Resolução CSJT nº 288/ 2021), fica V. Sa. intimado para comparecer à audiência telepresencial de conciliação para Dia 28/08/2025 13:00, sala virtual: SALA 06 do CEJUSC Ruy Barbosa. Os interessados deverão juntar ao processo, diretamente no sistema PJe, seus atos constitutivos, carta de preposição, procuração/substabelecimento no prazo de 48 horas antes da audiência acima designada. Não é necessária a juntada de defesa/contestação. É imprescindível a presença das partes para a conciliação e avaliação do acordo. O ingresso na sala da sua sessão no Cejusc, no dia e horário acima agendados, poderá ser feito seguindo um dos dois caminhos abaixo explicitados: 1 - Diretamente pelo link: https://trt2-jus-br.zoom.us/j/81872601242?pwd=dmxJTVdoVjBmRGMzSUFKRVoyN0Jndz09 . A parte será redirecionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. 2 - Diretamente pelo site: www.zoom.us - clicando em “entrar em uma reunião”. Posteriormente insira o ID da reunião: 818 7260 1242 e na etapa seguinte insira a seguinte senha: 123456. A parte será direcionada à sala de espera do Cejusc. Deverá então clicar no ícone “salas simultâneas” (ou Breakout Rooms). Todas as salas de audiência de conciliação daquele dia aparecerão, devendo a parte ingressar na sala relativa ao seu processo e aguardar por lá a entrada do conciliador e o início da sessão. As salas poderão ser identificadas pelo número da sala e horário de início. Intimem-se. A JUSTIÇA DO TRABALHO É INDISPENSÁVEL. SAO PAULO/SP, 04 de julho de 2025. MARCELO LOPES PEREIRA LOURENCO DE ALMEIDA Juiz do Trabalho Coordenador do CEJUSC Intimado(s) / Citado(s) - CORBACHO CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA - PALADIO ADMINISTRACAO DE BENS LTDA - PDG CONSULTORIA GSC LTDA - INSTITUTO EDUCACIONAL OSWALDO QUIRINO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - MAQSA - PROMOCOES E EVENTOS LTDA.

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Mits Cassia Da Silva x Banco Panamericano S/A e outros

ID: 276978762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000416-63.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MITS CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Intimação

Advogados:

LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO

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HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

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FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA

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BERNARDO OTERO GRUEIRO JÚNIOR

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANNA LOURDES DE SA E SEGA

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ADV: Bernardo Otero Grueiro Júnior (OAB 199948/SP), Fernando de Oliveira E Silva (OAB 119361/SP), Lívia Regina Saab Araujo (OAB 352067/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Anna Lourdes… ADV: Bernardo Otero Grueiro Júnior (OAB 199948/SP), Fernando de Oliveira E Silva (OAB 119361/SP), Lívia Regina Saab Araujo (OAB 352067/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE) Processo 1000416-63.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mits Cassia da Silva - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 217 e seguintes: Por ora, não verifico modificação das circunstâncias iniciais que fundamentaram a decisão inicial, permanecendo ausentes os requisitos essenciais para a concessão da tutela pretendida - probabilidade do direito e perigo de dano. Afasto, portanto, o pedido de tutela, mantendo inalterada a decisão já proferida até que a instrução processual permitam formar convicção mais segura sobre a controvérsia. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se

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Ian Torres De Oliveira Souza e outros x Itau Unibanco S.A. e outros

ID: 276678294

Tribunal: TRT2 Órgão: 38ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-15.2024.5.02.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IAN TORRES DE OLIVEIRA SOUZA MONICA GOMES MUNIZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A. ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Notificação

Advogados:

LUIS HENRIQUE GOUVEIA DE SOUSA

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JEFFERSON CAMILO GIMENES

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MORGANA DUTRA BECKER

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GLEICY DE OLIVEIRA SOBRAL

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KLEBIA MARIA PEREIRA DE ALMEIDA

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ANDRE LUIZ OTTE FERRACCIU PAGOTTO

