Resultados para "0000908-72.2023.8.26.0286" – Página 16 de 308

M. C. R. x J. B. De O.

ID: 312004312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Feliz - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-36.2022.8.26.0471

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. C. R.

Polo Passivo:

J. B. DE O.

Intimação

Advogados:

MARIANA MARTINS GODINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO CORTONA RANIERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-36.2022.8.26.0471 (processo principal 1000494-21.2022.8.26.0471) - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - M.C.R. - J.B.O. - Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se.…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Sind Dos Trab Na Ind Da Const E Da Madeira No Est Da Ba x Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa e outros

ID: 333453124

Tribunal: TRT5 Órgão: Vara do Trabalho de Conceição do Coité Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000570-72.2025.5.05.0251

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Polo Passivo:

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA

Notificação

Advogados:

JOSE ELIAS SEIBERT SANTANA JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

SERGIO SANTOS SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MAXIMILIANO VIEIRA DE TOLEDO LISBOA ATAIDE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CumPrSe 0000570-72.2025.5.05.0251 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NA IND DA CONST… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ CumPrSe 0000570-72.2025.5.05.0251 REQUERENTE: SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA REQUERIDO: MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cafbbc1 proferido nos autos. Trata-se de cumprimento de sentença para apuração preliminar dos créditos obtidos pelos trabalhadores em decorrência das ações autuadas sob número: a) 0000908-85.2021.5.05.0251 (Ação Civil Pública - que se encontra em instância superior nesta data); b) e 0000324-18.2021.5.05.0251 (Tutela Cautela Antecedente - que já foi devolvida da segunda instância). Primeiramente, há que se registrar que, no processo 0000324-18.2021.5.05.0251, a executada EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA (EMBASA) foi absolvida e excluída daquele processo. Em relação ao processo 0000908-85.2021.5.05.0251, ainda não há decisão definitiva acerca do julgado. Verifiquei, ainda, que foi emitida certidão nos autos do processo 0000324-18.2021.5.05.0251, informando que foi instaurada uma REEF em face da devedora MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA, em que foi adotado o processo nº 0000499-34.2025.5.05.0651 (1ª VT de Bom Jesus da Lapa) como cabecel. A REEF foi instaurada em razão da existência de diversos processos em fase de execução em desfavor da referida reclamada, visto que, APÓS VASTA PESQUISA PATRIMONIAL, NÃO FORAM LOCALIZADO BENS do 1º executado(a) (MS CONSTRUÇÕES...) e seus sócios. A citada certidão informa, também, que " em razão da análise de todos os processos da executada, deparei-me com a constatação de que há diversos reclamantes, com processos individuais (já em fase de execução), postulando, dentre outros direitos, verbas rescisórias, sendo que estes reclamantes estão incluídos no rol de substituídos do presente processo". O processo 0000324-18.2021.5.05.0251 encontra-se em andamento neste juízo, já com cálculos homologados e em fase de execução. Portanto, prejudicado o cumprimento de sentença provisória em razão do processo 0000324-18.2021.5.05.0251. O presente cumprimento de sentença provisório poderia prosseguir com a execução provisória em razão do processo 0000324-18.2021.5.05.0251. Entretanto, já é de conhecimento deste juízo que a execução em face da 1ª executada é frustrada. O direcionamento da execução em desfavor da 2ª executada, EMBASA, não merece prosperar, por enquanto, haja vista que a Embasa paga suas dívidas por meio de precatório/RPV, não havendo que se falar em garantia da execução provisória. Por todo o exposto, determino que seja sobrestado o feito pelo prazo de 180 dias até o julgamento definitivo do processo 0000908-85.2021.5.05.0251. Ato contínuo, ficam intimadas todas as partes para ciência da certidão que foi exarada no processo 0000324-18.2021.5.05.0251, a qual determino que seja juntada aos presentes autos. Concedo prazo de 30 dias para manifestação do sindicato autor, que deverá esclarecer se aquela certidão se aplica também ao processo 0000908-85.2021.5.05.0251. CONCEICAO DO COITE/BA, 23 de julho de 2025. MARCUS VINICIUS CLAUDINO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SIND DOS TRAB NA IND DA CONST E DA MADEIRA NO EST DA BA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000908-20.2025.8.26.0604

ID: 308540830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000908-20.2025.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MAGNO ESTEVES VIANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INARA CAPATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-20.2025.8.26.0604 (processo principal 1002266-42.2021.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Magno Esteves Viana - Fica o INSS i…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-48.2022.8.12.0108

ID: 295367347

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-48.2022.8.12.0108

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

F. P. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NUPRAJUR - NUCLEO DE PRATICA JURIDICA DA UCDB

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

ADV: NUPRAJUR - Nucleo de Pratica Juridica da UCDB Processo 0000908-48.2022.8.12.0108 - Cumprimento de sentença - Exeqte: F. P. de S. - à parte autora, para manifestar acerca da certidão do oficial …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-30.2024.8.26.0515

ID: 291051707

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rosana - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-30.2024.8.26.0515

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-30.2024.8.26.0515 (processo principal 1000112-56.2023.8.26.0515) - Cumprimento de sentença - Pessoa com Deficiência - Maria de Lourdes Silva - Intimação da exequente acerca dos cálcu…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-51.2014.8.26.0589

ID: 307141917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Simão - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000908-51.2014.8.26.0589

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

UNIAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO AUGUSTO CARBONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-51.2014.8.26.0589 - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica - UNIAO - Vistos. Manifeste-se a Fazenda Publica, prazo de 15 dias, acerca do prosseguimento desta ação…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-03.2024.8.26.0233

ID: 300377015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibaté - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-03.2024.8.26.0233

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú UNIBANCO CONSIGNADO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EDUARDO CHALFIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-03.2024.8.26.0233 (processo principal 1009716-19.2022.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - Irregularidade no atendimento - Banco Itaú Unibanco Consignado S/A - Autor, manifeste-se …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Zanin & Cia Ltda x Felipe Antunes

ID: 278608062

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rita do Passa Quatro - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000908-46.2015.8.26.0547

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ZANIN & CIA LTDA

Polo Passivo:

FELIPE ANTUNES

Intimação

Advogados:

ODAIR APARECIDO PIGATTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFFERSON SIDNEY JORDAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Odair Aparecido Pigatto (OAB 143425/SP), Jefferson Sidney Jordao (OAB 86250/SP) Processo 0000908-46.2015.8.26.0547 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Zanin & Cia Ltda - Exectdo: Felipe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

P. D. T. x F. R. F.

ID: 333518630

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000908-83.2024.8.26.0368

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

P. D. T.

Polo Passivo:

F. R. F.

Intimação

Advogados:

DAIANE CRISTINA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO CAMASSUTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-83.2024.8.26.0368 (processo principal 1000794-30.2024.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Guarda - P.D.T. - F.R.F. - Vistos. Fls.74/83: manifeste-se o M. Público. Int. - ADV: CA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000908-29.2021.8.26.0129

ID: 309283886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Casa Branca - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000908-29.2021.8.26.0129

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO OSMIR BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO OSMIR BENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000908-29.2021.8.26.0129/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Joao Osmir Bento - FLS 36/45: Ciência à parte autora, nada sendo requerido em 15 dias, considerar-se-á satisfeita a o…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 3071 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes