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Resultados para "0006467-04.2024.8.26.0309" – Página 16 de 52

Processo nº 0006467-84.2024.4.05.8501

ID: 310935699
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE PROCESSO: 0006467-84.2024.4.05.8501 AUTOR: EVERTON LUIZ MENEZES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO 1) Intimação das partes sobre o laudo médico pericial; 2) Citação do INSS para oferecer proposta de acordo ou contestaç… Ver mais

Processo nº 0006467-48.2023.4.05.8104

ID: 275935347
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 22ª VARA FEDERAL - SJCE Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0006467-48.2023.4.05.8104 AUTOR: ANTONIO DE LISBOA BARBOSA FREIRE RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica a parte autora intimada acerca do DESPACHO (ID. 71497460) proferido nos autos … Ver mais
Processo 0006467-03.2025.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. - Vistos. Página 123: anote-se. Confiro à ré o prazo de 5 (cinco) dias, para que esclareça se pretende produzir provas complementares, justificando a r… Ver mais
DESPACHO Nº 0006467-62.2017.8.06.0064 - Apelação Criminal - Caucaia - Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará - Apelada: Sandra Andrade Cavalcante - Custos legis: Ministério Público Estadual - DESPACHO Designo a primeira sessão ordinária híbrida desimpedida. Intimem-se as partes do proce… Ver mais
Intimação
Processo 1019438-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Garcia - Nelson Picchi Junior - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE RÉ, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95.… Ver mais
Intimação
Processo 1019438-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Alex Garcia - Nelson Picchi Junior - Vistos. Devidamente preparado, recebo o recurso interposto pela PARTE RÉ, no efeito devolutivo, de acordo com o disposto no artigo 43 da Lei nº 9.099/95.… Ver mais
Processo 1010999-04.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bruna Fazenda de Oliveira - Andreta Ii Distribuidora de Veículos Ltda. - - HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA. - Apresentada a proposta de honorários (R$5.130,00) manifestem-se as parte… Ver mais

Processo nº 0015197-04.2024.8.26.0309

ID: 297079168
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015197-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sérgio Fernandes Rosa - Vistos. Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração ofertados, em especial esclarecendo se a mencionada cobrança está ocorrendo em duplicidade, ocas… Ver mais

Processo nº 0015197-04.2024.8.26.0309

ID: 297082485
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0015197-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Sérgio Fernandes Rosa - Vistos. Manifeste-se, o autor, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração ofertados, em especial esclarecendo se a mencionada cobrança está ocorrendo em duplicidade, ocas… Ver mais
Intimação
Processo 1015752-04.2024.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Reinaldo Nascimento - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Eventual execução referente a obrigação de fazer/não fazer ou pagar deverá ser processada em incidente próp… Ver mais
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