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IVAN CARLOS DE ALMEIDA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000416-15.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: MONICA GOMES MUNIZ RECLAMADO: ZDAT … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 38ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000416-15.2024.5.02.0038 RECLAMANTE: MONICA GOMES MUNIZ RECLAMADO: ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c51bec2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 38ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. PAULO SERGIO REBELLO DECISÃO Visto. Intimadas a manifestarem-se acerca dos cálculos apresentados, as reclamadas quedaram-se silentes, estando preclusa a oportunidade. HOMOLOGO os cálculos apresentados pela autora, fixando o crédito bruto da exequente em R$113.717,20, sendo o valor principal de R$105.136,36 e os juros de R$8.580,84, atualizado até 30/04/2025 (que será atualizado até a data do efetivo pagamento pela taxa Selic (receita federal)). FGTS para depósito na conta vinculada do autor: R$13.292,25(deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota autor: R$70,94 (deverá ser descontado do crédito bruto do autor) Contribuição social cota executada: R$264,14. Total a ser recolhido ao órgão previdenciário: R$335,08. Quanto ao imposto de renda, nos termos da legislação aplicável, a parte está isenta do recolhimento. a) Valor do crédito líquido do(a) exequente: R$100.354,01. Honorários de sucumbência devidos pela executada: R$10.000,00. Honorários periciais fixados na fase de conhecimento para IAN TORRES DE OLIVEIRA SOUZA no valor de R$3.500,00 , a cargo da executada. Custas recolhidas. b) Valor total da execução a ser pago pela executada: R$127.481,34. Deverá, a executada, comprovar nos autos as transferências: - Das contribuições sociais(recolhimento pelo DCTFWeb) - Do FGTS para a conta vinculada do autor (art. 26, parágrafo único, da Lei nº 8.036/90). Alerto que eventual pagamento do FGTS por depósito judicial implicará entendimento de que a reclamada assumiu os riscos administrativos do pagamento direto ao trabalhador (art. 26-A da Lei nº 8.036/90). Intimem-se as partes acerca desta decisão. Vencido o prazo, expeça-se a certidão para habilitação dos créditos junto ao Juízo da recuperação judicial, que tramita perante a Vara Regional Empresarial de Porto Alegre/RS, processo nº5018005-83.2024.8.21.0001. SAO PAULO/SP, 21 de maio de 2025. EDUARDO ROCKENBACH PIRES Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ZDAT TELEATENDIMENTO E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - ZANC SERVICOS DE COBRANCA LTDA. - ZANC SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA - ZANC ASSESSORIA NACIONAL DE COBRANCA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

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Mits Cassia Da Silva x Banco Panamericano S/A e outros

ID: 276031869

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000416-63.2024.8.26.0695

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MITS CASSIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES

Intimação

Advogados:

LÍVIA REGINA SAAB ARAUJO

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HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE

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FERNANDO DE OLIVEIRA E SILVA

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BERNARDO OTERO GRUEIRO JÚNIOR

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ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

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ANNA LOURDES DE SA E SEGA

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ADV: Bernardo Otero Grueiro Júnior (OAB 199948/SP), Fernando de Oliveira E Silva (OAB 119361/SP), Lívia Regina Saab Araujo (OAB 352067/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Anna Lourdes… ADV: Bernardo Otero Grueiro Júnior (OAB 199948/SP), Fernando de Oliveira E Silva (OAB 119361/SP), Lívia Regina Saab Araujo (OAB 352067/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), Anna Lourdes de Sa E Sega (OAB 383681/SP), Hugo Neves de Moraes Andrade (OAB 23798/PE) Processo 1000416-63.2024.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Mits Cassia da Silva - Reqdo: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE BOM JESUS DOS PERDOES, Banco Panamericano S/A - Vistos. Fls. 217 e seguintes: Por ora, não verifico modificação das circunstâncias iniciais que fundamentaram a decisão inicial, permanecendo ausentes os requisitos essenciais para a concessão da tutela pretendida - probabilidade do direito e perigo de dano. Afasto, portanto, o pedido de tutela, mantendo inalterada a decisão já proferida até que a instrução processual permitam formar convicção mais segura sobre a controvérsia. Sem prejuízo do julgamento antecipado do mérito, especifiquem as partes, no prazo de 05 dias, de modo concreto e fundamentado, informando individual e especificamente, as provas que pretendem produzir e custear, justificando a sua pertinência e indicando as questões controvertidas que pretendem ver esclarecidas com cada prova requerida, sob pena de indeferimento, já que incumbe ao Juiz indeferir as provas que julgar impertinentes. Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretarão em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Caso requeiram produção de prova testemunhal, DESDE JÁ DEVERÃO SER ARROLADAS, para fins de agilidade processual e controle da pauta de audiências, devendo indicar a preferência pela AUDIÊNCIA VIRTUAL OU PRESENCIAL, sendo que em caso de divergência ou ausência de manifestação, a audiência será realizada na forma presencial. Ademais, à luz do dever de cooperação (CPC, art. 6º), as partes deverão indicar, item a item, as questões controvertidas, indicando, em seguida, a indispensabilidade de determinada prova, e, acaso a questão controvertida dependa de prova documental, deverão indicar as folhas do respectivo documento probatório, ressaltando-se que somente será admitida a juntada de novos documentos surgidos após a petição inicial ou contestação, devendo a parte, neste caso, esclarecer a superveniência. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições protocoladas no curso do processo sejam corretamente nomeadas, de acordo com as classes existentes no sistema SAJ, pois esta providência agiliza o andamento processual. Assim, as petições não devem ser protocoladas apenas sob as rubricas de petição intermediária ou petições diversas, e sim de acordo com a classificação específica (ex: pedido de homologação de acordo; contestação; manifestação sobre a contestação, etc). Intime-se

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Jose Carlos Rodrigues Da Conceicao x Cornelius Burger Hamburgueria Ltda e outros

ID: 320164207

Tribunal: TRT2 Órgão: 73ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-70.2025.5.02.0073

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO

Polo Passivo:

CORNELIUS BURGER HAMBURGUERIA LTDA CORNELIUS BURGER ITAIM LTDA TIO REX BURGER LTDA

Notificação

Advogados:

VALTER RODRIGUES NOGUEIRA JUNIOR

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LUCIANA ELIZA MARCHI CORNELIO VICENTIN VIOLA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000416-70.2025.5.02.0073 RECLAMANTE: JOSE CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO … PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 73ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000416-70.2025.5.02.0073 RECLAMANTE: JOSE CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO RECLAMADO: CORNELIUS BURGER ITAIM LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3f7e478 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. JOAO HENRIQUE FONSECA DA CRUZ PAIAO DESPACHO Vistos, Petição id 11acc02: Requer a parte autora que seja deferida sua participação, na modalidade telepresencial, vez que reside em outro Estado. Defiro, a fim de evitar futura alegação de nulidade por cerceamento de defesa, converto a audiência já designada em SEMIPRESENCIAL para o mesmo dia e horário, mantidas as cominações anteriores. A audiência será telepresencial apenas em relação à parte reclamante, Os demais participantes, inclusive advogados, deverão se dirigir à sala de audiências da 73ª Vara do Trabalho de São Paulo no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa: Avenida Marquês de São Vicente, 235, Bloco B, 13º andar, Várzea da Barra Funda, São Paulo/SP, CEP 01139-000, inclusive advogados, onde as partes/testemunhas prestarão depoimentos, sob pena de confissão e/ou perda da prova. Os dados para acesso à sala virtual constam da certidão à ser juntada posteriormente. A parte autora deverá acessar diretamente a sala virtual, conforme instruções que constarão da certidão supra mencionada, sem necessidade de recebimento de convite/email para tanto, sendo que as partes deverão se certificar antecipadamente de suas condições de acesso e de suas testemunhas, eis que a audiência não será redesignada por motivo de insuficiência de qualidade de som/imagem (inclusive no caso de pessoas em movimento ou local inapropriado para prestar depoimento ou com interferência de ruídos, p.ex, como carro/trem/metrô/ônibus) e/ou sinal fraco de internet - hipóteses em que ocorrerá preclusão quanto à oportunidade de ouvir referida pessoa como testemunha ou confissão, no caso de se tratar da própria parte. Observe-se que a audiência estará sendo realizada presencialmente na sala de audiências da Vara, pelo que será possível o acesso diretamente deste local. Local: Marquês de São Vicente, 235, 13º andar do bloco B. Bairro: Barra Funda- Cep 01139-001. São Paulo/SP. Intimem-se. SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. LAILA MARIANA PAULENA MACEDO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS RODRIGUES DA CONCEICAO

