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Município De Pinhais/Pr x Airomec Instalação E Manutenção De Ar Condicionado Ltda - Me e outros

ID: 298753444

Tribunal: TJPR Órgão: Vara da Fazenda Pública de Pinhais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0003967-89.2007.8.16.0033

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE PINHAIS/PR

Polo Passivo:

AIROMEC INSTALAçãO E MANUTENçãO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME HELIO LORENZETTI JOSé VANI MOLINA MOIANO

Conclusão

Advogados:

GUILLERMO FELIPE MARINS OCAMPOS

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FABIANA CHINA LORENZETTI PACAGNAN

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ANA CAROLINA WEILER SILVA

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ANDREA IZABEL KRASINSKI

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ALFREDO BORGES MORENO

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MARCELO NASSIF MALUF

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CLAUDIA LUIZA DA SILVA MATOS

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CERINO LORENZETTI

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DOMINGOS CAPORRINO NETO

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MÁRCIO LUIZ BLAZIUS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinh… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PINHAIS VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PINHAIS - PROJUDI Rua Vinte e Dois de Abril, 199 - Estância Pinhais - Pinhais/PR - CEP: 83.323-240 - Fone: 41 3033-4606 - E-mail: pin-1vj-e@tjpr.jus.br Autos nº. 0003967-89.2007.8.16.0033 Processo: 0003967-89.2007.8.16.0033 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: ISS/ Imposto sobre Serviços Valor da Causa: R$642.386,97 Exequente(s): Município de Pinhais/PR Executado(s): AIROMEC INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO LTDA - ME HELIO LORENZETTI JOSÉ VANI MOLINA MOIANO Decisão I. Pugnou o exequente pelo arquivamento do feito, com fundamento no art. 40 da Lei n. 6.830/1980: Art. 40 - O Juiz suspenderá o curso da execução, enquanto não for localizado o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, e, nesses casos, não correrá o prazo de prescrição. § 1º - Suspenso o curso da execução, será aberta vista dos autos ao representante judicial da Fazenda Pública. § 2º - Decorrido o prazo máximo de 1 (um) ano, sem que seja localizado o devedor ou encontrados bens penhoráveis, o Juiz ordenará o arquivamento dos autos. § 3º - Encontrados que sejam, a qualquer tempo, o devedor ou os bens, serão desarquivados os autos para prosseguimento da execução. § 4o Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. §4º - Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício, reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato. Considerando o requerimento formulado, remetam-se os autos ao arquivo provisório pelo prazo de 1 (um) ano ou até manifestação da Fazenda Municipal. II. Diligências necessárias. Foro Regional de Pinhais, data gerada pelo sistema. Lidiane Rafaela Araújo Martins Juíza de Direito Substituta

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Axa Xl Seguros S.A. e outros x Rodonery Transportes Ltda - Me

ID: 295528056

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Pontal do Paraná Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0003967-28.2015.8.16.0189

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AXA XL SEGUROS S.A. TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS

Polo Passivo:

RODONERY TRANSPORTES LTDA - ME

Conclusão

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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GABRIEL CARDOSO GALLI

