Resultados para "0005541-06.2023.8.26.0229" – Página 16 de 37

Vitorenzo Calcados Ltda x Joel De Oliveira Florenço

ID: 319798875

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Cível de Paranavaí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0005541-54.2024.8.16.0130

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VITORENZO CALCADOS LTDA

Polo Passivo:

JOEL DE OLIVEIRA FLORENçO

Conclusão

Advogados:

ALESSA LIMA RODRIGUES

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THIAGO JOSÉ GUIDETTI DE SOUZA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RODOLFO GOUVÊA POMIN

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAVAÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE PARANAVAÍ - PROJUDI Avenida Parigot de Souza, 2451 - Jardim Ibirapuera - Paranavaí/PR - CEP: 87.705-020 - Fone: 44-3259-6663 - Celular: (44) 99102-2117 - E-mail: pran-6vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0005541-54.2024.8.16.0130 Processo: 0005541-54.2024.8.16.0130 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Nota Promissória Valor da Causa: R$465,74 Exequente(s): VITORENZO CALCADOS LTDA Executado(s): JOEL DE OLIVEIRA FLORENÇO 1. Em análise dos autos, verifica-se que houve penhora de quantia insuficiente para garantir o juízo. E, como o(a) Executado(a) quedou-se inerte ao ser devidamente intimado(a) para alegar e provar a impenhorabilidade dos valores, a liberação da quantia bloqueada em favor do(a) Exequente é oportuna. 2. Expeça-se ofício de transferência do valor de R$ 55,42 (cinquenta e cinco reais e quarenta e dois centavos), mais acréscimos, depositado na agência da Caixa Econômica Federal nº 0399, operação 040, conta 01610486-2, para a conta corrente nº 9132-4, da agência nº 0381-6, do Banco do Brasil de titularidade de Nequinho e Barbieri, CNPJ: 00.144.016/0001-78, em benefício do(a) Exequente, VITORENZO CALCADOS LTDA. 3. Junte-se nos autos o comprovante de recebimento do ofício pelo banco e o comprovante de transferência, intimando-se a parte Exequente para, querendo, se manifestar. 4. No mais, intime-se a parte Exequente para requerer o prosseguimento do feito, indicando os meios constritivos e/ou bens passíveis de penhora capazes de satisfazer o saldo remanescente da dívida, devendo instruir o pedido com demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, considerando o valor ora levantado, sob pena de extinção na forma do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95. Prazo de 10 (dez) dias. Intimações e diligências necessárias. Paranavaí, data de lançamento do sistema. Maria de Lourdes Araújo Juíza de Direito Substituta

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Processo nº 0005541-23.2025.8.16.0129

ID: 325466190

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Paranaguá Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0005541-23.2025.8.16.0129

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

JOSETE ALBINI RODRIGUES HESPANHA

Polo Passivo:

Conclusão

Advogados:

GUILHERME DE OLIVEIRA DA FONSECA

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-60… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PARANAGUÁ 2ª VARA CÍVEL DE PARANAGUÁ - PROJUDI Rua Comendador Correa Júnior, 662 - João Gualberto - Paranaguá/PR - CEP: 83.203-560 - Fone: (41) 3263-6067 - Celular: (41) 3263-6066 - E-mail: PAR-2VJ-S@tjpr.jus.br Autos nº. 0005541-23.2025.8.16.0129 Processo: 0005541-23.2025.8.16.0129 Classe Processual: Interdição/Curatela Assunto Principal: Capacidade Valor da Causa: R$1,00 Requerente(s): Josete Albini Rodrigues Hespanha Requerido(s): MARCIO ANTONIO HESPANHA Trata-se de embargos de declaração opostos por JOSETE ALBINI RODRIGUES HESPANHA em face da decisão de mov. 26.1, nos autos da presente ação de interdição, sob o fundamento de omissão quanto ao pedido de decretação de sigilo processual. A embargante sustenta que, na petição inicial requereu expressamente a tramitação do feito em segredo de justiça, em razão da natureza sensível das informações constantes nos autos, que envolvem dados médicos, psicológicos, financeiros e familiares do interditando, pessoa em situação de vulnerabilidade decorrente de dependência química e fragilidade emocional. Verifica-se, de fato, que a decisão embargada, embora tenha apreciado o pedido de tutela provisória, deixou de se manifestar sobre o requerimento de decretação de sigilo processual. A matéria é de ordem pública e envolve direitos personalíssimos, cuja proteção demanda atuação proativa do Judiciário, especialmente diante da exposição potencial de dados sensíveis em ambiente digital. Diante disso, conheço dos embargos de declaração, por serem tempestivos e estarem presentes os requisitos legais, e no mérito, os acolho para suprir a omissão apontada, determinando a decretação do segredo de justiça nos presentes autos, nos termos do art. 189, III, do Código de Processo Civil, com vistas à preservação da dignidade, intimidade e integridade psíquica do interditando. Cumpram-se. Vistas ao Ministério Público. Intimações e diligências necessárias. Paranaguá, data e hora de inserção no sistema. Eduardo Ressetti Pinheiro Marques Vianna Juiz de Direito

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Processo nº 0005541-24.2024.8.26.0438

ID: 296447598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005541-24.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA MARIA DE NEGREIROS

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Processo 0005541-24.2024.8.26.0438/02 - Requisição de Pequeno Valor - Incapacidade Laborativa Temporária - Larissa Maria de Negreiros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriorme…

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Processo nº 0005541-93.2024.8.26.0609

ID: 278735135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005541-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA JOSé DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES GUEDES

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ADV: Pedro Magalhães Guedes (OAB 402418/SP) Processo 0005541-93.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria de Fatima José de Oliveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Processo nº 0005541-93.2024.8.26.0609

ID: 278243337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005541-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA JOSé DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES GUEDES

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ADV: Pedro Magalhães Guedes (OAB 402418/SP) Processo 0005541-93.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria de Fatima José de Oliveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Processo nº 0005541-93.2024.8.26.0609

ID: 277936023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005541-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA JOSé DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Magalhães Guedes (OAB 402418/SP) Processo 0005541-93.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria de Fatima José de Oliveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Processo nº 0005541-93.2024.8.26.0609

ID: 277315900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taboão da Serra - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005541-93.2024.8.26.0609

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA JOSé DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MAGALHÃES GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Pedro Magalhães Guedes (OAB 402418/SP) Processo 0005541-93.2024.8.26.0609 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Maria de Fatima José de Oliveira Costa - Vistos. Os dados da requisição estão de …

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Município De Maringá/Pr x Luis Antonio De Aquino Lugaresi

ID: 260199493

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005541-73.2021.8.16.0190

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE MARINGá/PR

Polo Passivo:

LUIS ANTONIO DE AQUINO LUGARESI

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

FABIANA DE OLIVEIRA SILVA SYBUIA

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Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 26/05/2025 00:00 até 30/05/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 3ª Câmara Cível Processo: 0005541-73.2021.8.16.0190 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUAL d…

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Sigilo x Sigilo

ID: 331651233

Tribunal: TJAM Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itacoatiara - Família Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0005541-20.2025.8.04.4700

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO

A Secretaria de Distribuição Processual do Primeiro Grau do Tribunal de Justiça/AM informa que foi distribuído, nos termos do art. 285, parágrafo único do CPC, o seguinte feito: Processo: 0005541-20…

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Sigilo x Sigilo

ID: 330762040

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0005541-19.2024.8.16.0174

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO

Polo Passivo:

SIGILO

Pauta de Sessão de Julgamento

Advogados:

EVANDRO ROCHA SATIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

AMANDA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Setor de Pautas Pauta de Julgamento do dia 18/08/2025 00:00 até 22/08/2025 23:59 Sessão Virtual Ordinária - 1ª Câmara Criminal Processo: 0005541-19.2024.8.16.0174 Pauta de Julgamento da sessão VIRTUA…

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