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Processo nº 1000416-88.2025.4.01.3304

ID: 327405383

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000416-88.2025.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANGRA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

ERIC BITTENCOURT DIAS

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1000416-88.2025.4.01.3304 AUTOR: ANGRA ALVES D… Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1000416-88.2025.4.01.3304 AUTOR: ANGRA ALVES DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Pretende a parte autora a concessão de salário maternidade decorrente do nascimento de seu filho(a) em 29/05/2017 (id 2166155041). Entretanto, transcorreu prazo superior aos 5 (cinco) anos previsto no art. 103, p. único, da Lei n. 8.213/91. No caso, o requerimento administrativo foi formulado em 31/10/2017 e, embora o prazo prescricional tenha permanecido suspenso durante o curso do processo administrativo (TRF-1, AC 00435297720054013800, e-DJF1 09/05/2019), a comunicação de indeferimento registrada na data de 31/10/2017. Assim, considerando que a autora ajuizou a presente ação em 10/01/2025, ou seja, mais de 8 (oito) anos após o nascimento, o fato de o processo administrativo ter perdurado por aproximadamente 1 dia não foi suficiente para afastar a consumação da prescrição. Ante o exposto, declaro a prescrição e extingo o processo com resolução de mérito (NCPC, art. 487, II). Sem custas nem honorários. Concedo a gratuidade de justiça. Havendo recurso, intime-se para contrarrazões e remetam-se os autos à instância superior. Caso contrário, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Feira de Santana, Bahia. Juiz Federal ATENÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) advertida(s) de que deverá(ão) observar os procedimentos necessários para a correta utilização do PJe, previstos no Manual do Advogado, especialmente que: a) Ao protocolar petição ou juntar documento nos autos, deverá selecionar o Tipo de documento correspondente à espécie ou finalidade da respectiva petição ou documento, evitando-se o uso de classificação genérica como Petição intercorrente, sob pena de o sistema não identificar a sua juntada nos autos, o que acarretará maior demora na análise da petição/documento. b) A habilitação de novo procurador nos autos eletrônicos por substabelecimento com ou sem reserva de poderes deverá ser feita pelo próprio substabelecente, independentemente de ato da Secretaria, através da rotina Menu > Processo > Outras ações > Solicitar habilitação; c) Quando da resposta a este ou a qualquer outro expediente do processo (inclusive juntada de contestação, recurso, contrarrazões ou qualquer espécie de petição diversa), a petição de resposta deverá ser vinculada à respectiva intimação, através da rotina Expedientes > Tomar ciência > Responder , sob pena de o sistema lançar a movimentação de decurso de prazo, o que acarretará maior demora na análise da petição.

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Ariane Quendal Bernardino x Cleusa Aurelia Theresinha Maradei Aletto

ID: 259910499

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-66.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE QUENDAL BERNARDINO

Polo Passivo:

CLEUSA AURELIA THERESINHA MARADEI ALETTO

Notificação

Advogados:

FERNANDO LUGANI DE ANDRADE

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ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000416-66.2025.5.02.0042 : ARIANE QUENDAL BERNARDINO : CLEUSA AURELIA THERESI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000416-66.2025.5.02.0042 : ARIANE QUENDAL BERNARDINO : CLEUSA AURELIA THERESINHA MARADEI ALETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30321a6 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, tendo em vista os expedientes de Id. bcce945, em que a Reclamada, pessoa física, está atualmente com a saúde debilitada e que a sua preposta encontra-se no exterior, em virtude de compromissos firmados antes mesmo do ajuizamento desta demanda, requerendo, dessa forma, a redesignação da audiência una para data futura. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 22 de abril de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do teor dos documentos de Id.302c1e5 e de Id.23ae06a, que comprovam as alegações da Reclamada, defiro o requerimento. Redesigne-se audiência UNA para o dia 26/06/2025 10:20 horas, pela via PRESENCIAL, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844, da CLT. As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, valendo cópia deste despacho, assinado pela Magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Aproveito o ensejo para estimular as partes a entabularem uma composição, com peticionamento ao Juízo para imediata apreciação. Intimem-se as partes e seus procuradores. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001. Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: ____________________________________________________________ R.G.:______________________________________________________________ C.P.F._____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________ SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CLEUSA AURELIA THERESINHA MARADEI ALETTO

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Ariane Quendal Bernardino x Cleusa Aurelia Theresinha Maradei Aletto

ID: 259910502

Tribunal: TRT2 Órgão: 42ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-66.2025.5.02.0042

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE QUENDAL BERNARDINO

Polo Passivo:

CLEUSA AURELIA THERESINHA MARADEI ALETTO

Notificação

Advogados:

FERNANDO LUGANI DE ANDRADE

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ALBERTO LEITE BOREM JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000416-66.2025.5.02.0042 : ARIANE QUENDAL BERNARDINO : CLEUSA AURELIA THERESI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 42ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000416-66.2025.5.02.0042 : ARIANE QUENDAL BERNARDINO : CLEUSA AURELIA THERESINHA MARADEI ALETTO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 30321a6 proferido nos autos. C O N C L U S Ã O Nesta data, faço os presentes autos conclusos à MMª Juíza do Trabalho Graziela Evangelista Martins Barbosa de Souza, tendo em vista os expedientes de Id. bcce945, em que a Reclamada, pessoa física, está atualmente com a saúde debilitada e que a sua preposta encontra-se no exterior, em virtude de compromissos firmados antes mesmo do ajuizamento desta demanda, requerendo, dessa forma, a redesignação da audiência una para data futura. À elevada apreciação de V. Exa. São Paulo, 22 de abril de 2025 Mateus Santiago Silva Servidor D E S P A C H O Vistos, etc. Diante do teor dos documentos de Id.302c1e5 e de Id.23ae06a, que comprovam as alegações da Reclamada, defiro o requerimento. Redesigne-se audiência UNA para o dia 26/06/2025 10:20 horas, pela via PRESENCIAL, devendo as partes comparecer, sob as penas do art. 844, da CLT. As partes apresentarão rol de testemunhas, no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente. Incumbirá às partes intimar as testemunhas que serão inquiridas, nos termos do Provimento GP/CR n° 05/2008, valendo cópia deste despacho, assinado pela Magistrada, como Mandado de Intimação, desde que preenchidos de forma legível os dados pessoais solicitados no modelo transcrito ao final. No caso de descumprimento dessas diretrizes, somente serão inquiridas as testemunhas que comparecerem espontaneamente. A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Aproveito o ensejo para estimular as partes a entabularem uma composição, com peticionamento ao Juízo para imediata apreciação. Intimem-se as partes e seus procuradores. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho INTIMAÇÃO DA TESTEMUNHA A testemunha intimada fica advertida de que deverá comparecer à Justiça do Trabalho para inquirição, sob pena de fixação de multa e condução coercitiva pelo Oficial de Justiça. Local: 42ª Vara do Trabalho do Fórum Ruy Barbosa de São Paulo Av. Marquês de São Vicente, 235, CEP 01139-001. Data e hora da audiência:___/ ___ /_____ às ___ h___ min. Nome: ____________________________________________________________ R.G.:______________________________________________________________ C.P.F._____________________________________________________________ Assinatura:_________________________________________________________ SAO PAULO/SP, 23 de abril de 2025. GRAZIELA EVANGELISTA MARTINS BARBOSA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ARIANE QUENDAL BERNARDINO