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ VARA CÍVEL DE PONTAL DO PARANÁ - PROJUDI Rua Dona Alba de Souza e Silva, 1359 - Balneário Ipanema - Pontal do Paraná/PR - CEP: 83.255-000 - Fone: (41) 3263 6253 - Celular: (41) 3453-8186 - E-mail: pdp-1vj-civel@tjpr.jus.br Autos nº. 0003967-28.2015.8.16.0189 Processo: 0003967-28.2015.8.16.0189 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Seguro Valor da Causa: R$29.095,35 Exequente(s): AXA XL SEGUROS S.A. (CPF/CNPJ: 33.822.131/0001-03) Rua da Assembléia, 100 SALA 1201 12 ANDAR - Centro - RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20.011-000 TRADITIO COMPANHIA DE SEGUROS (CPF/CNPJ: 33.041.062/0001-09) Rua Beatriz Larragoiti Lucas, 121 - Cidade Nova - RIO DE JANEIRO (CIDADE)/RJ - CEP: 20.211-903 Executado(s): RODONERY TRANSPORTES LTDA - ME (CPF/CNPJ: 11.818.743/0001-90) Rua Imperatriz Leopoldina, 312 - Balnepario Santa Teresinha - PONTAL DO PARANÁ/PR - CEP: 83.255-000 Terceiro(s): ALMEIDA SANTOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CPF/CNPJ: 10.513.791/0001-07) Rua Guararapes, 747 - Brooklin Paulista - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.561-000 AXA SEGUROS S.A. (CPF/CNPJ: 19.323.190/0001-06) Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1600 15º andar, Conjunto 151, Itaim Bibi - Vila Nova Conceição - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.543-000 DECISÃO 1. Defiro a tentativa de bloqueio através do sistema SISBAJUD, utilizando-se da ferramenta para busca por até 60 (sessenta) dias corridos (Teimosinha). 2. Após decorrido o prazo, junte-se ao feito o extrato de bloqueio. 3. Se negativo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 (dez) dias, requerendo o que pertinente. 4. Se positivo, intime-se a parte executada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão, demonstrar a impenhorabilidade dos valores bloqueados e/ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de bloqueio, de acordo com o disposto no artigo 854, § 3°, incisos I e II, do Código de Processo Civil. 5. Intimações e diligências necessárias. Pontal do Paraná, datado e assinado eletronicamente. CRISTIANE DIAS BONFIM GODINHO Juíza de Direito

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Processo nº 0003967-22.2024.8.16.0089

ID: 255836440

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Ibaiti Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0003967-22.2024.8.16.0089

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON SALES MOREIRA SETEMBRINO NETO VIEIRA

Conclusão

Advogados:

ANA PAULA DIAS CARVALHO

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MIRELLA IZABELA PEDROSO VIGILATO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - PRAÇA DOS TRÊS PODERES - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE IBAITI JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE IBAITI - PROJUDI Rua Olavo Ribeiro da Silva, s/n - PRAÇA DOS TRÊS PODERES - Centro - Ibaiti/PR - CEP: 84.900-000 - Fone: (43)3572-8227 - E-mail: iba-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0003967-22.2024.8.16.0089 Processo: 0003967-22.2024.8.16.0089 Classe Processual: Termo Circunstanciado Assunto Principal: Perturbação do trabalho ou do sossego alheios Data da Infração: 21/12/2024 Vítima(s): ANDERLEI RUIZ IEGLER Autor do Fato(s): ANDERSON SALES MOREIRA SETEMBRINO NETO VIEIRA 1. Trata-se de termo circunstanciado lavrado contra ANDERSON SALES MOREIRA para apurar a prática, em tese, do delito tipificado no artigo 42, inciso III, da Lei de Contravenções Penais. Em audiência preliminar (seq. 15.1), o Ministério Público ofereceu proposta de transação penal, sendo devidamente aceita e homologada (mov. 24.1), consistente na aplicação imediata de pena restritiva de direitos, na forma de prestação pecuniária, com o pagamento do valor de R$ 1.518,00 (mil quinhentos e dezoito reais), parcelado em 5 (cinco) prestações no valor de R$ 303,60 (trezentos e três reais e sessenta centavos), com vencimento no dia 10 de cada mês, vencendo o primeiro em 10/02/2025. A defesa pugnou pela devolução do bem apreendido (mov. 27.1) e o Ministério Público se manifestou pelo indeferimento do pedido (seq. 35.1). É o breve relatório. Decido. 2. Após detida análise dos autos, entendo que o pedido formulado pela defesa não comporta acolhimento. Muito embora existam informações no sentido de que o benefício está sendo devidamente cumprido (cf. Certidões de movs. 26.1 e 28.1), o bem apreendido ainda interessa ao processo, devendo ser restituído apenas após o integral cumprimento da transação penal, conforme disposição do artigo 118, do Código Penal. 3. Ante o exposto, indefiro o requerimento formulado pela Defesa. 4. Ciência à Defesa e ao Ministério Público. 5. Após a notícia de integral cumprimento da transação penal, vista ao Ministério Público. Diligências necessárias. Ibaiti, datado e assinado digitalmente. Caroline Gazzola Subtil de Oliveira Juíza Substituta

