"1000475-70.2023.5.02.0706" - Resultados da Busca – Página 159 de 163

Município De Santos x Bequest Central De Serviços Ltda. e outros

ID: 315323062

Tribunal: TST Órgão: 2ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1000385-25.2016.5.02.0442

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MUNICÍPIO DE SANTOS

Polo Passivo:

BEQUEST CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. FRANCISCA DE FATIMA DA SILVA

ACORDAO

Advogados:

DR. LIA SILVEIRA QUINTELA (OAB/SP 225.760) DR. ALICE RABELO ANDRADE (OAB/SP 99.190)

A C Ó R D Ã O 2ª Turma GMLC/tss/jaa AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA. APELO INTERPOSTO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO DE ENTREGA DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PROFISSIONAL. In casu, a decisão a… Ver mais

Processo nº 1008976-41.2024.8.11.0006

ID: 259202302

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008976-41.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Acórdão

Advogados:

DIEGO MARTIGNONI (OAB/RS 65.244) SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) SIMONE HENRIQUES PARREIRA (OAB/ES 9.375) IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB/ES 33.645) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB/MT 31.764)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008976-41.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA,… Ver mais

Processo nº 1008976-41.2024.8.11.0006

ID: 259202300

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008976-41.2024.8.11.0006

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

BEATRIZ DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA SALDANHA DE ARAUJO SILVA (OAB/RN 16.818) FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB/RN 19.829)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008976-41.2024.8.11.0006 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Superendividamento] Relator: Des(a). MARCIO APARECIDO GUEDES Turma Julgadora: [DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). CLARICE CLAUDINO DA SILVA,… Ver mais

Ancora Siderurgica Ltda x Da Terra Siderurgica Ltda e outros

ID: 331992243

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000439-31.2024.5.08.0128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANCORA SIDERURGICA LTDA

Polo Passivo:

DA TERRA SIDERURGICA LTDA FIRE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP FRANCISCO DA CONCEICAO MATOS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515) JOSE MAURO XAVIER NETO (OAB/PA 37.038) ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 11.307) DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA 17.567) KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15.246) ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10.613) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 224.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ROT 0000439-31.2024.5.08.0128 RECORRENTE: ANCORA SIDERURGICA LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DA CONCEICAO MATOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Ancora Siderurgica Ltda x Da Terra Siderurgica Ltda e outros

ID: 331992257

Tribunal: TRT8 Órgão: Análise de Recurso Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000439-31.2024.5.08.0128

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANCORA SIDERURGICA LTDA

Polo Passivo:

DA TERRA SIDERURGICA LTDA FIRE SERVICOS DE SEGURANCA PRIVADA LTDA - EPP FRANCISCO DA CONCEICAO MATOS

Notificação

Advogados:

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 17.515) JOSE MAURO XAVIER NETO (OAB/PA 37.038) ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA (OAB/PA 11.307) DANILO ALBUQUERQUE DE CARVALHO (OAB/PA 17.567) KALLYD DA SILVA MARTINS (OAB/PA 15.246) ITAMAR GONCALVES CAIXETA (OAB/PA 10.613) ROMOALDO JOSE OLIVEIRA DA SILVA (OAB/SP 224.044)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE PRESIDÊNCIA Relatora: IDA SELENE DUARTE SIROTHEAU CORREA BRAGA ROT 0000439-31.2024.5.08.0128 RECORRENTE: ANCORA SIDERURGICA LTDA RECORRIDO: FRANCISCO DA CONCEICAO MATOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para … Ver mais

Processo nº 1005940-04.2022.4.01.3100

ID: 306765637

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005940-04.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

J L SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5.055) CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB/PA 23.234)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005940-04.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005940-04.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: J L SERVICOS LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-… Ver mais

Processo nº 1014665-79.2022.4.01.3100

ID: 306765635

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1014665-79.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DROGARIA ULTRA POPULAR LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5.055) CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB/PA 23.234)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1014665-79.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014665-79.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DROGARIA ULTRA POPULAR LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1005021-15.2022.4.01.3100

ID: 306765636

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-15.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ZORAH SPE LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5.055) CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB/PA 23.234)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005021-15.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005021-15.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ZORAH SPE LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A P… Ver mais

Processo nº 1004986-55.2022.4.01.3100

ID: 306765644

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004986-55.2022.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO ARBORETO RESIDENCE SPE-2 LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5.055) CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB/PA 23.234)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004986-55.2022.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004986-55.2022.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONDOMINIO ARBORETO RESIDENCE SPE-2 LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e MATHEUS B… Ver mais

Processo nº 1002415-77.2023.4.01.3100

ID: 306765689

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 38 - DESEMBARGADOR FEDERAL PEDRO BRAGA FILHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002415-77.2023.4.01.3100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO MACAPA LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

MATHEUS BICCA DE SOUZA (OAB/AP 5.055) CARLOS JOSE CORREA DE LIMA (OAB/PA 23.234)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1002415-77.2023.4.01.3100 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002415-77.2023.4.01.3100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ADMINISTRADORA DE CARTAO DE DESCONTO MACAPA LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: CARLOS JOSE CORREA DE LIMA - PA23234-A e M… Ver mais

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