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Nelson De Oliveira Novaes x Ausus Automotive Systems Do Brasil Ltda e outros

ID: 256034907

Tribunal: TRT2 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000416-69.2025.5.02.0720

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

NELSON DE OLIVEIRA NOVAES

Polo Passivo:

AUSUS AUTOMOTIVE SYSTEMS DO BRASIL LTDA DML LOCACAO DE MAQUINAS LTDA. - ME ENDURA HOLDING LTDA ENDURA PARTNERS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. FABRIZIO GIOVANNINI HELIO OKAMOTO SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVOS JORGE BIFF NETTO MANUFACTURING VENTURES PARTICIPACOES LTDA MOVENT AUTOMOTIVE INDUSTRIA E COMERCIO DE AUTOPECAS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL ONE AMERICAS DO BRASIL HOLDING LTDA PLATEA CONSULTORIA, GESTAO E PARTICIPACOES LTDA. PRICOL DO BRASIL COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA TORCOMP BRASIL USINAGEM E COMPONENTES LTDA. - ME USIRENT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA

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Advogados:

RAFAEL MOURA DA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000416-69.2025.5.02.0720 : NELSON DE OLIVEIRA NOVAES : USIRENT LOC… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1000416-69.2025.5.02.0720 : NELSON DE OLIVEIRA NOVAES : USIRENT LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA E OUTROS (13) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 51bee7a proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, Dr. VINICIUS JOSE DE REZENDE, tendo em vista que em 10/04/2025 venceu o prazo para o Autor informar o endereço correto e atual do 2º Reclamado, HELIO OKAMOTO - CPF: 164.922.238-61. Certifico que o presente feito tramita pelo rito Ordinário Certifico, ainda, que, na Certidão de Devolução de Mandado, ID 957eebd, em 21/03/2025, o Sr Oficial de Justiça certificou que em outro processo, tendo feito diligência no endereço, AVENIDA BARRETOS, 572, RESIDENCIAL TAMBORE, BARUERI-SP para citar o 3º Reclamado, FABRIZIO GIOVANNINI - CPF: 065.663.278-00, foi atendido pela Sra Márcia Regina Vac Giovannini, RG: 6.677.007-5, SSP/S, ex-esposa do destinatário, que informou que os lotes onde está localizada a residência estão sendo divididos, em razão da separação do casal e que o senhor Fabrizio raramente aparece por lá, mas a Sra Márcia entrou em contato telefônico com Sr Fabrizio, que informou novo endereço para intimá-lo: Rua Dr. Ferreira Lopes, 97, Santo Amaro, São Paulo - SP, CEP: 04685-000. Certifico que o CEP: 04685-000 corresponde a outro logradouro, e que, sendo feita pesquisa no site dos Correios sobre o CEP por logradouro, encontrou-se a informação sobre o CEP 04671-010, para o qual Secretaria da Vara expediu novo Mandado, que retornou negativo, conforme certidão de Devolução de Mandado, ID 8687aa7, na qual o Sr Oficial de Justiça certificou que o local fechado com placa de comercialização. São Paulo, 11 de abril de 2025. JOSEFA MARTINS DA ROCHA Técnico Judiciário DECISÃO Vistos… 1 - Considerando que o Autor não cumpriu o prazo determinado para informar o endereço correto e atual do 2º Reclamado, HELIO OKAMOTO, extingo o feito sem resolução do mérito em relação ao referido Réu. 2 - Prossiga-se o feito em relação aos demais Réus. 3 - Intime-se o Autor a informar, no prazo de 5 dias úteis, o endereço correto e atual do 3º Réu,FABRIZIO GIOVANNINI, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito em relação a esse. SAO PAULO/SP, 11 de abril de 2025. VINICIUS JOSE DE REZENDE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - NELSON DE OLIVEIRA NOVAES

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