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Josimar Pereira De Souza

ID: 302040883

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0003967-04.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

JOSIMAR PEREIRA DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

FLAVIO DE ALMEIDA PONTINHA

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DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003967-04.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Processo nº 0003967-79.2022.8.26.0520

ID: 307005707

Tribunal: TJSP Órgão: Araçatuba/DEECRIM UR2 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 2ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003967-79.2022.8.26.0520

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUSTAVO BIANCHI DURÃES

Intimação

Advogados:

PATRICIA POPPI RIBEIRO

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LUANA REGINA AMARO MARTINS

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Processo 0003967-79.2022.8.26.0520 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - GUSTAVO BIANCHI DURÃES - Vistos. Considerando que o sentenciado GUSTAVO BIANCHI DURÃES, CPF: 478.234.838-…

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Transbrasil Sa Linhas Aereas x Gaspar Turismo Ltda e outros

ID: 299180596

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-89.1996.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS

Polo Passivo:

GASPAR TURISMO LTDA JOAO PEDRO DA SILVA LEILA CABRAL DA SILVA

Despacho

Advogados:

ARNALDO BORGES

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TIAGO MATHEUS SILVA BILHAR

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

MARCELO AUGUSTO BORGES

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DANIELA HOFFMANN ZAMBENEDETTI

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AMANDA BORGES LANGE ADRIEN

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ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE

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WILLIAM KHALIL

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ABEL ALBINO DE ARRUDA

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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0003967-89.1996.8.11.0041. RECONVINTE: TRANSBRASIL SA LINHAS AEREAS EXECUTADO: GASPAR TURISMO LTDA, JOAO PEDRO DA SIL…

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Gustavo Julião Oliveira Construções x Daniela Franco Hernandes Serezine

ID: 297835727

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2177236-31.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO JULIãO OLIVEIRA CONSTRUçõES

Polo Passivo:

DANIELA FRANCO HERNANDES SEREZINE

Entrados

Advogados:

CAMPIUTTI & ESTEVES SOCIEDADE DE ADVOGADOS

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MARIANA BRANDÃO PINTO

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FLAVIO ESTEVES JUNIOR

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ROBERTO CAMPIUTTI

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GLAUCO LEANDRO DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 2177236-31.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0003967-90.2011.8.05.0248

ID: 293112940

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003967-90.2011.8.05.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERIDSON RENAN SOUZA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRINHA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0003967-90.2011.8.05.0248 Órgão Ju…

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Processo nº 0003967-89.2003.8.26.0053

ID: 293677381

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0003967-89.2003.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MARCELINO TOALDO VIVIANE LUCILIA TOALDO JACOB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELAINE CRISTINA DA SILVA

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Processo 0003967-89.2003.8.26.0053/13 - Precatório - Liquidação / Cumprimento / Execução - Maria José Marcelino Toaldo - VIVIANE LUCILIA TOALDO JACOB e outro - VISTOS. Fl. 126. Indefiro. Conforme co…

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Larissa Rodrigues Leite Oyama e outros x Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A

ID: 294800096

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003967-73.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA RODRIGUES LEITE OYAMA PRISCILA RODRIGUES LEITE OYAMA

Polo Passivo:

GOL LINHAS AéREAS INTELIGENTES S.A

Intimação

Advogados:

LUAN FELIPE BARBOSA

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LUAN FELIPE BARBOSA

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GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO

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Processo 0003967-73.2025.8.26.0003 (processo principal 1000647-32.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - Larissa Rodrigues Leite Oyama - - Priscila Rodrigues Leite Oyama - Gol …

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